Direitos humanos (conceito e características)

Roteiro da aula 01:

Da análise do vídeo sobre direitos humanos, qual a conclusão que chegamos?

Quais os direitos que foram cerceados (impedidos de serem gozados)?
Quais os sujeitos desses direitos?
Quem deveria tutelar esses direitos?

Chegamos ao núcleo dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos assinada em Paris, aos 10 de dezembro de 1948 (um aperfeiçoamento da Declaração Francesa de 1789) estabeleceu:
Art. III. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Art. V. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

VIDA

Que se desdobram em outros direitos - →

Considerado um dos direitos humanos por todas as declarações internacionais, surge como o mais importante deles, por ser pressuposto indispensável para aquisição e o exercício de todos os demais direitos. Cabendo ao Estado assegurá-lo em sua dupla acepção, sendo a primeira relacionada ao direito de continuar vivo e a segunda de se ter vida digna quanto à subsistência.

Liberdade de Consciência - Consiste em que cada pessoa possa seguir o desígnio da sua consciência, dentro de convicções honestas ;
Liberdade de Ensino - Toda pessoa tem direito à educação, e esta gratuita;
Liberdade de Imprensa - A liberdade de imprensa não pertence às empresas jornalísticas. É um valor democrático da sociedade e pressupõe o direito de informar e de ser informado, com precisão e honestidade;
Liberdade de Pensamento - René Descartes disse: “Penso, logo existo”, com esta afirmação, podemos concluir que os pensamentos ou idéias são um patrimônio, o qual pode e deve ser compartilhado, desde que traga benefícios àqueles que os recebem;
Liberdade de Religião - As manifestações relativas à religiosidade atuam não somente com relação ao pensamento, mas também quanto á liberdade de culto e divulgação de suas idéias, comportamento social e administração;

Na Declaração Universal dos Direitos