Conama 398 Plano De Emergencia Petroleo

particularmente, a genética e a evolução. Por que então utilizar o reducionismo? Serviria aos interesses conservadores? (REGAL, 1996.) Segundo este autor, a visão reducionista vem servindo aos interesses dos físicos e químicos, já que servem como um plano que os coloca no topo da hierarquia social/intelectual, o que os ajudaria a obter apoio para seus projetos de pesquisa. Este cenário serve também aos biólogos moleculares, já que adotam a mesma visão. Biólogos ou geneticistas…

Ante esse novo modelo de sociedade que se formava, os fabricantes e produtores, além dos prestadores de serviços, começaram a se preocupar com o atendimento da demanda que houvera aumentado em seu aspecto quantitativo, mas deixaram para um segundo plano o caráter qualitativo. Com efeito, a novel sociedade de consumo substitui a característica da bilateralidade de produção — em que as partes contratantes discutiam cláusulas contratuais e eventual matéria-prima que seria utilizada na…

“despencar” até 14,72% em um só dia, depois de acionar por várias vezes o “circuit breaker” na BM&FBOVESPA, amargando perdas no final do dia de 11,39%, a maior queda desde 11 de setembro de 1998. Com a forte concorrência bancária, que conduziu à emergência de práticas de alto risco, a desestabilização veio à tona com a reversão das expectativas ante o agravamento da crise financeira internacional e seus efeitos-contágio sobre as economias periféricas, dentre as quais o Brasil. Os bancos…

exceção do II, do IE e do ICMS, nenhum outro imposto poderá incidir sobre operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País. Logo tratam-se de imunidades quanto ao IPI em relação a operações relativas a energia elétrica e operações relativas a derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País FATO GERADOR DO IPI O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador:…

do Domínio do Fato, em lições de Hanz Welzel. Para ela: • Autor é o senhor do fato, ou seja, é aquele que possui o domínio final do fato, haja vista que aquele que realiza a conduta descrita no po penal tem o poder de decidir se vai até o fim com o plano criminoso. Aqui, surge a divisão de tarefas, onde o agente, além de ter o poder de decisão sobre o fato úl mo, possui a capacidade de cumprir ou não a parcela do delito que lhe foi atribuída. Sendo assim, o autor possui o manejo dos fatos e o leva

pretendendo a condenação da ré a aplicar, em sua(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS, os seguintes índices de correção relativos aos planos econômicos e a pagar os valores respectivos devidamente corrigidos e acrescidos de juros moratórios: junho de 1987 (Plano Bresser), janeiro de 1989 (Plano Verão), abril de 1990 (Plano Collor I) e janeiro e fevereiro de 1991 (Plano Collor II).Alega a parte autora que é optante pelo regime do FGTS e que a instituição requerida computou equivocadamente…