Conama 293

inundação do riacho Maceió. Resolução nº 029, de 30.09.1991 – Aprova proposta de criação de uma Câmara Técnica que consolidará os resultados das discussões acerca do documento Política de Atuação SEMAM/IBAMA/90/95, que deverão ser apresentados ao CONAMA e dá sua composição. Resolução nº 030, de 30.09.1991 – Aprova o Parecer Técnico nº 021/91-SEMACE sobre o EIA/RIMA do Projeto Parque Maraponga. Resolução nº 031, de 27.02.1992 - Aprova a 2ª etapa do prolongamento da Av. Des.…

Volume I, Requisitos e Critérios de Desempenho para Estabelecimentos de Ensino Público. Destaca-se que é vetada a utilização de produtos que possuam amianto em qualquer proporção e de qualquer espécie em sua formulação, de acordo com a resolução CONAMA N°307. 4.2 AMPLIAÇÕES Abordar nesse item quais são as possíveis limitações de projeto e de uso do sistema construtivo proposto. Descrever qual o procedimento no caso de ampliações, com relação à substituição ou retirada de…

00 sistema 20,00 potênc ia 10,00 0,00 0 50 100 150 200 250 300 vazão (m3/ h) Figura 3 – Curvas da bomba e do sistema para a situação existente. Análise para 01 bomba – Tipo KSB Meganorm 100-315, 1750 rpm, rotor 293 mm. Curva de potência com unidades em kW na ordenada. A Figura 3 não possui reprodução prática. O funcionamento de uma bomba apenas não atinge 200 m3/h, em contrapartida com o ponto de operação estimado de 260 m 3/h, situação que…

Especial de Meio Ambiente) vinculada ao então Ministério do Interior; • Em 1981 instituiu-se a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) que criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (em resposta às denúncias de poluição industrial e rural). A instalação do CONAMA representou um grande avanço, por reunir segmentos representativos dos poderes públicos em seus diferentes níveis, juntamente com delegados de instituições da sociedade civil, para o exercício…

Previdenciário-PPP.”..................................................................................57 Resolução COFEN N.º 290/2004 “Fixa as Especialidades de Enfermagem”...................................................................59 Resolução COFEN N.º 293/2004 “Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e…

Agência Nacional de Energia Elétrica CASA – Companhia Auxiliar de Serviços de Administração CASAN – Companhia Catarinense de Água e Saneamento CETESB – Companhia Estadual e Tecnologia de Saneamento Básico e de Controle da Poluição de Águas CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente DAES – Departamento Autônomo de Engenharia Sanitária DILIQ – Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental DRSAI – Doenças relacionadas a um Saneamento Ambiental inadequado E. col i –…

SYSTEMS, 2006). A análise quantitativa e qualitativa da água é importante para a verificação de que os mananciais da empresa se adéquam às exigências do uso, estando de acordo com a classificação de enquadramento da qualidade de água da Resolução CONAMA 357/2005. Desde 1999, uma empresa de consultoria vinha executando o monitoramento qualitativo das águas dos parques florestais da empresa. A água era coletada duas vezes ao ano, nas estações chuvosa e seca. Avaliavam-se os parâmetros…

Previdenciário-PPP.” ..................................................................................57 Resolução COFEN N.º 290/2004 “Fixa as Especialidades de Enfermagem” ...................................................................59 Resolução COFEN N.º 293/2004 “Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e…

Químicas da CETESB CDS – Companhia Docas de Santos CEMPOL – Centro Modelo de Combate à Poluição por Óleo CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CODEL – Comitê de Defesa do Litoral CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente COSIPA – Companhia Siderúrgica Paulista DHN – Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil DPC – Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil GLP – Gás Liquefeito de Petróleo…

o ambiente natural e construído. 11.1 Poluição sonora, poluição do ar e outros impactos sobre o meio ambiente. 11.2 Impactos sobre o uso do solo. 11.3 Estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA). 11.3.1 Resolução CONAMA 001/1986 e demais legislações aplicáveis. 12 Planejamento, projeto e operação de aeroportos. 12.1 Planos diretores. 12.2 Geometria e sinalização do sistema de pistas. 12.3 Terminal de passageiros, terminal de cargas e outras…