Comunitarismo Juridico

a Globalização traz consigo fenômenos interessantes e algumas vezes contraditórios, como o fato de combinar a universalização e a eliminação de fronteiras de um lado, e o particularismo, a diversidade local, a identidade étnica, a regresso ao comunitarismo, de outro. E dentro desse contexto, vê-se o abismo entre ricos e pobres se alargar, as catástrofes ambientais se tornarem constantes, conflitos religiosos e étnicos, intercâmbio de pessoas, enfim, fenômenos que são resultado de “uma…

ao homem natural. A razão, para Rousseau, é o instrumento que enquadra o homem, nu, ao ambiente social, vestido. Assim como o instinto é o instrumento de adaptação humana à natureza, a razão é o instrumento de adaptação humana a um meio social e jurídico. Constatou se que o “estado de natureza” é, portanto, um mítico estado originário, posto aquém do bem e do mal, do qual o homem progressivamente decaiu por causa da cultura, responsável pelos males sociais da época atual: a…

compreendidas, pela primeira vez, como constructos ideológicos. Todo grande tema em filosofia política necessita ser revisitado. Apresentaremos a seguir uma abordagem alternativa ao examinar brevemente a história da idéia de humanidade, desenvolvimentos jurídicos e políticos, e concluir com uma ontologia alternativa que pode levar a uma nova política de liberação. Em seguida, apresentamos um axioma e sete teses, as quais reescrevem a teoria ortodoxa dos direitos. O axioma dos direitos…

nas sociedades humanas e tampouco existem leis inúteis ou nocivas nas sociedades primárias Sociedades primárias – poucas leis passada de geração a geração pela oralidade e costume A sobrevivência individual está submetida ao coletivismo e ao comunitarismo Desvio – feitiçaria e não crime Justiça restaurativa e não apenas restitutiva. As instituições formais do Estado e seu caráter funcional são formas de julgar e punir como também as outras instituições Juiz – posição jurídica mais antiga

aperfeiçoamentos ou desdobramentos. Dentre as concepções críticas e rivais do liberalismo igualitário podemos citar: Libertarismo: os defensores do capitalismo anárquico condenam a ênfase de Rawls na igualdade como potencialmente autoritário. Comunitarismo: discordam da visão individualista e atomista do método contratualista. Republicanismo: defende uma síntese entre os ideais liberais clássicos de proteção da liberdade subjetiva e da visão democrática de envolvimento…

tributar melhor ? Poder mais significa para o cidadão pagar menos tributos ? Quais os limites contábeis da auto-organização econômica do cidadão-contribuinte ? [12] É, pois bem, a racionalidade cientificista que se tornou hegemônica, inclusive no mundo jurídico, onde teve o seu ápice com o positivismo-normativista [13], está em crise, crise esta que fez ressurgir no mundo globalizado, o problema da justificação filosófica das normas fundamentais da ação humana. Pensar o direito…

ao exame crítico. O autor expõe inúmeros temas instigantes, trazendo uma abordagem do que seria Justiça. Ele foca no pensamento de diferentesfilósofos como Aristóteles, Immanuel Kant, Jeremy Bentham e John Rawls, e seusposicionamentos a dilemas jurídicos, políticos, morais e sociais com o intuito de chegar a possíveis soluções para conflitos que assolam a natureza humana e a vida social, tais como: união entre casais homossexuais, suicídio assistido, aborto, mercado livre, o papel do…

pré-existente. “Portanto, o código jurídico já deve encontrar-se como tal à disposição antes de que os pressupostos comunicativos para uma formação da vontade discursiva possam ser institucionalizados na figura de direitos civis. No entanto, para o estabelecimento desse código jurídico é necessário, por sua vez, produzir o status das pessoas jurídicas individuais, que pertencem voluntariamente – como portadoras de direitos subjetivos- a uma associação de companheiros jurídicos e, em…

outro concurso, para perceber e mentalizar a dinâmica. Para as provas de NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA a resolução em comento traz cinco núcleos de conteúdos: A) SOCIOLOGIA DO DIREITO B) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA C) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL D) FILOSOFIA DO DIREITO E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA Notem que o programa é amplo, e interdisciplinar. O espírito que impera é o menos teórico possível. Termos e locuções como: administração de…

exercida, poderá ser atingida pela usucapião. Vale a pena transcrever a lição deixada por José Afonso da Silva[3] quando explicou em seu curso sobre as características dos direitos fundamentais, nos seguintes termos: “prescrição é um instituto jurídico que somente atinge coarctando, a exigibilidade dos direitos de caráter patrimonial, não a exigibilidade dos direitos personalíssimos, ainda que não individualistas, como é o caso. Se são sempre exercíveis e exercidos, não há…