Conama 340

qualitatively different from that expected from the action of the chemicals alone (Rand et al., 1995). In Brazil, as in other developing countries, criteria for the classification of water courses are exclusively based on physical and chemical factors (CONAMA, 1992) and chemical analyses are normally restricted to identification of a limited range of contaminants in water, mainly metals, and provide little information concerning the presence of organic contaminants such as…

juntamente com seus ecossistemas associados, ainda é extremamente rica em biodiversidade, abrigando uma proporção elevada das espécies brasileiras, com altos níveis de endemismo. Estima-se que existam cerca de 250 espécies de mamíferos (55 endêmicas), 340 de anfíbios (90 endêmicas), 1.023 de aves (188 endêmicas), e cerca de 20.000 espécies de árvores, metade das quais são endêmicas. Mais de dois terços das espécies de primatas também são endêmicas (CEPF, 2001). Aliando o fato de…

ressaltando a importância de Dr. Paulo que, sem dúvida, tem vivido para servir a sua Nação e o Planeta em uma das mais nobres causas exercidas por ser humano: a luta incessante pelo Bem-Estar em harmonia com o Meio Ambiente. Ele é também membro do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente); ex-membro do Conselho do Meio Ambiente (CADES) da Prefeitura do Município de São Paulo; membro do CONSEMA (Cons. Estadual do Meio Ambiente); membro Conselho de Administração da CETESB; Assessor do…

2 5.3.3 5.3.4 5.3.5 5.3.6 5.3.7 5.4 Resolução CONAMA Nº 001, de 23/01/1986 ..........................................................99 Resolução CONAMA Nº 009, de 03/12/1987 ..........................................................99 Resolução CONAMA Nº 009, de 06/12/1990 ........................................................100 Resolução CONAMA Nº 237, de 19/12/1997 ........................................................100 Resolução CONAMA Nº 281, de 12/07/2001 .........................

isso representa riscos e ocasiona danos ao meio ambiente (Resolução CONAMA Nº 340/2003). Saiba mais pesquisando as publicações de atualizações das regulamentações vigentes. Ao final da vida útil do equipamento, é considerado “Boas Práticas”, o recolhimento do refrigerante para purificação (reciclagem ou regeneração) e reutilização. O óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser encaminhado para re-refino (Resolução CONAMA Nº 362/2005). Os filtros secadores, materiais de…

Maio a Agosto, ocasionam uma circulação de ventos mais fracos e do quadrante NE. 7.1.2. A ATMOSFERA 7.1.2.1. Metodologia Para demonstração e caracterização das condições de qualidade do ar foram utilizados os padrões previstos na Resolução do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente que define padrões primários e secundários. Foram utilizados de dados da CETESB de 2006 para caracterizar as principais fontes de emissões móveis e fixas da Região de Metropolitana de Campinas, na…

COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENÉTICAMENTE MODIFICADA (SOJA ROUND UP READY), SEM O PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – ART. 225. § 1º, IV, DA CF/88 C/C ARTS. 8º, 9º E 10º, § 4º, DA LEI Nº 6.938/81 E ARTS 1º, 2º, CAPUTE E § 1º, 3º, 4º E ANEXO I, DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97 – INEXISTÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA QUANTO À LIBERAÇÃO E DESCARTE, NO MEIO AMBIENTE, DE OGM – PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO CAUTELAR – PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA –…

cidade de São Paulo/SP, e Paulo Souza, brasileiro, nascido em 09/08/1979, natural de São Paulo/SP, estado civil: solteiro, profissão: Auxiliar Administrativo, portador do RG nº 07.070.707-X (SSP/SP) e CPF nº 999.999.999-99, endereço: Rua Guarani, no 340, CEP: 99.999-099, na cidade de São Paulo/SP, têm entre si, justos e contratados a constituição de sociedade limitada que será regida pela Lei nº 10.406/02 e pelas seguintes cláusulas: I DO TIPO DE SOCIEDADE A sociedade é…

produção a indústria começou a prosperar. As indústrias faziam contratos com compradores internacionais a trabalhavam diretamente com os responsáveis pela linha. Atualmente a indústria brasileira de calçados possui mais de oito mil fábricas e empregam 340 mil trabalhadores, 150 países receberam os calçados brasileiros em 2011, as exportações atingiram US$1,5bilhão com o embarque de 113 milhões de pares de calçados. VISÃO Tornar-se a maior e melhor empresa de calçados, com…

As atividades de implantação e regularização de parcelamentos do solo urbano, além de atenderem à legislação urbanística, devem se submeter ao licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução no 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O objetivo do licenciamento ambiental para fins urbanísticos é exigir dos empreendedores de parcelamento e regularização do solo urbano a prevenção e mitigação dos impactos ambientais dos seus empreendimentos. O que se pretende é…