Comunitarismo Juridico

"técnica retórica", de origem sofística, nos idos do século V a.C., e que Platão combatia de forma ardorosa, lhe conferindo o mero status de "arte da persuasão". O filósofo belga toma como ponto de partida a análise do "Code Napoleon" e seu raciocínio jurídico, como operação dedutiva, partindo de premissas positivas, tidas como "primum verum", vale dizer, necessárias e dogmáticas ("indiscutíveis", no vulgo do senso comum). Perelman perquire se tal método lógico-dedutivo, portanto,…

objetivamente corretas. A prestação jurisdicional é objetiva no sentido metafísico quando o resultado da decisão judicial coincide com o fato jurídico pertinente. Algumas teorias políticas liberais aceitam a visão de que a justificação da coerção e parcialmente de ter o Estado um sistema de prestação Jus Natural cujos resultados rastreiam fatos jurídicos objetivos; na verdade, os adeptos do Direito natural sustentam tal visão. Uma consequência de defender a objetividade com funda­…

Direito Constitucional, no curso de Direito, na Faculdades Associadas de Ariquemes. Professor: XXXXXXXXXX Ariquemes 2013 RESUMO O presente trabalho tem Como Objetivo Analisar e explorar um dos ramos mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro, como sendo, o Direito Constitucional, mais precisamente nos Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Sociais e Políticos. Não se abstendo do entendimento doutrinário e jurisprudencial. Palavras Chave: Ordenamento –…

aplicáveis. Pretende-se a ética mais direcionada a uma reflexão sobre os fundamentos do que a moral, de sentido mais pragmático. Tarefas da ética: 1) elucidar em que consiste a moral, que não se identifica com os restantes saberes práticos (com o jurídico, o político ou o religioso), ainda esteja estreitamente conectado com eles; 2) tentar fundamentar a moral; ou seja, inquirir as razões para que haja moral ou denunciar que não as há. Distintos modelos filosóficos: respostas diversas. 3)…

de Direito. Seu modelo opera com uma idéia de soberania popular que não se concentra exclusivamente no povo, como quer o republicanismo, nem no difuso poder constitucional, como pressupõe a teoria liberal, nem na autonomia pública, como quer o comunitarismo. O autor, em verdade, no conjunto de sua obra, aproxima-se menos dos republicanos e dos liberais, aos quais se opõe visceralmente na medida em que trabalha para integrar os particularismos em vez de justapô-los, e mais dos…

envolvem vários fenômenos diferentes, mas reciprocamente implicados, que podem ser assim sintetizados: (a) reconhecimento da força normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito2; (b) rejeição ao formalismo e recurso mais freqüente a métodos ou “estilos” mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação etc.3; (c) constitucionalização do Direito, com a irradiação das normas e valores constitucionais,…

comunidade. De acordo com Aristóteles, a virtude será alcançada a partir do princípio do equilíbrio de dois extremos, conhecida como Doutrina do Meio de Aristóteles. Immanuel Kant será uma das bases filosóficas em que vai se assentar o regime jurídico, de direitos humanos e da ética no Ocidente. Sua complexa obra trará os argumentos, ideias e pensamentos primordiais que vão orientar o mundo institucionalizado. Kant apresenta o conceito de imperativo categórico, que ilumina todo o…

da ação do Estado no que concerne às famílias através de sua ação doutrinaria e organizadora, com o objetivo de “livrar o operariado das influências da vanguarda socialista do movimento operário e harmonizar as classes em conflitos a partir do comunitarismo cristão” (2004, p. 19). Baseados nestes princípios, pode se dizer que o Serviço Social surge “da iniciativa de grupos efrações de classe dominante, que se expressavam através da Igreja, como um dos desdobramentos do movimento do…

exercício do Direito, o que, entretanto, problematiza a questão e permite inúmeras possibilidades de pesquisa. A nossa proposta é justamente “organizar” estas possibilidades, e proporcionar uma visão geral do tema. A abordagem é de caráter sócio-jurídico, pois a problemática de pesquisa está inserida na realidade, no cotidiano, e a partir disto deverá ser analisada.3 Para tanto, iniciaremos com uma diferenciação na análise – a da ciência política e a jurídica. Em seguida…

DOCUMENTOS JURÍDICOS BRASIL. Medida provisória n.º 2.052, de 26 de outubro de 2000. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e a transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 out. 2000. Seção 1-E, p. 87. OBRAS SEM AUTORIA EDUCAÇÃO formal: entre o…