Comunitarismo Juridico

respeito a elas se fazem presentes, criando novos padrões de violência. A reflexão constrói uma ponte entre o preconceito e a violência, enfatiza as diversas formas de discriminação e exclusão, e compreende os seguintes aspectos: os parâmetros jurídicos em relação a co-existir e a re-conhecer; as ciências sociais diante da construção das diferenças/ dis-semelhanças; os fundamentos conceituais da categoria ‘preconceito’ e suas derivantes em relação às de discriminação e exclusão…

objetivos por meios coercitivos. Divergem das normas de direito privado, que regulam as relações intersubjetivas da sociedade em si considerada. No conceito de Oswaldo Aranha Bandeira de Mello (1979, p. 13): Isto se explica porque ordenam institutos jurídicos para o Estado-poder alcançar o bem comum dos indivíduos coletivamente considerados, como elemento do Estadosociedade, como participantes de um todo político. Não se confundem com os oferecidos aos particulares para alcançarem…

constitucionalização e institucionalização. A subjetivação diz respeito à construção de sujeitos políticos capazes de formular e conduzir o processo da reforma sanitária. Sua hipertrofia representa uma tendência seja à individualização anômica seja ao “comunitarismo”. A constitucionalização trata da garantia de direitos sociais aprovados na Constituição Federal (1988). Sua hipertrofia representa a judicialização da política. A institucionalização trata do aparato institucional –…

tentativa de limitar as motivações humanas apenas à moral do interesse e do egoísmo e de privilegiar a economia de mercado como instância privilegiada na produção do bem-estar social. Mais recen Não há, aqui, interesse de fazer um defesa do comunitarismo contra o liberalismo, como vem sendo proposto por alguns comunitaristas norte-americanos contemporâneos (Taylor, 1994; Sandel, 1996), mas de realçar a legitimidade histórica da perspectiva da emancipação no atual contexto de crise…

o debate envolvendo liberais e republicanos recorre à compreensão do termo comunitarista para identificar os valores republicanos que norteiam os debates políticos nos Estados unidos. A afirmação de Forst (2010, p. 129) sobre a tese central do comunitarismo permite melhor compreender o modelo normativo de democracia republicano, pois, conforme assevera, consiste em afirmar que uma comunidade política deve ser, no sentido forte, uma comunidade ética integrada culturalmente, de modo a…

remete à sociedade civil, de modo especial, ao terceiro setor, o encargo pelos serviços sociais e científicos. No Brasil, nesse período, os parâmetros nacionais são elaborados dentro dessa perspectiva de interlocução onde cooperação e comunitarismo na área da educação tornam-se uma governança supranacional de “sistematizações e articulação das políticas nacionais de educação e formação em torno de prioridades e objetivos comuns” (ANTUNES 2005:129-130). Em meios da década de 90,…

caminho, apresenta-se uma reflexão daquela que é conhecida como ética comunitarista, defendida pelo mesmo contrapondo-se a ética emotivista. Este trabalho quer auxiliar na valorização do pensamento deste escocês e seu modelo ético, descrevendo o comunitarismo, recuperando as virtudes morais nos indivíduos, virtudes estas, que capacitam o homem para realizar o bem de modo compartilhado e no interior de determinada comunidade, já que não se pode conceber o indivíduo apartado da…

Direito Ele se aproxima do fenômeno delitivo, limitando interessadamente a realidade através do modelo típico, interpreta a norma para aplicá-la ao caso concreto. Tem, pois, uma visão axiológica. Usa o método dedutivo, que no direito tem o nome de jurídico-dogmático. Usa a hermenêutica para ordenar as leis. Os valores sociais devem e estarão passados para o ordenamento. Os dois sistemas não são bons, porque se excede tanto em países socialistas quanto nos capitalistas. Uso do método…

caminho, apresenta-se uma reflexão daquela que é conhecida como ética comunitarista, defendida pelo mesmo contrapondo-se a ética emotivista. Este trabalho quer auxiliar na valorização do pensamento deste escocês e seu modelo ético, descrevendo o comunitarismo, recuperando as virtudes morais nos indivíduos, virtudes estas, que capacitam o homem para realizar o bem de modo compartilhado e no interior de determinada comunidade, já que não se pode conceber o indivíduo apartado da…

Direito constitucional e humanitário internacional. O juiz não tem sempre que acolher as reivindicações sociais ou atender à maioria da população, que reclama, por exemplo, pela pena de morte. O juiz não pode atender os extremos: nem legalismo nem comunitarismo. A legitimação da sua decisão decorre da estrita observância da lei, da Constituição e dos Tratados internacionais de direitos humanos.( GOMES, Luiz Flávio. Limites do "Ius Puniendi" e Bases Principiológicas do Garantismo Penal.…