Companheiro X Conjuge

falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia, se vivo fosse.” MODOS DE PARTILHA: a) Herança por cabeça: b) Herança por estirpe: de cujus de cujus Pré-morto 1/3 A B C 1/3 1/3 1/3 1/3 dividido por 2 X Y Dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente (1.852 CC). Na linha transversal, somente em favor dos sobrinhos, quando com os tios concorrerem (1.853 CC). Seu quinhão é partido por igual entre os…

Complementar. X b. Contributivo. c. Privado. d. Facultativo. e. Fechado. Question 2 Notas: 1 No sistema de previdência privada brasileira, as entidades abertas: Escolher uma resposta. a. São obrigatoriamente filiadas ao Regime Geral de Previdência Social. | | b. São constituídas sob a forma de fundação ou sociedade civil. | | c. São fiscalizadas por órgãos e entidades do Ministério da Previdência Social. | | X d. São…

Concubinato...............................................................................................10 1.1.2 Lei n° 8971/94 – Lei dos Companheiros 11 1.1.3 Lei n° 9278/96 – Lei dos Conviventes 12 1.2. Conceito 13 1.3 Pressupostos da União estável 14 2. REGIMES DE BENS 17 3. A UNIÃO ESTÁVEL NA VISÃO DO DIREITO PREVIDECIÁRIO 19 3.1. Companheira X Cônjuge 21 3.2 Formas de Comprovação 23 3.2.1 Justificação Administrativa 27 5. CONCLUSÃO 29 6. REFERÊNCIAS 32 7. ANEXOS 33

1 INTRODUÇÃO A pesquisa busca efetivar uma análise abalizada através da doutrina e das decisões mais referenciadas sobre a situação-problema da obrigação alimentar entre ex-cônjuges, compreendendo a imposição de garantir o necessário a vida de determinada pessoa envolvendo, alimentação, vestuário e habitação, acrescenta-se ainda necessidades de educação, instrução e lazer. Na definição dessa obrigação, leva-se em consideração, o necessário ao próprio sustento do obrigado e a…

Casamento: Comunhão Parcial Separação Obrigatória Participação nos aqüestos Adicional CPF do Responsável Financeiro Comunhão Universal Separação Consensual Possui União Estável? Sim Não Nome do Cônjuge ou Companheiro(a) CPF do Cônjuge ou Companheiro(a) Renda Bruta Mensal do Cônjuge ou Companheiro (a) II - Rendas Origem Valor III - Atividades Econômicas Tipo de Atividade Município/UF onde Desenvolve a Atividade Tempo de Experiência IV - Participações em Empresas CNPJ…

Pinto 1. Primeiro estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 Do Divórcio; 1.3 Modalidades 1.4 Dos efeitos da dissolução da sociedade conjugal 1.5 Dos efeitos quanto à manutenção ou não do nome de casado 1.6 Dos efeitos quanto aos alimentos entre os cônjuges; 2. Segundo tópico; 2.0 Do Parentescos 2.1 Da filiação 2.2 Do estabelecimento da filiação decorrente do casamento 2.3 Do estabelecimento da filiação fora do casamento 3. Terceiro Tópico 3.0 Da adoção 4.0Referências bibliográficas.…

que dispôs de parte ou totalmente de sua herança destinando-a a outrem, no caso o legatário que faz-se por meio de testamento (Art. 1.923). Primo Segundo é colateral de 5º Grau O companheiro não foi tratado expressamente no Art. 1.845 ou 1850 Art. 1.845. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge. Art. 1.850. Para excluir da sucessão os herdeiros colaterais, basta que o testador disponha de seu patrimônio sem os contemplar. O CC civil, levando em…

doentes mentais cujos descendentes seriam nocivos para a sociedade (eutanásia eugênica), e o dos doentes crônicos incuráveis, senis etc, cuja manutenção constitui uma carga para a sociedade ou seus familiares (eutanásia econômica). Eutanasia Ativa X Passiva Ativa: acontece quando se apela a recursos que podem findar com a vida do doente (injeção letal, medicamentos em dose excessiva etc.). Passiva: a morte do doente ocorre por falta de recursos necessários para manutenção das suas…

pessoa: • São aqueles dos quais se pode esperar que exerçam influência ou sejam influenciados pela pessoa nos negócios desses membros com a entidade. Inclusive: 1 – Os filhos da pessoa, cônjuge ou companheiro(a). 2 – Os filhos do cônjuge da pessoa ou do companheiro(a). 3 – Dependentes da pessoa, de seu cônjuge ou companheiro 15 DEFINIÇÕES Remuneração: • Inclui todos os benefícios a empregados e administradores, inclusive os benefícios na forma de pagamento baseado em ações. • Os…

revogados pela Constituição de 1988. - O princípio da pluralidade das entidades familiares gera uma série de conseqüências que ainda não são observadas legalmente. Exemplo: imagine uma mulher separada, com filhos, que resolve casar-se novamente. O seu cônjuge, legalmente, não tem poder familiar nem obrigação de sustentar as crianças. b) Isonomia Conjugal Art. 226, § 5º CF: “Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.” - O…