Conama 340

COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENÉTICAMENTE MODIFICADA (SOJA ROUND UP READY), SEM O PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – ART. 225. § 1º, IV, DA CF/88 C/C ARTS. 8º, 9º E 10º, § 4º, DA LEI Nº 6.938/81 E ARTS 1º, 2º, CAPUTE E § 1º, 3º, 4º E ANEXO I, DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97 – INEXISTÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA QUANTO À LIBERAÇÃO E DESCARTE, NO MEIO AMBIENTE, DE OGM – PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CAUTELAR – PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN…

de tempo, numa temperatura de incubação específica. Um baixo teor de oxigênio dissolvido nas águas é fatal para a vida que é comprometida diretamente quando jogamos um óleo vegetal na pia da cozinha (CHRISTOFF, 2007). Segundo a Resolução 357 do CONAMA, nos parâmetros aceitáveis da presença de óleos e graxas nos rios de classe 2, deverá ser virtualmente ausentes. Os óleos residuais de frituras representam grande potencial de oferta. Um levantamento primário da oferta de óleos…

...............................................41 Figura 18 - Usina de Reciclagem de RCC ...................................................................................................45 Figura 19 - Áreas de Triagem e Transbordo segundo CONAMA 307/2002 ...............................46 Figura 20 – ASSOCAMPOS, 2013 ..................................................................................................................49 Figura 21 - Vista aérea da área 04 ................

...............................................41 Figura 18 - Usina de Reciclagem de RCC ...................................................................................................45 Figura 19 - Áreas de Triagem e Transbordo segundo CONAMA 307/2002 ...............................46 Figura 20 – ASSOCAMPOS, 2013 ..................................................................................................................49 Figura 21 - Vista aérea da área 04 ................

br/publicacoes/Revista_if/RIF4-2/407412.pdf >. Acesso em: outubro 2014. AMADOR, Denise B. Restauração de ecossistemas com sistemas agroflorestais. In: KAGEYAMA, Paulo Y. (org.) et al. Restauração ecológica de ecossistemas naturais. Botucatu: FEPAF, 2003, p. 333-340. BARBOSA, L.M. coord. Manual para recuperação de áreas degradadas do Estado de SÃO PAULO: Matas Ciliares do Interior Paulista. São Paulo: Instituto de Botânica, 2006. GALVÃO FILHO, J. B.. Poluição do ar. MARGULIS,…

concentração de ozônio nos centros urbanos. A maior parte dos países estabelece a concentração de 100 ppb como concentração máxima de ozônio na baixa atmosfera, embora essa concentração seja muitas vezes ultrapassada. No Brasil, a Resolução 03/90 do CONAMA estabelece uma concentração de 160 µgm-3, para padrões primários e secundários [2,5,10,14,16,21,23]. afetado (em termos de dissociação) pela radiação ultravioleta. Todavia, em atmosferas superiores a 100 km, o N2 é…

classificação, quantificação e pontuação dos parâmetros técnicos. ....... 113 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas APP - Área de Preservação Permanente CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente CPRM - Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais DEINFRA - Departamento Estadual de Infra Estrutura DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais DER/PR - Departamento de Estradas de…

cerca de três mil que compõem o Índice Dow Jones Geral. O índice Dow Jones faz avaliações de mercado e no caso da Sustentabilidade, avalia as melhores práticas de gestão social, ambiental e econômica das empresas. Em todo o mundo, são 340 empresas de 30 países que fazem parte da revisão 2012/2013, distribuídas por 58 segmentos da indústria e agrupadas em 19 supersetores, entre eles, setor automobilístico, alimentício, eletrônicos, instituições financeiras, etc. Entre…

contribuir para a implantação e acompanhamento dos resultados do PROCONVE – Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, instituído pela Resolução CONAMA nº 18 de 1986, e do principal marco da gestão da qualidade do ar no país - o PRONAR - Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar, instituído pela Resolução CONAMA n o 5 de 1989, que pressupõe a implantação, entre outros, do Programa Nacional de Inventários de Fontes Poluidoras do Ar, foi lançado em 2011 o 1º…

Cadastro Técnico Federal; Decreto Lei 99280-90 ->promulga a Convenção de Viana e o Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio; Resolução Conama 03 ->define os padrões de qualidade de ar; Resolução Conama 267 ->proíbe o uso e comercialização de várias substâncias utilizadas na refrigeração; Resolução Conama 340 ->proíbe o uso de alguns cilindros e dá instruções sobre reciclagem de gases; Lei n.º 9605/98 ->Lei dos crimes ambientais,…