Comunitarismo Juridico

algumas alterações ao longo dos tempos. Entre os critérios utilizados para definir cidade, destacam-se o demográfico (densidade populacional ou número de habitantes), o funcional (distribuição da população ativa por setores de atividade) e o jurídico-administrativo (locais que foram elevados a cidade por vontade política – Guarda foi elevada a cidade em recompensa pelos serviços prestados na defesa do reino; as cidades que se destacam pela função de capital de distrito foram…

de Freud, Nietzsche e Lévinas, etc. para criar uma Ética da Libertação a partir da construção da identidade das vítimas. A ética da libertação realiza-se com a consciência ética de ser vítima, ela se transforma em sujeito pela comunidade O comunitarismo e o neocomunitarismo é um veio analítico utilizado em algumas vertentes das teorias da descolonização. 5- Teorias que canalizam todas as atenções para os processos de institucionalização das ações coletivas. Preocupam-se com…

de direito, sendo o primeiro a constituição teórica do último, colocando seu desenvolvimento fora deste, posto que deva ser admitido como dado. A ciência positiva do direito não importaria isto, pois ela tem como prerrogativa evidenciar o que é jurídico, mostrar as prescrições legais. Temos como sendo constituída essencialmente como esfera das coisas legais e jurídicas em-si, considerando a universalidade inserida na razão, que este por sua vez, na particularidade. Extras comandos…

fenomeno delitivo limitando interessadamente a realidade atraves do modelo típico. Interpreta a norma para aplica0-la ao caso concreto, tem uma visao axiologica, utilizando o metodo dedutivo (metodo juridico-dogmatico), ordenando as leis pela hermeneutica. A lei representa uma coisa, com um valor (bem juridico), mas para enxergar a realidade devemos nos despir deste valor. A politica criminal é a ponte entre o direito e a criminologia. Ela se incumbe de transformar a experiencia…

legais. Nesse sentido, a liberdade é uma determinada estrutura institucional, um sistema de regras públicas que definem direitos e deveres. Não só deve ser permitido aos sujeitos fazer ou não algo, mas também o estado e as outras pessoas têm o dever jurídico de não obstruir a sua ação. O valor de cada liberdade depende da forma pela qual as outras são especificadas. Entretanto, é possível especificar tais liberdades de modo a que os efeitos mais importantes de cada uma possam ser…

convergentes: ao contrário, naturalmente são egoístas e se opõem. Esta ideia do homem passa a ser à base da reflexão política e jurídica. O papel do direito e da autoridade transforma-se: a paz, não a justiça, é a primeira tarefa do soberano. O comunitarismo clássico e a natural sociabilidade dos homens já não são mais os pressupostos da filosofia política e jurídica. Assim, a nova ética cada vez mais abandona a pesquisa de fins substantivos ferais, comuns e universais: de uma ética das…

igualdade de direitos e o acesso dos negros à cidadania. Não obstante a colonização do país por comunidades cristãs vindas da Europa, as migrações religiosas contribuíram para a afirmação de três aspectos importantes da civilização americana: o comunitarismo – valorização do grupo restrito autárquico, em que se sobressai a solidariedade orgânica e a autogestão independente do poder central –, a espiritualidade – cultivo das raízes mais profundas da cultura americana – e a liberdade…

liberdade de expressão. Por certo me dirão que esse é o meu ponto de vista, a minha visão ocidental, que eu terei dado prioridade ao indivíduo frente à comunidade, e que isso é típico do ocidente. Defendo que nem um individualismo exacerbado, nem o comunitarismo servem para resolver o dilema. Mas é fato concreto que ao final quem sofre é o indivíduo e que a liberdade é intrínseca a qualquer um. Aliás, não obstante ter criticado Kant no capítulo I, a sua visão da questão do…

Constituição Federal brasileira, na qual se encontram os princípios jurídicos fundamentais da tributação. Ou Ex.2 O Estado, no exercício de sua soberania, exige que os indivíduos lhe forneçam os recursos de que necessita, instituindo tributos. No entanto, a instituição do tributo é sempre feita mediante lei, devendo ser feita conforme os termos estabelecidos na Constituição Federal brasileira, na qual se encontram os princípios jurídicos fundamentais da tributação. (MACHADO, 2001)…

todos os aspectos pensados desde o planejamento até a operacionalização deste Projeto. 12 REFERÊNCIAS Listar todas as referências, fontes e mídias utilizadas para a elaboração do Projeto (livro impresso, cd, DVD, sites, vídeos, documentos jurídicos e etc...) Seguem alguns exemplos: * AUTOR (pessoa física) a) 1 autor: MINADEO, Roberto. Marketing internacional: conceitos e casos. Rio de Janeiro: Thex, 2001. BEIRÃO, Nirlando. Claudio Bernardes: a psicanálise da prancheta. São