Comparação Clt E Convenção Trabalhista

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância GESTÃO DE PESSOAS Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Andreia Carlos RA 6951481976 Deborah Rossell RA 6951481952 Elaine Conceição RA 6947446914 Maria H. Veras RA 6819461715 Rosana Kaydosi RA 6791403300 Santo André / SP 2014 Andreia Carlos RA 6951481976 Deborah Rossell RA 6951481952 Elaine Conceição RA 6947446914 Maria H. Veras RA 6819461715. Rosana Kaydosi RA 6791403300

que permitissem a dignidade do trabalhador em seu ofício. As origens do sindicalismo são encontradas na Inglaterra. Os mais antigos sindicatos eram constituídos de pequenos clubes locais cujo principal objetivo era assegurar a vigência de leis trabalhistas. Entretanto, o movimento era obstado pela proibição de associações e reuniões, advindas da Lei Chapelier. O sindicalismo era um movimento clandestino e marginal. Frente à amplitude do movimento de organização da classe operária, é…

Moinhos de Vento Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Desafio de Aprendizagem Prof. Me. Wilson de Jesus Machado Miranda Acadêmicos 3º Semestre Ana Leonor Silva Martini RA 231476 Andrea Rosa Abel RA 240699 Mariele Martins Gonçalves RA 235975 Natalia Maciel RA 237498 Patricia Madeira Pinheiro RA 194938 Thamiris Alves Santos RA 237181 Porto Alegre – RS Junho/2011 Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Desafio de Aprendizagem Turma…

legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; O Direito do Trabalho tem numa compilação de normas esparsas, que se denominou Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, (Decreto-lei n. 5.452/43) sua mais expressiva fonte normativa formal, juntamente com o artigo 7º da Constituição Federal. Outrossim, os princípios interagem com as regras e as instituições jurídicas para fundamentar o Direito do…

orientou com eficiência. RESUMO O presente pretende realizar um breve estudo sobre horas extras e o Banco de horas instituído pela Lei 9.601/98que alterou o parágrafo 2º (segundo) do art. 59 (cinquenta e nove) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Por isto, nós focaremos os aspectos históricos e princípios lógicos do trabalho extraordinário, banco de horas, as consequências do excesso de horas trabalhadas além da jornada determinada em lei e se as compensações estipuladas em…

sua inferioridade econômica. Desse modo, existem certas características peculiares do Direito Processual do Trabalho, tal como a gratuidade do processo, com a dispensa do pagamento de custas, prevista no art. 790, § 3º, da Consolidação das Leis Trabalhistas. O empregado não precisa pagar as custas para intentar a ação. Além disso, a assistência judiciária é concedida apenas ao empregado, e nunca ao empregador. Em outros casos é invertido o ônus de prova ou são aceitas presunções que…

Coletivo de Trabalho 5.1 Conceito e Classificação 6. Conflitos Individuais e Coletivos 7. Conflitos Econômicos e Jurídicos 8. Formas de Composição 8.1 Autocomposição 8.2 Heterocomposição 9. Acordo 10. Mediação 11. Natureza Jurídica da Convenção e do Acordo Coletivo de Trabalho 12. Conclusão INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo circunscreve-se à análise específica do Direito Coletivo do Trabalho, que atua na pacificação de…

quer administrar salários. DIREITO TRABALHISTA: O CONTRATO DE TRABALHO INDIVIDUAL Contrato individual de trabalho é aquele firmado entre a pessoa física do empregado e seu respectivo empregador. Segundo Cesarino Jr., “contrato individual de trabalho é a convenção pela qual uma ou várias pessoas físicas se obrigam, mediante remuneração, a prestar serviços privados a outra pessoa, sob direção desta”. A convenção pode ser escrita, verbal e até tácita (CLT, art.443). Tácita, se o…

aprendizagem, formação técnica profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executa, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. Fundamento legal: art. 424 e seguintes da CLT, Instrução Normativa 26/2001. Essa formalização de trabalho só é possível com a participação do menor, da empresa e da instituição de ensino da qual ele exerce os estudos. 6. Quais as obrigações da empresa em relação ao aprendiz? A -…

de reduzir os adicionais legais por acordo ou convenção coletiva de trabalho. 1 DIREITO DO TRABALHO No presente capítulo será abordado o conceito, a aplicação e a importância dos princípios aplicados ao Direito do Trabalho. O direito do trabalho, como direito autônomo que é, dispõe, ao lado dos princípios gerais comuns a outros ramos do direito, de princípios especiais, que constituem as diretrizes e postulados formadores das normas trabalhistas. Dentre os vários princípios…