Con A Respeito Do Processo Tributário é Correto Afirmar

jurídicos (concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais. Resumo: O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulaçãoo…

COLETÂNEA DE PROVAS DE PORTUGUÊS ESAF 2010-2009 - NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR Professor Antônio Carlos Alves SUMÁRIO 01-ESAF-2010-CVM-ANALISTA OUTRAS ÁREAS-PROVA E GABARITO......................................p.02 02-ESAF-2010-MPOG- ANALISTA TRIBUTARIO-PROVA E GABARITO.........................................p.08 03-ESAF-2010-MTE- AUDITOR FISCAL TRABALHO-PROVA E GABARITO..................................p.17 04-ESAF-2010-SUSEP-ANALISTA TÉCNICO-PROVA 1 E…

devidamente descrito e exemplificado no já clássico livro: BROADBENT, Geoffrey. Diseño Arquitectónico. Barcelona : Gustavo Gili, 1976, especialmente nos capítulos 6, 7 e 10. 4 tratamento que podemos dar a certo grupo de problemas dentro do processo projetual. Atribui-se a este têrmo mais um outro significado que é este que Abbagnano nos traz ao dizer que “não há doutrina ou teoria, seja científica seja filosófica, que não possa ser considerada sob o aspecto de sua ordem de…

Execuções fiscais 209 4. Outros assuntos 241 5. Índice remissivo Nota de apresentação 5 NOTA DE APRESENTAÇÃO Ao longo do meu mandato como Provedor de Justiça tenho tido oportunidade de constatar que no âmbito da instrução de processos tendentes, na sua larga maioria, a resolver os problemas concretos dos cidadãos que recorrem a este órgão do Estado, são com alguma frequência elaborados pareceres, informações e outras peças processuais cujo interesse vai, estou…

advertia Schumpeter, há quase um século, devemos nos precaver contra o “erro intelectualista” — as “ideias dos economistas” têm raízes nos problemas práticos que têm que enfrentar, assim como na filosofia (Schumpeter 1954).1 Mesmo a “economia pura”, con‑ cebida como uma “caixa de ferramentas”, é socialmente inserida — “o traba‑ lho analítico principia com material extraído da nossa visão das coisas, e esta visão é, por definição, ideológica” (Schumpeter, 1964, p. 70) e a profissão…

1 O Que é Comércio eletrônico Segundo definição de Alberto Luiz ALBERTIN, por comércio eletrônico pode-se entender "a realização de toda a cadeia de valor dos processos de negócio num ambiente eletrônico, por meio da aplicação intensa das tecnologias de comunicação e de informação, atendendo aos objetivos de negócio. Os processos podem ser realizados de forma completa ou parcial, incluindo as transações negócio-a-negócio, negócio-a-consumidor e intraorganizacional, numa…

Wilson José Medida Cautelar Fiscal / W. Witzel – ed.rev. – Vitória, 2010. 125p. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo – Programa de Pós-Graduação de Direito Processual 1. Processo Civil Tributário 2. Medida Cautelar Fiscal. Universidade Federal do Espírito Santo - Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo – Programa de Pós-Graduação em Direito Processual. À minha amada…

Universidade Federal do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado e Processo Civil ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Porto Alegre 2012 ARTHUR PATTUSSI BEDIN A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Trabalho de conclusão do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais apresentado no Departamento de Direito Privado e Processo Civil, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio…

Católica do Rio de Janeiro Vinicius da Silva Scarpi Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Sumário Editorial Fábio Corrêa Souza de Oliveira.............................................................13 A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Marcello Ciotola....................................................................................15 A lei da ficha limpa como ferramenta em prol do regime democrático brasileiro Francisco…

escolha do tema e o desenvolvimento de suas linhas principais. Ao grande amigo e professor Daniel Mitidiero, mestre na vida e nas letras, a quem agradeço especialmente por ter despertado em mim, em suas aulas e nas muitas conversas, a paixão pelo processo civil. Sua companhia constante e a porta sempre aberta para o diálogo são e, espero, continuarão sendo garantia de segurança no caminhar acadêmico, profissional e pessoal. Aos meus amigos, que sabem muito bem que ocupam esse…