VERBETE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

ROSANA KARIN TOAZZA ROCCO – GRR20104839 - 2º DIURNO

VERBETE DE ANTROPOLOGIA: DIREITOS HUMANOS

Trabalho proferido pela aluna para obtenção de nota parcial na disciplina de Antropologia Jurídica, do curso de Direito, da Universidade Federal do Paraná. Orientada pelo professor Ricardo Prestes Pazzello.

CURITIBA
OUTUBRO DE 2011
DIREITOS HUMANOS

Ao longo da história, a sociedade sofreu diversas transformações sociais, políticas, religiosas e econômicas; além de se incluírem no âmbito da ciência jurídica e do desenvolvimento do direito, como nos direitos humanos. Generalizando, os direitos humanos são direitos básicos, como a vida e a cultura. São direitos de todos, como a liberdade, a igualdade e a dignidade. Trata-se de um conceito ocidental, que protege o indivíduo perante a sociedade e o Estado. Estes serão mais dissecados durante este trabalho.

DEFINIÇÃO

A concretização deste conceito é muito complexa porque envolve definições amplas e gerais que devem se concentrar em uma única ideia. Norberto Bobbio já dizia: “Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizados por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas.” 1 Dessa forma, compreendemos que os direitos humanos surgiram e ainda surgem por lutas contra o poder, opressão e desmando, ou seja, esses direitos são progressivos e também envolvem o contexto histórico no qual foram concretizados. E o autor continua “Direitos do homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico: sem direitos do homem reconhecidos e protegidos, não há democracia; sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos.” Em outras palavras, a democracia é a sociedade dos cidadãos, e são considerados como tais quando lhes são reconhecidos alguns