Con A Respeito Do Processo Tributário é Correto Afirmar

c Jurídi c list a a An o bjetiva O 013. Prova c Públi urso o – D Con ireito � Você recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 80 questões objetivas. � Confira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno e na folha de respostas. � Quando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, informe ao fiscal da sala. � Leia cuidadosamente todas as questões e escolha a…

en los casos previstos por el Decreto nº 3.724/01 en su arte. 3. El Tribunal Superior ha determinado la constitucionalidad de la Ley nº 105/01, argumentando que la privacidad de datos no es derecho absoluto, y puede ser ponderado frente de conflicto con otros principios. El Tribunal Supremo no se ha pronunciado sobre la inconstitucionalidad de la Ley nº 105/01, pero de acuerdo a su juicio, existe una tendencia a la declaración de inconstitucionalidad de la misma, ya que las autoridades…

manutenção da arrecadação e ausência de efeitos econômicos negativos tipicamente previstos, como fuga de imóveis de alto valor do município, alíquotas confiscatórias, etc.). Buscamos também fundamentar as razões pelas quais uma discussão jurídica a respeito do tema deste trabalho deve necessariamente 2 enfrentar os desdobramentos distributivos ou indutores de eqüidade na instituição da progressividade. Em última análise, o trabalho aponta para o fato de que a adoção da…

59 I Introdução a MACROECONOMIA Curso Avançado 1-FINANÇAS PÚBLICAS: OS PRINCÍPIOS TEÓRICOS DE TRIBUTAÇÃO A ESAF tem repetidamente cobrado em suas provas o tema “Financiamento dos Gastos Públicos“ ou “Princípios Teóricos da Tributação”. Posso afirmar aos candidatos que a fonte principal para este assunto têm sido, há muitos anos, o livro de Alfredo Filellini, intitulado Economia do Setor Público, da Editora Atlas, um livro fácil e simples de entender. Mas também há outro livro mais…

A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO: RELAÇÃO JURÍDICA, SITUAÇÃO JURÍDICA E A NAVEGAÇÃO NA EPISTEMOLOGIA DA INCERTEZA Valmor Júnior Cella Piazza1 Resumo: Partindo das concepções modernas acerca da natureza jurídica do processo, o objetivo deste trabalho é apresentar uma visão diferente da majoritariamente estudada na academia. Com este fim, apresenta, as duas teorias mais aceitas pela comunidade jurídica ocidental: Brevemente, a Teoria da Relação Jurídica Processual de Oskar Von…

MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob a orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho. São Paulo 2009 Banca Examinadora: ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ À minha família,…

PROCESSO LEGISLATIVO 1 - Q76346 ( Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Constitucional / Processo Legislativo; ) Considerando as normas constitucionais que tratam da edição, aprovação e produção de efeitos das medidas provisórias, é correto dizer que elas a) podem versar sobre quaisquer matérias, desde que estejam presentes a urgência e a relevância. b) perdem a eficácia, caso não sejam convertidas em lei, no prazo de 60 (sessenta) dias,…

Tipos de honorários. Pagamentos dos honorários. Cobrança dos honorários. Prescrição. Semana 11 Incompatibilidades. Impedimentos. Impedimentos especiais. Não impedimentos dos docentes de cursos jurídicos. Efeitos no processo judicial. Semana 12 Infrações disciplinares puníveis com censura. Infrações disciplinares puníveis com suspensão. Infrações disciplinares puníveis com exclu são. Multa. Circunstâncias…

dos dois grupos é a mesma. Resposta: Letra D. Questão 8 – ESAF/RFB/ATRFB/2009 Em um determinado período de tempo, o valor do dólar americano passou de R$ 2,50 no início para R$ 2,00 no fim do período. Assim, com relação a esse período, pode-se afirmar que: a) O dólar se desvalorizou 25% em relação ao real. b) O real se valorizou 20% em relação ao dólar. c) O real se valorizou 25% em relação ao dólar. d) O real se desvalorizou 20% em relação ao dólar. e) O real se desvalorizou 25% em…

Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 18' edição Revista e Atualizada RENOVAR Rio • São Paulo • Recife • Curitiba 2011…