Companheiro X Conjuge

humana, art. 1º, III, CF Macro princípio, acima das outras 2. Igualdade jurídica entre cônjuges e companheiro, art. 226, CF Existe diferença no patrimônio, mas não social União estável 3. Igualdade jurídica dos filhos, art. 227, p. 6º da CF Adotado, unilateral ou germano 4. Paternidade responsável e planejamento familiar, art. 226, p. 7º, da CF 5. Comunhão plena de vida entre cônjuges e companheiros Vão dirigir a forma e métodos das decisões familiares 6. Afeto – aplica-se nos…

sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos, e, intentada ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide. Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação. 02)A pensão alimentícia é só para alimentos da criança, ou…

Comunhão Universal  Separação Obrigatória  Separação Convencional  Participação final nos aqüestos Possui União Estável?  Sim  Não Nome do Cônjuge ou Companheiro(a) JOÃO PAULO DE AMORIM NETO CPF do Cônjuge ou Companheiro(a) 023.722.454-22 Renda Bruta Mensal do Cônjuge ou Companheiro (a)   Grau de Instrução:  Comp.  Incompleto  1º Grau  2º Grau 3º Grau  Especialização  Mestrado  Doutorado Endereço…

data em que a MP 340 entrou em vigor, ampliou o prazo para pagamento da indenização de 15 para 30 dias, incluiu a opção de recebimento da indenização por conta de poupança e determinou que a indenização por morte passe a ser dividida entre o cônjuge/companheiro e os herdeiros da vítima, com base no artigo 792, do Código Civil • 2007 Para aprimorar ainda mais o Seguro DPVAT, o Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, através da sua Resolução 154 de 08 de dezembro de 2006,…

2002, (novo Código Civil) dispõe expressamente no artigo 1.700 que “a obrigação de prestar alimentos transmite-se aos herdeiros do devedor, na forma do art. 1.694”. O artigo 1.694, por sua vez, cuida da obrigação alimentar entre parentes, cônjuges ou companheiros, ou seja, restringindo-se aos alimentos pertinentes ao Direito de Família. 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral Demonstrar a possibilidade de a obrigação alimentar pertencente ao Direito de Família transmitir-se aos…

ascendentes, mas Maria tem uma irmã e João tem um primo. Na ordem sucessória, o art. 1829 CC diz que, quando a pessoa morre sem testamento, em primeiro lugar são chamados os descendentes, que concorrem com o cônjuge; se não há descendentes, herdam os ascendentes, em concorrência com o cônjuge; se não há ascendentes, são chamados os colaterais pra herdar. a) Ambos falecem em um acidente de carro. Mas quando o socorro chega, João já está morto e Maria ainda respira. Mas, no caminho do…

pessoas a ver as promessas de Deus, reconhecer o seu poder e influência na nossa vida e agir se necessário. As causas da ansiedade são várias: ameaça (perigo, auto-estima, separação, influência inconsciente), conflito (aproximação X aproximação, aproximação X fuga, fuga X fuga), medo, necessidades insatisfeitas, diferenças individuais (psicologia, personalidade, sociologia, fisiologia e teologia). Quando a ansiedade é excessiva, desencadeia reação prejudiciais nas partes físicas (dores…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório: As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Rio Grande 2014 Rejane Lisboa Dias Direito Sucessório:As Desvantagens do companheiro em relação ao cônjuge no momento da sucessão no atual código civil brasileiro. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel…

INFIDELIDADE VIRTUAL CÉLIO SILVA 2006 1 TEMA INFIDELIDADE VIRTUAL 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Infidelidade virtual De acordo com o dicionário Michaelis infidelidade é a Transgressão da fé matrimonial, ou do dever de fidelidade, comum aos cônjuges. Adultério é uma infidelidade conjugal, adulteração, união destoante ou aberrante do matrimônio ou, juridicamente considerado concúbito reprovado. Com adultério virtual, pessoa casada ou em união estável passou a ter…

sucessório 29 2.1 conceito 29 2.2 LINEAMENTOS HISTÓRICOS 30 3 O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO 48 3.1 lineamento histórico 49 3.2 SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL 51 3.3 O COMPANHEIRO COMO ÚNICO HERDEIRO 53 3.4 CONCORRÊNCIA COM OUTROS HERDEIROS 55 3.1.1.1Concorrência com os ascendentes 63 3.1.1.2Concorrência com os colaterais 64 3.5 diferenças entre a sucessão do companheiro para o cônjuge 66 4 Considerações finais 72 5 Referência das Fontes…