Conama 293

social, em razão da predefinição legal, haverá grande dificuldade em implementá-los. No que tange as hipóteses de “utilidade pública” e “interesse social” o texto do Senado apresenta ideia semelhante ao da Lei 4.771/65 acrescido da resolução 369 do CONAMA, que tratam sobre o tema. No entanto, é mais amplo, apresentando novas hipóteses destacando-se a ampla possibilidade consubstanciada na alínea “g”: “outras atividades similares devidamente caracterizadas e motivadas em procedimento…

CETEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recurso Mineral - Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Centro de Tecnologia Mineral CNC - Controle Numérico Computadorizado CNI - Confederação Nacional da Industria CNPq CONAMA COOGAMAI COOPEDRAS COOPEGEMAS COOPERAGATA CPRM DNPM DTN / BH EMBRAPA - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Conselho Nacional do Meio Ambiente - Cooperativa dos Garimpeiros do Médio Alto Uruguai…

veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído. (Vide Resoluções n.ºs 027, 056, 084, 107 e 116) § 1º (VETADO) § 2º (VETADO) § 3º (VETADO) § 4º (VETADO) § 5º. Será aplicada a medida administrativa de retenção aos veículos reprovados…

engenheiro L. Luck, enviado pela Westinghouse, supervisionou as instalações elétricas. O engenheiro Paulo Saboia, recém chega­ do dos Estados Unidos, supervisionou as montagens. A primeira unidade geradora entrou em operação em 7 de julho de 1908. 293 A História das Barragens no Brasil - Séculos XIX, XX e XXI Figura 1 - Cachoeira da Fumaça no rio Novo, local da hidroelétrica de Maurício Figura 2 - Cachoeira da Fumaça no rio Novo, local da hidroelétrica de Maurício…

e sobrevivência, 1ª edição, LTC Editora, 2009. Spiro, T. G.; Stigliani, W. M., Química Ambiental, 1 ª edição, Pearson Editora, 2008. BAIRD, Colin - Química Ambiental - 2ª Edição - Editora Bookman - 1999. Bibliografia Complementar Resoluções CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) MACEDO, Jorge A. B. , ÁGUAS e ÁGUAS - 3ª Edição - 2007 . CETEC – Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais. 1995. Desenvolvimento metodológico para modelo de gerenciamento ambiental de bacias…

– Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais ANICER – Associação Nacional da Indústria Cerâmica ASTM – American Society for Testing and Materials CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral DRX – Difração de Raios-X EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EUA – Estados Unidos da América FEPAM – Fundação…

LTDA, através de seu Sistema de Gestão Ambiental, tem melhorado cada vez mais seus motores contribuindo na redução de poluentes (Programa de Controle da Poluição do Ar por veículos automotores - PROCONVE) e atendendo, desta forma, às resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). ATENÇÃO: Os valores de regulagem do motor especificados neste manual, devem ser rigorosamente observados, pois, além de proporcionarem um melhor desempenho ao veículo, também reduzem as…

métodos de segurança a serem observados pelas empresas que desenvolvam trabalhos subterrâneos de modo a proporcionar a seus empregados satisfatórias condições de segurança e medicina do trabalho.A fundamentação que da existência a esta NR são os artigos 293 a 301 e o artigo 200 inciso III da CLT. Esta NR não e aplicável a empresa STRATUR COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA . SITUACAO: A empresa STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA ,não precisa cumprir o disposto nesta NR pois a mesma não tem seu…

Toxicologia. 3 ed. São Paulo: Atheneu Editora São Paulo, 2008. cap. 4. p. 353. SADEK, M. T. O Poder Judiciário na Reforma do Estado. In: PEREIRA, L. C. B.; WILHEIM, J.; SOLA, L. (Orgs.). Sociedade e Estado em transformação. São Paulo: UNESP, 2001. p. 293-324. 11.3 LEIS E LEGISLAÇÃO PAÍS, ESTADO ou MUNICÍPIO. Órgão (se houver). Lei ou outra norma, número, data (dia, mês e ano). Ementa. Dados da publicação que divulgou a lei ou decreto. BRASIL. Medida provisória nº 1.569-9, de…

Distribuição das Classes dos Efluentes Brutos e Tratados por Ramo de Atividade que os origina............................................... 80 92 ANEXO AX – Modelo de lista de abreviaturas e siglas LISTA DE ABREVIATURAS ABNT APHA CENO CETESB CONAMA CORHI DBO DQO ETA ETE FEHIDRO IBGE IQA OD OMS PERH SIGRH UGRHI WHO Associação Brasileira de Normas Técnicas American Public Healt Association Concentração que não causa efeito crônico observável, em % Companhia de Tecnologia…