Conama 357 Comentada

alterações Fonte: Elaborado com base em Joseph Jr. (2005). É preciso recordar que, enquanto o etanol é uma substância química simples, a gasolina é sempre uma mistura com mais de 200 diferentes espécies de hidrocarbonetos derivadas do petróleo. São comentadas, a seguir, as principais propriedades das misturas gasolina/etanol e seu comportamento em aspectos ambientais. Octanagem Octanagem é a medida de resistência de um combustível à auto-ignição e à detonação, avaliada pelos métodos…

aqui, assim como outras relacionadas à segurança e saúde do trabalho. Estas informações sobre os cuidados com medicamentos, equipamentos e outros, estão descritos na portaria GM – MS 1884/94, e 1544/97 e nas Resoluções RDC ANVISA 153/2004, 50/2002, 357/2001 e RDC 80/2006. Outro aspecto de extrema importancia para o desenvolvimento das atividades inerentes a farmacia no hospital é a comunicação, tanto escrita como falada e outros meios que forem utilizados. O repasse de aquisição de…

Northia Sociedade Anônima, Comercial, Industrial, Financeira, Imobiliária e Agropecuária s/ Indenização de Danos e Prejuízos e Lucro Cessante” via Exma. Corte Suprema de Justiça do Paraguai, recebida por este Tribunal na data de 21 de dezembro de 2006. 357 ÍNDICE TEMATICO RESTRIÇÕES COMERCIAIS LAUDO I Laudo do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL, constituído para entender na controvérsia apresentada pela República Argentina a República Federativa do Brasil para decidir…

MAPEAMENTO COLABORATIVO NA OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL: CARTOGRAFIA SOCIAL DA COMUNIDADE POÇO DA DRAGA - FORTALEZA – CEARÁ ......................................................................................................................... 357 A CARTOGRAFIA SOCIAL COMO FERRAMENTA GEOTECNOLÓGICA NA GESTÃO TERRITORIAL DA COMUNIDADE DO CUMBE - ARACATI – CEARÁ…

do movimento dos CDAs — Comitês para Defesa da Amazônia que estavam presentes em várias regiões do Brasil — e em 1982 fundaram uma entidade ambientalista bastante ativa no 253 movimento ambiental por sua participação em instâncias como o CONAMA e Fóruns regionais. É significativo que a identificação da causa ambiental como opção profissional e existencial se dê na volta de seu período de vida na Inglaterra. É com olhos de viajante que Paula vê a Amazônia e reencontra o…

cultivada. FIGURA 3 - Representação simplificada do processo de degradação da pastagem cultivada em suas diferentes etapas no tempo. Fonte: PEREIRA (2004). Como principais fatores de degradação das pastagens citadas na literatura, além daqueles já comentadas, destacam-se: a) a ausência de cobertura vegetal; b) o manejo inadequado do pastejo (sub ou superpastejo); c) as deficiências nutricionais no solo; e d) a presença de invasoras, pragas e doenças. Como agravante desta…

para após dispor sobre os direitos dos cidadãos. (2006, p. 33) 63 que como afirma, variam com o tempo64 pois as necessidades do homem são infinitas, inesgotáveis, estando sempre em processo de redefinição e recriação. (TAVARES, 2002, p. 356-357) Essa afirmativa se aplica ao tema do presente trabalho, uma vez que a evolução dos conceitos sobre os direitos e os sujeitos carecedores de tutela especial do Estado fez com que o homem não fosse mais compreendido como ente genérico,…

Comissão Interministerial para a Preparação da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento CNDA - Conselho Nacional de Defesa Ambiental CMMAD - Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CO2 - Gás carbônico CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente DNOCS - Departamento Nacional de Obras contra a Seca DS - Desenvolvimento Sustentável EA - Educação Ambiental EDS - Educação para Desenvolvimento Sustentável EIA - Estudos de Impacto Ambiental …

............................................. 351 A EXPERIÊNCIA DA UCG/IGPA E O MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL Manuel Ferreira Lima Filho ............................................................................ 357 COMISSÃO DE ENSINO DE ANTROPOLOGIA GESTÃO 2004/2006 APRESENTAÇÃO Yvonne Maggie e Fabiano Gontijo ................................................................. 363 CONSIDERAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM…

uso de recursos hídricos por parte do Poder Público deve assegurar o controle quantitativo e qualitativo da utilização da água e o direito de acesso a ela (Lei n. 9.433/97, art. 11). Os usos preponderantes da água são classificados pela Resolução Conama 20/86 em função da qualidade estabelecida, sendo certo que a prioridade é o abastecimento doméstico, dispondo o art. 1º, III, da Lei n. 9.433/97 que, em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a…