Conama 307

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE INFRA-ESTRUTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO DISCIPLINA DE SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL PROFESSORA: CELIA MAGALHÃES RESOLUÇÃO Nº 307/2002 – CONAMA GESTÃO DE RCD NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (A CARACTERIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE PELOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO – RCD) Recife Maio/2012.1

minimizar os impactos ambientais. Políticas Públicas Resolução CONAMA nº 307 – Gestão dos Resíduos da Construção Civil, de 5 de julho de 2002. PBPQ-H – Programa Brasileiro da Produtividade e Qualidade do Habitat. Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SP – Resolução SMA nº 41, de 17 de outubro de 2002. Lei Federal nº 9605, dos Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998. Legislações municipais referidas à Resolução CONAMA. Normas Técnicas Resíduos da construção civil e…

manuscrito sobre a Reciclagem de Resíduos da Construção Civil que contenha CAPA, TEXTO (conceitos, importância e exemplos) E REFERÊNCIAS. OS RELATÓRIOS OU TRABALHOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA DATA DA PROVA. INTRODUÇÃO. Segundo a Resolução 307 do CONAMA e a Lei 12.305/10 (PNRS) são considerados resíduos da construção civil o desperdício e os rejeitos gerados durante a construção, a reforma e a demolição, além dos resíduos provenientes da escavação e preparação do terreno.…

Com isso foi necessário à criação de ações para frear os impactos gerados pelo acumulo dos resíduos sólidos para que ocorressem mudanças, atuando de forma preventiva, com isso foi necessária à criação da Resolução n° 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que indica a destinação adequada dos resíduos da construção e demolição, fazendo com que aja uma separação dos materiais no próprio canteiro de obra e destacando que o responsável pelos resíduos é quem o gerou. O

Ambiente (CONAMA) editou a Resolução nº 307, de 2002, com vistas a tratar do assunto e implantou o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil a ser elaborado pelos municípios. Mas com o tempo, essa resolução passou a ser desobedecida. A não observância desta Resolução nº 307/02 ensejou ao Promotor de Justiça a instauração de inquérito civil, com objetivo de conhecer a situação municipal com relação ao gerenciamento dos RCD e sua adequação aos padrões traçados pelo…

Sumário 1. Introdução ............................................................................................................................... 3 2. A Resolução 307/2002 do CONAMA ..................................................................................... 3 3. Organização do Plano de Gerenciamento Integrado de RCC................................................. 4 4. Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil ............................ 4 5.

40060-350 Tel: (71) 3289-5792, Fax: (71) 3289-5792 e-mail: r_reinaldo@pop.com.br 5(6802 Os resíduos de construção geram impactos ambientais significativos, representando em grandes cidades mais de 45% do Resíduo Sólido Urbano. A Resolução CONAMA 307 estabeleceu as responsabilidades dos geradores e das prefeituras com relação à redução, reutilização, reciclagem e destinação dos resíduos de obra. No entanto, é imprescindível criar meios adequados para que os geradores possam…

meio ambiente e à saúde pública, para que estes resíduos possam ter manuseio e destinação adequados. Outra diretriz que rege a Gestão de Resíduos é a CONAMA 307 que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais. A CONAMA 307 também define alguns conceitos básicos para o entendimento da Gestão de Resíduos da Construção. 5. CLASSIFICAÇÃO E PREDOMINÂNCIA DOS RESÍDUOS

subsidiar o profissional na elaboração dos projetos de gerenciamento dos resíduos da construção civil, estabelecendo os procedimentos necessários para o manejo e destinação ambientalmente adequados em conformidade com a Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Os autores O conteúdo é de responsabilidade dos autores. Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Especialista em Direito e Gestão Ambiental pela CESUSC Mestre em…

Resolução 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Qualificação Profissional Os autores O conteúdo é de responsabilidade dos autores. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 9 2. DESPERDÍCIO ........................................................................................................................... 11 3. A RESOLUÇÃO 307/2002 DO CONAMA ..........