Comunitarismo Juridico

caso da participação na sociedade, exige o posicionamento nos diversos assuntos controversos e há uma exposição pessoal de sua personalidade, opiniões e ideias. A cidadania se dá em certo nível de igualdade formal, pois todos possuem acesso ao meio jurídico, mas não é sempre assim. Todavia, a igualdade não é nada mais do que uma força integradora e dominante para lidar com a desigualdade e com a diferença. O conceito chama a atenção para valores subjetivos da própria natureza humana, e…

E, assim como Montesquieu, talvez não conseguíssemos mostrar de forma clara a ideia do texto, pois “Somos aquele antiquário que partimos de nosso país, chegamos ao Egito, demos uma olhada nas pirâmides e voltamos”. O COMUNITARISMO: UMA PERSPECTIVA ALEMÃ O termo comunitarismo é considerado altamente antidemocrático na Alemanha em razão de este ser usado por governantes e líderes políticos desta para instalar regimes autoritários, ou para desmoralizar regimes democráticos como…

A partir daí, Abdias propõe que o "quilombismo" seja adotado como um projeto de "revolução não violenta" dos negros brasileiros, que teria por objetivo a criação de uma sociedade (o "Estado Nacional Quilombista") marcada pela recuperação do "comunitarismo da tradição africana", no que se incluiria a articulação dos diversos níveis de vida com vistas a assegurar a realização completa do ser humano e pela propriedade coletiva de todos os meios de produção. ANALOGIA os movimentos negros no Brasil

Ética e Filosofia Política: Também é normativa; É mais ampla; A Ética questiona: o que é justiça? A Filosofia política questiona: como deve ser uma sociedade justa? * . Filosofia do Direito e Filosofia Política: Natureza do direito; O que é ato jurídico; O que é responsabilidade; Filosofia Política: Analisa o próprio âmbito do direito – lugar e alcance que deve ter na sociedade. * . Na verdade, muitas vezes, ou quase sempre, é difícil separar esses domínios de uma forma…

Na linha de Kant • O estado tem função moral autêntica • A política não tem que responder as exigências de sobrevivência, mas garantir a cada um, e de maneira igualitária, a liberdade de escolher e perseguir a idéia de “vida boa” Comunitarismo • Propõe que o individuo seja membro inserido numa comunidade política de iguais • Para aperfeiçoar a vida é exigido: 1. Cooperação social 2. Empenho publico 3. Participação política • O indivíduo tem obrigação ética com o social …

de Marshall, apontando como a partir da união que Habermas e Cohen/Arato estabelecem entre este conceito e os de sociedade civil e o de esfera pública, tornam-se dependentes a teoria e a pratica, comparando as teorias liberais com os regimes, o comunitarismo com os regimes tradicionais e a teoria da democracia extensiva com a social-democracia. A partir dessas teorias, o autor busca criar um novo modelo. Do liberalismo politico de Rawls enfatiza a ideia de que este atribui às virtudes…

000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$3.000.000,00 (três milhões de reais). De acordo com Fabretti (p. 146-147, 2001). O planejamento tributário é a atividade preventiva que estuda a priori os atos e os negócios jurídicos que o agente econômico (empresa, instituição financeira, cooperativa, associação, etc.) pretende realizar. Sua finalidade é obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributaria para o valor realmente exigido por lei. O art. 3º

temporal”, avança de uma postura contemplativa para a recuperação de áreas de influencia ameaçadas pela secularização e pelo redimensionamento do estado. De fato, havia um “projeto de recristianização” da ordem burguesa, sob o imperativo ético do comunitarismo, com a hierarquia visando ganhar a classe operária na disputa com as influências comunistas e liberais donde, pois, a relevância da “questão social”, que a igreja enfoca fundamentalmente como questão moral. Porém, o processo de…

Ética e Filosofia Política: Também é normativa; É mais ampla; A Ética questiona: o que é justiça? A Filosofia política questiona: como deve ser uma sociedade justa? 18. [5] Filosofia do Direito e Filosofia Política: Natureza do direito; O que é ato jurídico; O que é responsabilidade; Filosofia Política: Analisa o próprio âmbito do direito – lugar e alcance que deve ter na sociedade. 19. Na verdade, muitas vezes, ou quase sempre, é difícil separar esses domínios de uma forma cristalina,…

décadas do século XX, o Direito Processual Civil alcançou o status de ciência autônoma no âmbito jurídico. Surgindo, então, a necessidade da fixação da sua independência, em detrimento do Direito material. Até então, o processo era visto como mero rito processual, passando, contudo, mesmo que de forma paulatina, a ser observado como sendo uma verdadeira relação jurídica, estabelecendo um vínculo jurídico entre o juiz e as partes. Nessa fase, que prevaleceu das origens até quando se…