Conama 398 Plano De Emergencia Petroleo

praticados 377 Prorrogação do prazo de 180 dias do contrato emergencial 377 Em regra não pode 378 Mas... 378 Emergência e desídia 378 INFO 24/TCU - Contratação emergencial decorrente da desídia administrativa 379 INFO 05/TCU – necessidade de investigação se a falta de regular licitação decorre da conduta do gestor – questionamento judicial que impediu o prosseguimento do certame - correção 380 Emergência e planejamento 380 Prorrogação tempestiva de contrato de serviço contínuo 381 Info…

AMBIENTAL DAS MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DA HIDROVIA .......................................................................... 209 1. O Programa da Hidrovia Paraguai-Paraná .................... 210 1.1. Plano de Gestão Ambiental (PGA) ............................... 214 1.2. Plano de Ação Integrado (PAI) ...................................... 216 2. Estudos concluídos e em andamento ............................. 218 2.1. Estudos Concluídos…

Mato Grosso. Página 264 Noções de Gestão Pública 1. Administração pública patrimonialista, burocrática e gerencial. 2. Governabilidade, Governança e Accountability. 3. Políticas Públicas. 4. Planejamento no Setor Público. 5. Orçamento público. 6. Plano plurianual. 7. Lei de diretrizes orçamentárias. 8. Lei orçamentária anual. 9. Receita pública. 10. Despesa pública. 11. Lei da responsabilidade fiscal. 12. Licitação e contratos administrativos. Página 288 Noções de Direito…

contrato administrativo; o contrato é o consequente lógico da licitação”.2 Pois foram exatamente esses os temas que constituíram o foco deste excelente estudo do Prof. RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA. Tive o prazer de fazer a leitura da obra e, de plano, identifiquei a sistemática própria do professor militante: a organização dos temas e a preocupação com o leitor, oferecendo exposição dotada de clareza e permitindo o exame dos tópicos em sequência lógica – elemento facilitador…

25 Regime jurídico, 449 Rios públicos, 450 Águas minerais, 451 Quedas d'água, 451 ÁGUAS EXTERNAS, 452 Mar territorial, 452 Zona contígua, 452 Zona econômica exclusiva, 452 Alto-mar, 453 IV - Jazidas REGIME JURÍDICO, 453 PETRÓLEO, 455 MINÉRIOS NUCLEARES, 456 V - Florestas REGIME JURÍDICO, 457 VI - Fauna REGIME JURÍDICO, 460 VII - Espaço aéreo REGIME JURÍDICO, 462 VIII - Patrimônio histórico: tombamento, 464 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, 464…

ainda, são as oportunidades e os desafios dos geólogos brasileiros diante de um território enorme, ainda pouco conhecido, e da urgência de nosso povo de usufruir de forma equilibrada e socialmente justa das riquezas minerais e, principalmente, do petróleo que a natureza nos agraciou. Esta edição do livro Geologia do Brasil, organizada pelos professores Yociteru Hasui, Celso Dal Ré Carneiro, Fernando Flávio Marques de Almeida e Andrea Bartorelli vem, em boa hora, contribuir e atualizar os…

ABREVIATURAS E SIGLAS AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária CCIH - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente EPI - Equipamento de Proteção Individual FUNPAR - Fundação da Universidade Federal do Paraná HBS - Hepatite B HC Hospital de Clínicas HCV - Hepatite C…

RETRATO COMPARATIVO ENTRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO COLOMBIANO E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO À BRASILEIRA: O DESAFIO EFICACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS........ 181 O IPTU PROGRESSIVO NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO PLANO DIRETOR DE PORTO VELHO .................... 193 A MARGINALIZAÇÃO HUMANA E PROFISSIONAL DECORRENTE DA NÃO REGULARIZAÇÃO DAS CASAS DE PROSTITUIÇÃO ....................................... 201 PARECER JURÍDICO COMO ATO CONSULTIVO…

Plano de Manejo do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Meio Ambiente Maria Osmarina Marina Silva de Lima Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Marcus Luiz Barroso Barros Diretoria de Ecossistemas - DIREC Cecília Foloni Ferraz Coordenação Geral de Unidades de Conservação - CGEUC Guadalupe Vivekanda Coordenação Geral de Ecossistemas - CGECO Pedro Eymard Camelo

Local e Regional” 51 FIGURA 10.4.1- 2 – Síntese das Magnitudes dos Impactos Constantes da Rede de Precedência de Impactos Derivada do Impacto Primário “Geração de Expectativas na População Local e Regional” (Cenários Sem e Com a Implantação de Planos, Programas e Projetos Ambientais). ..............................................69 FIGURA 10.4.2- 1 Rede de Precedência de Impactos Derivada do Impacto Primário “Aumento do Fluxo Migratório”…