Conçeito Remanescente

a contribuição dos Quilombos de Palmares e suas ações social, política e econômica que através de lutas, conseguiram dar fim ao escravismo. Será abordado também, sobre as organizações quilombolas dos dias atuais, denominadas como comunidades remanescentes de quilombos. Serra da Barriga! Barriga de negranina! As outras montanhas se cobrem de neves, De noiva, de nuvens, de verde! E tu, de Loanda, de panos-da-costa, De argolas, de contas, de quilombos! Serra da Barriga! Te…

ÍNDICE 1. Das obrigações.. ......................................................................................................02 1.1 Introdução..........................................................02 2. Conceito do Direito das Obrigações alternativas ou disjuntivas.........03 3. Concentração do débito na Obrigações alternativas..............................03 4. Conseqüências da inexequíbilidade das prestações.................................04 4.1 Impossibilidade originaria ou

Repartição de Competências: As constituições solucionavam o problema mediante a aplicação de 03 técnicas, que conjugam poderes enumerados e reservados (remanescentes): a) enumeração dos poderes da União, reservando-se aos Estados os poderes remanescentes (EUA, Argentina, ex-URSS); b) atribuição dos poderes enumerados aos Estados e dos remanescentes à União, inverso do sistema anterior (Canadá); c) enumeração das competências das entidades federativas, atribuindo poderes…

que vem sendo realizados nas comunidades remanescente de Quilombos vem cada vez mais ganhando repercussão em âmbito nacional, devido aos esforços de entendimento entre Antropólogos e Juristas. Apesar do grande avanço no campo conceitual, a mesma acaba se esbarrando em questões práticas quando ai tentamos mostrar a eficácia desses conceitos na prática jurídica, um dos principais problemas ainda é a visão fechada de alguns juristas em perceber esse conceito arbitrário, outro problema, é o…

Prof. Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi, Lisneia Rampazzo Jacobina 2011 INTRODUÇÃO O processo que estamos assistindo atualmente de reconhecimento e titulação das comunidades remanescente de quilombos no nosso país tem gerado cada vez mais um grande número de conflitos agrários, exigindo dessas populações uma articulação cada vez maior e mais dinâmica. Evidentemente que tais conflitos sempre existiram no país, em…

..................................................................................................... 03 Gloria Moura PGM 1 – TERRA, CULTURA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA ..................................................................09 Quilombo: conceito Gloria Moura PGM 2 – SABERES TRADICIONAIS ........................................................................................................ 15 Saberes tradicionais de saúde Bárbara Oliveira PGM 3 – ORGANIZAÇÃO SOCIAL,…

Elaborada dentro deste contexto, a Constituição Brasileira de 1988, pautou - se na proteção do patrimônio cultural, sob a ótica do seu conceito antropológico e da Declaração Universal de direitos do Homem, 1948. Em seus arts. 215 e 216 1 reserva um capítulo à cultura, reconhecendo o patrimônio sob o aspecto material e imaterial. Depreende-se assim, a partir da CR-88, o conceito de patrimônio cultural imaterial, como sendo o relativo às manifestações decorrentes da interação social, os…

ressaltar que o conceito de unidades de conservação tal como concebido hoje na lei federal nº 9985/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, é mais abrangente do que o definido como reservas naturais (AV-7), no atual Sistema de Áreas Verdes, do Plano Diretor municipal vigente. Entretanto, como acima exposto, no projeto de lei do novo Plano Diretor os conceitos definidos pelo SNUC estão inclusos no futuro Sistema de Áreas Verdes proposto. O conceito de…

sinônimo de luta por acesso a políticas públicas. Segundo O’Dwyer (2002) “o quilombo adquire uma significação atualizada, ao ser inscrito no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para conferir direitos territoriais aos remanescentes de quilombos que estejam ocupando suas terras, sendo lhes garantidas a titulação definitiva pelo Estado brasileiro” . A constituição de 1988 veio dar ânimo na questão dos direitos das comunidades tradicionais. Ao analisar o…

degradação nas áreas marginais com remanescentes de caatinga pelo superpastejo da pecuária extensiva resultam no empobrecimento da biota e na degradação de vastas áreas do semi-árido do Nordeste do Brasil. (SAMPAIO et al., 2003). Para Pinto et al. (2007) o conhecimento da organização estrutural das populações de espécies arbustivo arbóreas, por meio de estudos fitossociológicos, é o fundamento para a definição de estratégias de manejo e conservação de remanescentes florestais…