Conama 357 Comentada

propriedade caracterizador de ato ilícito (art. 186 do CC) outorga ao vizinho prejudicado, proprietário ou possuidor, o direito de se insurgir prontamente contra a conduta malfadada, ressaltando que a anormalidade será verificada à luz da casuística. 357/3494 O ultraje à segurança (p. ex, provocado por sociedade empresária que provoca estremecimento do solo apto à produção de rachaduras), ao sossego (v.g., conversa em alto tom em bar fronteiriço às altas horas; cânticos em rituais…

8.958, de 20-12-1994, que disciplina o vínculo das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) com as chamadas fundações de apoio, estabelecendo normas de natureza altamente moralizadora, comentadas nesta nova edição. Em decorrência dessa alteração, foi bastante alterado e revisto o Capítulo 11, referente às entidades paraestatais e terceiro setor, especialmente no item que trata das entidades de apoio. xxvi No Capítulo 14, que

máficos e ultramáficos, metacalcários, metadolomitos, micaxistos, xistos calcíferos, quartzitos), Botuverá (micaxistos, metarritmitos, quartzitos) e Rio da Areia (quartzitos, micaxistos, turmalinitos, rochas cálcio-silicáticas, metabasaltos, metaultra- 357 • Grupo Arroyo del Soldado. Segundo Poiré e Gaucher (2009), da base para o topo com as formações Yerbal (arenitos, siltitos, BIFs, dolomitos e chertes, 1.500 m de espessura), Polanco (calcários, dolomitos e ritmitos, 900 m de…

investigação criminal ou instrução processual penal") -, o Tribunal, por maioria de votos, aplicando a doutrina do “frutos da árvore envenenada”, concedeu habeas corpus impetrado em favor de advogado acusado do crime de exploração de prestígio (CP, art. 357, parágrafo único), por haver solicitado a seu cliente (preso em penitenciária) determinada importância em dinheiro, a pretexto de entregá-la ao juiz de sua causa. Entendeu-se que o testemunho do cliente ao qual se chegara…