Conama 307

fadado ao fracasso. Um Fato importante para o começo de mudanças relativas a disposição de resíduos da construção civil foi a edição da resolução n° 307 do conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Esta resolução da inicio a uma serie de discussões entre os vários segmentos interessados na solução deste problema. Segundo a Resolução 307 do CONAMA, os resíduos oriundos da indústria da construção são classificados como: I- Classe A. São os resíduos reutilizados ou reciclados como…

aguaseaguas.hpg.com.br jmacedo@fbio.ufjf.br / j.macedo@terrra.com.br Ministério do Meio Ambiente Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA RESOLUÇÃO Nº 348 DE 16 DE AGOSTO DE 2004 Publicada no DOU de 17/08/04 Altera a Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº…

em Mossoró, bem como analisar a forma que a Prefeitura Municipal atua para minimizar os efeitos dos impactos gerados no canteiro de obras no transporte e no destino final desses resíduos. A partir da Resolução nº 307 de 05 de julho de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA que classificou os resíduos provenientes dos canteiros de obras, e posteriormente em 2010 quando entra em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos, atribuindo responsabilidades para os geradores…

danos ambientais com os recursos essenciais disponíveis; abrangendo recursos humanos, tecnologia e recursos financeiros. Para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos utilizou-se como base a Lei n 9966/00, de 28/04/2000, a Resolução CONAMA n° 313/02, de 29 de outubro de 2002, a restrição n° 17 da Licença de Operação n° FE002751, de 19/05/2003 e o Regulamento Técnico de Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos publicado pela Agência Nacional de…

Ambiente (CONAMA) do Governo Federal publicou a Resolução 307/2002 que dispõe sobre diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Essa resolução considera que a redução dos impactos ambientais dos resíduos sólidos urbanos pode ser viabilizada pelo gerenciamento integrado de resíduos da construção civil que deve proporcionar benefícios de ordem ambiental, econômica e social para a sociedade. No inciso II do artigo 2º da Resolução 307/2002, o…

municípios, apresentando diretrizes básicas para elaboração e implantação do Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGIRCC, sempre norteado pela Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama 307/2002, complementada pela Resolução Conama 348/2004.  PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESíDUOS DA CONSTRUçãO CIVIL – PGIRCC 3. Definições A história da humanidade há muito se caracteriza pela modificação do ambiente natural com a…

contribuindo para minimizar os impactos ambientais. Políticas Públicas • Resolução CONAMA n°307 – Gestão dos Resíduos da Construção Civil, de 5 de julho de 2002; • Resolução CONAMA n°348 de 18 de Agosto de 2004: Altera a Resolução CONAMA n° 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos; • Resolução CONAMA n°431 de 24 de maio de 2011: Altera a Resolução CONAMA n° 307, de 5 de julho de 2002, estabelecendo uma nova classificação…

INTRODUÇÃO A gestão dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) é regulamentada pela Resolução Conama 307/2002, sendo atribuição dos municípios a definição das políticas públicas para o setor. Entretanto, tendo em vista o grande volume destes resíduos em relação ao volume total de resíduos sólidos urbanos, a destinação dos RCC é, ainda hoje, um dos grandes desafios do saneamento ambiental. A inadequada disposição dos RCC pode resultar em uma série de impactos ao meio ambiente…

Estabelece que a disposição de resíduos sólidos em desacordo com a legislação é crime ambiental • RESOLUÇÃO CONAMA 307 (Conselho Nacional do Meio Ambiente): Disciplina o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil, atribuindo responsabilidades aos grandes geradores e ao poder público municipal • LEIS MUNICIPAIS: Tornam aplicáveis localmente as diretrizes da resolução CONAMA 307 4. Gestão de resíduos Seleção/triagem Destinação – Sinalização e ordenação de fluxos –…

Tintas)tecnica@abrafati.com.brClassificação e destinação de resíduos Como classificar e como fazer a destinação de resíduos de construção e demolição de produtos que já incorporam resíduos? Como encará-los e classificá-los do ponto de vista da resolução Conama 307. A classificação que define a reciclagem de um material difere se esse material foi usado na construção, se ele é rejeito ou sobra ou se ele é resultado de demolição? Em cada caso, a classificação será diferente?Há duas…