Conama 398 Plano De Emergencia Petroleo

| Os sistemas biológicos terrestres sempre foram a base dos sistemas econômico e social da humanidade, fornecendo alimentos, as matérias-primas, os minerais e produtos sintéticos derivados do petróleo. Desempenharam, também, um importante e imprescindível papel no comércio, através do transporte, na alimentação e, atualmente desempenham um componente significativo na geração de energia em vários países do mundo, notadamente no Brasil. Os aumentos

especificamente em exercer o controle sobre tais empresas, visando a mantê-las ajustadas aos postulados fundamentais do Programa e aos ditames do interesse público e prevenindo qualquer tipo de comportamento empresarial que reflita abuso de poder econômico.” PLANO DIRETOR DA REFORMA DO APARELHO DO ESTADOCâmara da Reforma do Estado DISPONÍVEL NO ENDEREÇO: https://www.planalto.gov.br/publi_04/COLECAO/PLANDI5.HTM 5- O APARELHO DO ESTADO E AS FORMAS DE PROPRIEDADE Para enfrentar os…

local e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições: I - legislar sobre assuntos de interesse local; II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; III - elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado; IV - elaborar o orçamento anual e o plurianual de investimentos; V - instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como aplicar a suas rendas; VI - fixar, fiscalizar e cobrar…

PRIVATIZAÇÕES: agências e agentes da política econômica, 121 2.1 O PAEG e a nova organização econômica pós 1964, 122 2.2 O II PND e o papel das Empresas Estatais, 145 2.3 O Ocaso da Ditadura e a Reedição do “Milagre”, 155 2.4 Renegociando a Dívida Externa: Planos Baker e Brady, 164 CAPÍTULO 3: TUDO QUE É SÓLIDO DESMANCHA NO AR: A Construção do Projeto Privatista no Brasil, 178 3.1 O desenho político da transição, 178 3.2 A reestruturação do Setor Público Estatal, 184 3.3 A estatização…

a 1976 foram criadas 131 empresas estatais, sendo 67 pela União, 59 pelos estados e 5 pelos municípios. Havia cerca de 300 empresas estatais, somente no âmbito federal, em 1979. Essas empresas variavam desde bancos até siderúrgicas, empresas de petróleo, hotéis e outros setores. Segundo Pêgo Filho et al. (1999), entre 1970 e 1981, a poupança bruta do setor produtivo estatal federal correspondeu a 3,68% do PIB, em média, representando 18,68% de toda a poupança bruta do setor privado. …

1991, que dispõe sobre o uso de gás natural na frota de transportes coletivos da Região Metropolitana de Fortaleza ..... Gerenciamento Costeiro Lei nº 13.796, de 30 de junho de 2006 - Institui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, e o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Portaria SEMACE nº 080/99, de 17 de novembro de 1999 – Dispõe sobre a formação e composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento Costeiro da Costa Oeste do Estado do…

TURÍSTICO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DOS COMPLEXOS DO VER-O-PESO E FELIZ LUSITÂNIA NA CIDADE DE BELÉM (PA). Camila Alice da Silva GOMES; Haeliton Andrade ARRUDA; Altem Nascimento PONTES UEPA 288 PLANO DE GESTÃO DA QUALIDADE DO AR: UMA ANÁLISE ACERCA DE UMA UNIDADE BÁSICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Paulo Amador TAVARES; Gisele Freire FARAON; Lucy Anne Lobão Cardoso GUTIERREZ; Eliane de Castro COUTINHO; Erika Alinne Campos VELOSO…

Localizadas nos Estados (RO/SP). % Executado Data da vistoria Objetos que apresentam indícios de irregularidades graves: 2/7/2010 Execução orçamentária Valor: Obstrução ao livre exercício da fiscalização pelo TCU. Data base: 32230 Petróleo Brasileiro S.A. 25.753.0288.3161.0041 / 2010 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ Obra/Serviço: PR (PAC) Modernização e…

114 5.3.1 Segurança e saúde ocupacional 114 NICKOL & PARTNER GmbH NICKOL DO BRASIL LTDA 77 97 108 Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ) GmbH Gerenciamento de contaminações por solventes clorados 5 5.3.2 Estratégia e plano de investigação 5.3.2.1 Alocação e quantidade de pontos de coleta de amostras 116 5.3.2.2 Alocação horizontal 117 5.3.2.3 Intervalos e profundidades de amostragem (solo) 117 5.3.3 Técnicas de sondagem 5.3.3.1 Perfurações…

coletivos trabalho, não podendo eximir-se dessas obrigações, sob. alegação de cumprimento das NR.. Registre-se que existem atividades que são reguladas por vários Ministérios, como o da Saúde, Previdência Social, Transporte, Agricultura, Meio Ambiente (Conama e Ibama), dentre outros, que trazem obrigações que devem ser cum­ pridas pelas empresas, e trabalhadores. Existe, também, a regulação feita pelos Estados e Municípios, a exemplo da pertinente ao meio ambiente, e proteção contra…