Comunitarismo Juridico

idealização tópica revelada com More, Rousseau, Marsílio de Pádua, Abade de Saint­Pierre e Kant mostra­se vetor de construção de valores, universalmente aceitos, amoldando o objeto e o sujeito cognoscente por meio de um comunitarismo idílico, ético e igualitário normatizado. Além de Kant com sua inspiração para a Carta da ONU, cujos princípios estão contidos no Artigo 1 e 2, Rousseau é um dos representantes essenciais da escola…

dos temas de A casa e a rua: uma relação política e social. Qual a relação entre o espaço da cidade, sujeito à interpretação, e a sociedade? Eni Orlandi sublinha que a relação casa/rua faz parte da ordem capitalista, sendo regida pelo aparelho jurídico e administrada pelo Estado a partir de um sistema de diferenças e hierarquizações que, no entanto, têm se tornado mais que excludentes. Caberia falar agora em segregação, em mecanismos de expulsão social. Vivemos uma forte redução…

funciona como elemento mítico -espiritual, social e até juridicamente solidário. Aquelas estruturas possuem um carácter intensamente comunitário; desempenhando o indivíduo funções com importância colectiva; o seu interesse é subordinado ao geral. O comunitarismo faz ainda parte da religião, das formas de vida económica e da existência de inúmeras sociedades especiais (no espaço entre família e a tribo). Visto que as famílias moçambicanas são no geral colectivistas, onde o papel de cada…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Republicanismo e participa? cidad? Resumo: Neste trabalho apreciaremos o conceito de cidadania, considerando a concepção consagrada na obra de T.H.Marshall “Cidadania, Classe Social e Status”[1] em cotejo com abordagens mais recentes, fundadas no refluxo teórico do republicanismo - que tem ganho terreno sobretudo na ciência política norte-americana – e sondaremos a pertinência dessa perspectiva para a compreensão da participação dos cidadãos na esfera política.…

cidadania, e não apenas da cidadania das mulheres. Identificamos na teoria política a tensão existente na compreensão da conquista de direitos e da justiça social a partir de um dualismo. De um lado teríamos a perspectiva do republicanismo/comunitarismo que vai dar precedência à autonomia pública dos cidadãos em detrimento das liberdades não-políticas dos indivíduos privados. Trata-se de pensar a democracia numa visada de radicalidade daqueles que a constroem. Os direitos, nesta…

muitas vezes, tomada como uma resposta normativa a possíveis equívocos ou limitações dos ideais morais do liberalismo. A conclusão mais comum é que o pensamento tayloriano se contrapõe à tradição liberal, sendo por vezes identificado ora com o comunitarismo, ora com o republicanismo, ora com o multiculturalismo. A reflexão de Taylor, contudo, se ocupa de um outro registro, mais amplo: o desenvolvimento de concepções de identidade e de bem baseadas em argumentos que não são…

a que aspiram. A posição social nada significa a menos que tenha sido socialmente reconhecida – ou seja, a menos que a pessoa em questão seja aprovada pelo tipo certo de “sociedade” (cada categoria de posição social tem seus próprios códigos jurídicos e seus próprios juízes) como um membro digno e legítimo – como “um de nós” (BAUMAN, 2009, p. 21). Marcas e grifes são palavras de uma “linguagem de reconhecimento” (BAUMAN, 2009, p. 21). Essas são as principais preocupações para os…

significa segurança jurídica, tranquilidade, paz. Existe segurança em todas as áreas, denotando estabilidade das relações. Diante disso, o constituinte estabeleceu a trilogia da irretroatividade prevista no art. 5°, XXXVI da CF: coisa julgada, ato jurídico perfeito e direito adquirido. Direito à segurança refere-se à necessidade de assegurar a todos o exercício dos direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade pessoal, à integridade física, à inviolabilidade da intimidade,…

penas cruéis, de proporcionalidade etc. Escola Clássica Não existiu propriamente uma Escola Clássica, que foi assim denominada pelos positivistas em tom pejorativo (Ferri). Os princípios fundamentais da Escola Clássica são: a) o crime é um ente jurídico; não é uma ação, mas sim uma infração (Carrara); b) a punibilidade deve ser baseada no livre-arbítrio; c) a pena deve ter nítido caráter de retribuição pela culpa moral do delinquente (maldade), de modo a prevenir o delito com…

espiral que se retroalimenta. Peter Burke alerta para o excesso de “purismo” nas abordagens que são feitas sobre a cultura popular, onde que designa como popular tudo aquilo que é originado no campo, tendo sido produzido pelos camponeses. Um “comunitarismo”, que supõe que o povo sempre cria coletivamente, uma vez que não se sabe quem é o autor de práticas deveras disseminadas nos grupos sociais. Os conceitos de povo e o popular correm o risco de serem vistos como figuras singulares e…