Conama 340

local onde esses materiais foram descartados incorretamente. A participação do comércio na questão é fundamental, oferecendo postos de coleta para as pilhas e baterias usadas. Vale lembrar que a legislação brasileira, por meio da resolução nº 257 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), determina que os fabricantes devem inserir, na rotulagem dos produtos, informações sobre o perigo do descarte incorreto das pilhas e baterias automotivas e de celular no lixo comum. Fonte:…

públicos em 400 localidades urbanas do sertão inseridas na região do projeto que não possuem sistema de abastecimento adequado. * Redução de problemas trazidos pela seca, como a escassez de alimentos, baixa produtividade no campo e desemprego rural. 340 mil pessoas seriam beneficiadas, sobretudona Bacia do Piranhas-Açu (39%) e na bacia do Jaguaribe (29%). * Irrigação de áreas abandonadas e criação de novas fronteiras agrícolas. Pode-se viabilizar, de acordo os estudos realizados,…

que irão aparecer na tela. Troca O2 - Inicializa a troca do Sensor de Oxigênio. Siga corretamente as instruções que irão aparecer na tela. Português 10 - Tabela utilizada na Inspeção Oficial - Selecionar entre as tabelas “CONAMA 7 Após Estágio Inicial” ou “CONAMA 7 Estágio Inicial”. 11 - Idioma - Altere o idioma dos títulos e das mensagens. 12 - P.E.F. automaticamente, ao entrar na aba configuração. - Exibe o valor do fator de conversão de hexano para propano. Este valor é…

Especiais Amb3E – Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária CETESB – Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Básico e Controle da Poluição CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente DAM – Drenagem Ácida de Minas EEE – Equipamento Elétrico Eletrônico ERP Portugal – Plataforma de Reciclagem Europeia – Portugal REEE – Resíduo de Equipamento Eletroeletrônico EPI –…

de Ensino Médio do Ministério da Educação e Cultura (MEC), centrada em Ecologia para ser trabalhada no ensino de 2º Grau. Foram criados também cursos na área ambiental em diversas universidades brasileiras. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)[11], instituiu a Lei Federal Nº 6.938 de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), regulamentada pelo Decreto No 99.274/90, e alterado pelo Decreto Nº 2.120/97 e pelo Decreto Nº 3.942/01, onde já surge…

AMIGA- Associação dos Mineradores e Calcinadores de Gipsita do Araripe ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico APA - Área de Proteção Ambiental APP - Área de Proteção Pennanente CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais Conama- Conselho Nacional de Meio Ambiente CAATINGA - Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições não Governamen- tais (ONG) CETEM- Centro de Tecnologia Mineral ClT - Convergência Intertropical CNPMA- Centro Nacional de…

c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama); V – interesse social: a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme resolução do Conama; b) as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse…

estão descritas na Constituição Federal, no Código Florestal Brasileiro, na Lei de Crimes Ambientais, na Política Nacional do Meio Ambiente, na Política Nacional dos Recursos Hídricos, além das resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A finalidade deste capitulo foi a de Legislação ambiental em atividades agropecuárias 9 reunir informações para a regularização ambiental das atividades agropecuárias e agroindustriais contemplando leis e resoluções…

Meio Ambiente – CONAMA instituiu a primeira lei11 sobre aproveitamento dos resíduos sólidos, onde considera que a reciclagem dos resíduos sólidos deve ser incentivada, facilitada e expandida no país, para reduzir o consumo de materias-primas, recursos naturais não renováveis, energia elétrica e água. Existem muitas outras resoluções como: 11 Lei nº 6.938 de 31.08.81, disposto na Lei nº 9.605 de 12.02.98 e no Decretonº 3.179 de 21.09.99 – CONAMA. 58 − A Resolução CONAMA nº 258…

ambiental e proposta para recuperação da área degradada. Micro-Ita Industrias e Comércio de Minerais LTDA, visando dar cumprimento ao que dispõe o Decreto n0 88.351/83 que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, e em consonância com as Resoluções do CONAMA n0 001 de 23 de janeiro de 1986; 006/86; 011/86 e 002/96, realizou o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para implantação do projeto em questão. Através da análise das condições…