Comunitarismo Juridico

other. Keywords: human rights; fundamental rights; protection; individuals. 1 Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna. Especialista em Direito Público pela PUC Minas. Mestrando em Direito pela PUC Minas. Pesquisador adjunto no Núcleo Jurídico de Políticas Públicas (NUJUP) da PUC Minas 2 Graduada em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Administrativo pela UFMG. Doutora em Direito pela UFMG. Professora nos curso de graduação e pós-graduação stricto sensu da PUC…

média, os loucos eram jogados no mar, pois “a água purifica”. A pureza é a visão das coisas colocadas em lugares diferentes, é uma visão de ordem, cada coisa deve estar em seu lugar. Obs1: Esse ponto me fez lembrar do livro do Chies, Daltonismo Jurídico, que faz aquela metáfora de tirar a erva daninha, mas essa erva daninha pode virar uma montanha e desmoronar. Serviu também para elucidar como a sociedade atual faz com aqueles que não se encaixam ao sistema, excluindo, e depois os…

identidade da imediação. Ex: direito de propriedade pune o furto. Delinquente é aquele com comportamento desviante em relação aos demais indivíduos na sociedade. LIBERALISMO X COMUNITARISMO Liberalismo corresponde à liberdade de agir (liberdade X responsabilidade), é onde o indivíduo autônomo se isola; o Comunitarismo é quando o indivíduo reconhece o sentido da solidariedade. Ciência Conjunta do Direito Penal: A criminologia gera as políticas criminais e sociais. As políticas…

busca apresentar alguns conceitos dos autores estudados, tentando explica-los de forma mais resumida. O conteúdo desse trabalho final tem como base os textos propostos pelo professor e outros trabalhos feitos sobre o assunto. 2 – Liberalismos e Comunitarismo “[...] Os liberais, na linha de Hobbes, defendem que a política está desprovida de significação moral, que o Estado não é mais do que um instrumento destinado a assegurar a coexistência pacífica dos indivíduos numa determinada…

histórica que a ética das virtudes (Pensamento Aristotélico) foi evoluindo durante a história de modo que tal ética consiste no que estudamos hoje. Entretanto, em alguns momentos, o termo "evolução" não é aceitavelmente positivo. 2. Comunitarismo O comunitarismo é uma crítica à ética universalista. Um dos pontos relevantes desta vertente é que a noção de individualidade está atrelada e dependente da comunidade. A abordagem comunitarista também dá margem para desmistificar o que…

interculturalidade em sua dimensão pluralista tem caráter dialógico, hermenêutico e interdisciplinar. Tendo em conta esse espaço transformador e de diálogo intercultural é que se buscam formas alternativas de fundamentação, quer de um pluralismo jurídico de tipo progressista, quer dos direitos humanos como processo intercultural. Certamente que tais pressupostos instituem-se na práxis participativa de sujeitos insurgentes diferenciados e no reconhecimento da satisfação de suas…

Não cuidou de explicar como se poderia controlar a atividade jurisdicional. Teoria Estruturalista O processo como disciplinador da jurisdição. Não nega a existência da relação jurídica processual. Mas substitui o vínculo pessoal por vínculo jurídico isonômico. Procedimento é gênero (estrutura normativa; espaciotemporal). Processo é espécie de procedimento em contraditório e simétrica paridade. Garantia de participação das partes (destinatários) na construção da sentença –…

jurídica internacional consistia em um comunitarismo internacional, se possível, desprovido de Direito Internacional, devido a satisfação dos Estados consigo mesmo e uma ampla autarquia. O segundo modelo é de um Direito Internacional ainda restrito, cujo reconhecimento fica a cargo da boa vontade dos Estados. O terceiro modelo é desenvolvido a partir de práticas comerciais e de trocas internacionais, vigentes em Roma, permitindo a dirimição de conflitos jurídicos que atravessavam as…

outro sentido, sobrepuja a liberdade como núcleo central da individualidade, despersonalizando-a. Sentido de pessoa valorizada não mais para a comunidade e sim para dar-lhe subsídios sustentadores de sua individualidade. A singularidade no comunitarismo determina o sentido de coletividade como comunidade e sociedade, pois em cada uma participa a formação societária, o que não ocorria no momento comunitário em que se absorvia a pessoa desde o seu nascimento. A dignidade afasta o…

marcada pelo compromisso com interesses gerais da comunidade, de forma que estes ficassem acima de interesses privados. Não se trata da vontade da maioria, mas, sim, da soma de vontades particulares. Essa teoria mostra vinculação marcante com o comunitarismo, por valorizar a comunidade como fonte de identidade e desenvolver a primazia do “bem comum”. Assim o direito só é reconhecido como tal quando serve a um fim considerado moralmente importante. Já a democracia participativa se…