Comunitarismo Juridico

da ação do Estado no que concerne às famílias através de sua ação doutrinaria e organizadora, com o objetivo de “livrar o operariado das influências da vanguarda socialista do movimento operário e harmonizar as classes em conflitos a partir do comunitarismo cristão” (2004, p. 19). Baseados nestes princípios, pode se dizer que o Serviço Social surge “da iniciativa de grupos efrações de classe dominante, que se expressavam através da Igreja, como um dos desdobramentos do movimento do…

caráter h... Desintegração institucional e o saudosismo portugu... Mais textos de Everton Jobim Pierre Bourdieu x Anthony Giddens e Christopher P.... A Escola de Frankfurt e a Dialética do Esclarecime... Kelsen, a democracia e o positivismo jurídico Social-liberalismo e Social Democracia/ Karl Poppe... Teoria Sociológica e Política Quem sou eu FILOSOFIA Everton Jobim Sociologist, Prof. of Social Anthropology and Political Science, formed at the Catholic University, the National Museum,

limitação feita pelos autores liberais no que se refere a que os direitos não dependem de qualquer concepção anterior do que é bom, sendo este qualquer concepção moral ou religiosa, caracteriza-se como a falha argumentativa da teoria em questão. O comunitarismo, por sua vez, opera da mesma maneira: refuta a teoria utilitária, e apenas desloca do indivíduo para a comunidade a fonte de legitimação do estabelecimento de princípios e direitos que regem a sociedade. Destaca o autor que essa…

jurídica desse tipo, internacional, atravessando, pois, os limites impostos por fronteiras, o surgimento dos primeiros impulsos e dos trabalhos pioneiros na área de um Direito supranacional. Desde o início, houve duas áreas de atuação nesse campo jurídico: um Direito Internacional Público, ou Direito das gentes, que cuida das relações interestatais, e um Direito Internacional privado, mais tarde, Direito Cosmopolítico, que regula as relações intersociais, ou seja, o comércio, o casamento…

utilitarismo que surge a partir da década de setenta como uma nova formulação de uma antiga maneira de conceber-se a justiça. O comunitarismo constitui a quarta perspectiva a ser analisada nesta segunda parte do curso. Certamente uma das tendências mais fortes do pensamento contemporâneo – seja pelo número de autores que a professam, seja pelo número de adeptos que conquista –, o comunitarismo opõe-se ao universalismo rawlsiano, invertendo a relação de prioridade entre o bem e o direito…

de escolha de ação ou omissão licita, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador, que vise, direta ou indiretamente, economia de tributos.” Por isto, é necessário o estudo prévio antes do ato administrativo que gera efeitos jurídicos, fiscais e econômicos, pois o planejamento tributário é para desenvolver de forma preventiva os atos administrativos futuros. A finalidade do planejamento é para evitar a incidência de tributos, evitando a ocorrência do…

conexão que Habermas e Cohen/Arato estabelecem entre este conceito e os de sociedade civil e esfera pública, torna-se imperativo a relação entre teoria política e empiria, passando, assim, a comparar a teoria liberal com os regimes liberais, o comunitarismo com os regimes tradicionais e a teoria da democracia extensiva com a social-democracia. Não se detém na crítica aos limites destes modelos teóricos, mas busca neles as contribuições que permitem avançar na direção de um modelo mais…

que tenha sentido universalmente válido. Falar em vida humana é falar também em direito, daí se evidenciando os títulos existenciais de uma filosofia jurídica. A filosofia do direito deve refletir-se, na mesma necessidade de especulação do problema jurídico de suas raízes, independentemente de preocupações imediatas de ordem prática. Enquanto o jurista constrói a sua ciência partindo de pressupostos fornecidos pela lei, o filósofo do direito converte em problema o que para o jurista…

ficou pronto em 533 d.C., não consta o nome do autor e nem o texto de origem das partes. Escrito em primeira pessoa como feito pelo Imperador. Consta de 4 livros. As instituições são feitas para substituir as instituições de Gaio (II d.C.) manual jurídico muito conhecido por ser de fácil compreensão. As Instituições são organizadas por matéria conforme o manual de Gaio: pessoas, coisas e ações processuais. O tema “Pessoas” está em primeiro lugar evidenciando que o direito romano é feito…

organizacional, estudo de caso em duas emissoras de TV educativa. In: ENCONTRO DA ANPAD, 25., 2001, Campinas. Resumo dos trabalhos. Campinas: [s.n.], 2001. � Obras sem autoria EDUCAÇÃO formal: entre o comunitarismo e o universalismo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996. � Documentos jurídicos BRASIL. Medida provisória n.º 2.052, de 26 de outubro de 2000. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de…