Comunitarismo Juridico

brasileira. 4.1 A identificação excludente do sistema jurídico estatal com as ideologias e interesses das elites dominantes. 5 Considerações finais. Referências Bibliográficas. RESUMO: Este artigo analisa as diversas teorias da justiça sob o enfoque do igualitarismo liberal, e dos códigos da violência nas democracias globalizadas. O trabalho inicia confrontando as teorias da justiça: o utilitarismo clássico, o libertarismo, o comunitarismo e a justiça igualitária de Rawls e Dworkin…

e molhados, o açougue etc. Só os pobres continuaram a ter comunidade. Os ricos não. Estes se escondem atrás de grandes muros, de seguranças privados, de alarmes, de portões indevassáveis. Na favela, ao contrário, tudo é compartilhado. O comunitarismo passa a ser uma “filosofia dos fracos”. Até que atinge também aos ricos. Até então, o desejo de dignidade, mérito e honra exige a negação da comunidade. Por que os ricos olham para cima quando cruzam com os pobres? Por que as pessoas…

de escolha de ação ou omissão licita, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador, que vise, direta ou indiretamente, economia de tributos.” Por isto, é necessário o estudo prévio antes do ato administrativo que gera efeitos jurídicos, fiscais e econômicos, pois o planejamento tributário é para desenvolver de forma preventiva os atos administrativos futuros. A finalidade do planejamento é para evitar a incidência de tributos, evitando a ocorrência do…

neoconstitucionalismo se dedica à discussão de métodos ou de teorias da argumentação que permitam a procura racional e intersubjetivamente controlável da melhor resposta para os "casos difíceis" do Direito.33 Há, portanto, uma valorização da razão prática no âmbito jurídico. Para o neoconstitucionalismo, não é racional apenas aquilo que possa ser comprovado de forma experimental, ou deduzido more geometrico de premissas gerais, como postulavam algumas correntes do positivismo. Também…

TERCEIRO SETOR, ECONOMIA SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E ECONOMIA POPULAR... junto de organizações que não dizem respeito nem ções sem fins lucrativos (non-profit organizations). No ao setor privado mercantil nem ao setor público es- formato jurídico, o non-profit sector, também conhecitatal a expressão terceiro setor adquire um alcance do como voluntary sector, é particularmente ligado ao tão amplo que tendemos a rebater sobre seu signifi- contexto norte-americano, no qual a relação com cado

como Vieira, valendo-se sobretudo dos estudos de Marx e Engels, entendem que a burguesia realizou os seus interesses de classe na medida em que os anunciou como propósitos da humanidade. Com isso, criou condições para a distensão dos espaços jurídicos-formais no momento em que as classes trabalhadoras começavam a impor suas bandeiras de luta. 2.1 Os direitos civis, sociais e políticos O primeiro aspecto a ser analisado quando se discute as atuais concepções de cidadania são os…

concepção rawlsiana Contraposição dos princípios de utilidade em relação aos princípios de justiça. Utilitarismo > Escola/ corrente de pensamento no séc. XVIII com grande importância e influência em aspectos políticos, filosóficos, económicos, jurídicos e sociais. O fundador foi Jeremy Bentham, pensador inglês do séc. XVIII. Bentham estava interessado não apenas nos aspectos teóricos do utilitarismo mas também nos aspectos práticos. Ligado à formação da Universidade de Londres.…

sociedade civil[2], a integração entre a teoria política e um viés mais empírico se torna impositiva. Para tal, é preciso avaliar a comparar as teorias política com tipos particulares de regimes, isto é, a teoria liberal com os regimes liberais, o comunitarismo com os regimes tradicionais e a teoria da democracia extensiva com os regimes de social-democracia. Para melhor compreensão das distinções entre tais regimes, importa considerar os direitos e as obrigações do cidadão em cada…

da dificuldade do aluno, recém saído do ensino médio, que é inserido em um novo ambiente extremamente formal, com linguagem específica, que se depara com a necessidade de fazer pesquisa e escrever artigos científicos com metodologia e conteúdo jurídico. A pesquisa científica se afasta da ideia de um amontoado de dados sobre um determinado tema, a fim de evitar-se mera reprodução. É necessário que encontrado o assunto que se pretende pesquisar, problematize-se o tema. É exatamente o…

justamente porque o Estado além de ser um Estado de Direito Democrático e Social, deve também ser regido por princípios ecológicos, os quais deverão estar positivados no ordenamento Jurídico, tendo em vista que a proteção do meio ambiente não deve ser realizada em nível de sistemas jurídicos isolados, mas por meio de sistemas jurídicos políticos, que atendam as exigências da sustentabilidade global. Procura-se, inicialmente neste estudo, examinar a crise ambiental, seus reflexos sobre o…