Conama 357 Comentada

de 1992: normatiza em âmbito nacional a obrigatoriedade de haver enfermeiro em todas as unidades de serviços onde são desenvolvidas ações de enfermagem durante todo o período de funcionamento da instituição de saúde (DOU de 01.07.92). • Resolução CONAMA nº 5, de 5 de agosto de 1993: define normas mínimas de tratamento dos resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e aeroportos e terminais ferroviários e rodoviários e revoga os itens I, V, VI e VIII da Portaria MINTER nº…

mananciais. Organismos internacionais, a exemplo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Asociación Interamericana de Ingenería Sanitária y Ambiental (Aidis), e nacionais, como o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), têm reconhecido a problemática da água neste final de século. Nessa perspectiva, em 1992 foi assinada em Havana uma declaração para a proteção da qualidade da água, sendo instituído o Dia Interamericano da Água. Segundo a Declaração…

para não interagir com o meio ambiente devido, por exemplo, às emissões, observando sempre a Resolução Conama 307 de 2002. Utilizar apenas empresas transportadoras de resíduos credenciadas na Limpurb. • Manejo e destinação de resíduos perigosos: as etapas devem ser cuidadosamente realizadas e controladas, protegendo o meio ambiente, os trabalhadores e o resíduo, sempre observando a Resolução Conama 307 de 2002. • Queima de resíduos no canteiro: é proibida por diversos motivos, entre…

mananciais. Organismos internacionais, a exemplo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Asociación Interamericana de Ingenería Sanitária y Ambiental (Aidis), e nacionais, como o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), têm reconhecido a problemática da água neste final de século. Nessa perspectiva, em 1992 foi assinada em Havana uma declaração para a proteção da qualidade da água, sendo instituído o Dia Interamericano da Água. Segundo a Declaração…

Em particular, o aumento da procura de metileno difenil diisocianato (MDI), que é o principal ingrediente de espuma de poliuretana. Assim, o Mercado Externo, deverá possibilitar uma opção adicional de receita tendo em vista as projeções acima comentadas. A Figura 1 que reporta o Gráfico de Consumo Mundial de Anilina em 2010, elaborado pela SRI Consulting. Figura 1. Gráfico de Consumo Mundial da Anilina em 2010 [FONTE: SRI Consulting ; Aniline, Adapatdo] 2.2 Mercado Interno …

empresas e sociedade civil. A outorga de direito de uso constitui um dos principais instrumentos de gestão dos recursos hídricos, na medida em que todos os demais se articulam através dela. Tal articulação entre os instrumentos de gestão é comentada no Art. 13 da Lei Federal nº. 9.433/97. Seu objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Uma vez que é objetivo da outorga assegurar o direito de…

49 Ocasião/Freqüência/ Observação - Caso haja indícios de que os limites admissíveis estejam sendo ultrapassados. - Como orientação pode-se considerar como máximo admissível em áreas residências ruído de 80 dB (A) conforme Resolução CONAMA nº 272, de 14-09-2002. - Interpor entre a pista e a zona a preservar, bosques de vegetação ou barreiras acústicas, como solução para rodovia já implantada. - Fazer as medições com medidores de nível sonoro, preferentemente em horários de

candidato deverá observar também, total e atentamente, os itens 1. a 21., deste Capítulo, no que couber, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 25. Na prova prático-profissional, serão permitidas a consulta à legislação não comentada, não anotada e não comparada, a códigos e a leis de introdução dos códigos. Não serão permitidas a comunicação entre os candidatos, a utilização de códigos comentados anotados ou comparados, anotações pessoais, manuscritas ou…

sucessiva habitual dos tipos de tempo entre a condição favorável e desfavorável à dispersão de poluentes que caracteriza o clima de uma região com ênfase nos meses de inverno. O município de Guaíba apresenta as características macroclimáticas acima comentadas, com temperatura média anual de 19,4ºC. As normais pluviométricas anuais são superiores a 1300 mm, com pequena concentração no inverno. A velocidade média geral dos ventos oscila entre 1,5m/s e 2,0 m/s, soprando predominantemente do…

Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável CF/88 - Constituição Federal de 1988 CFC - Clorofluorcarboneto Ciemg - Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais CLT- Consolidação das Leis do Trabalho Comam - Conselho Municipal do Meio Ambiente Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente Copam - Conselho Estadual de Política Ambiental Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais CO2 - Dióxido de carbono. CSN - Companhia Siderúrgica Nacional DIINF - Divisão de Documentação e…