Comoriência Direito Romano

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO quinta-feira, 21/8/2014. *ATPS – DIREITO POSITIVO VS DIREITO NATURAL – entrega: 02/10/2014. ABNT. *PROVA -> 09/10/2014 – BIMESTRAL. Livro PLT – Programa do Livro Texto História e Introdução ao Estudo do Direito Autor: Paulo Dourado de Gusmão. Direito Civil (LINDB) Vade Mecum ( sign. Vem comigo ) PEA Ciência do direito São os conhecimentos metodicamente coordenados, resultantes do estudo das normas…

DIREITO CIVIL I 04/08/11 CONTRATOS 1) Conceito Segundo Leoni Lopes: é o negócio jurídico bilateral pelo qual as pessoas, naturais e jurídicas, se obrigam com objetivo de obterem algum bem da vida ou defenderem determinado interesse devendo observar a função social-econômica, probidade ¹ e boa- fé. - Acordo de vontades que tem por objetivo: ADQUIRIR, MODIFICAR OU EXTINGUIR direitos e/ou deveres. ¹ Não se pode retirar direitos auferidos pela norma por meio de contrato. 2)…

interessa apenas ao direito, mas também à psicologia. O direito exige essa análise interdisciplinar. No campo da psicologia Mira y Lopes1 afirma que a personalidade é o modo de ser peculiar de cada um, ou seja, personalidade é a estrutura psíquica do indivíduo. É importante lembrar que o conceito psicológico de personalidade não é o conceito jurídico de personalidade. Para a teoria do direito civil o conceito técnico de personalidade é a aptidão genérica para se titularizar direitos…

Questões Comentadas de Direito das Sucessões II 10 JUN 1. O que é pacto sucessório? Este pacto é admitido no ordenamento jurídico brasileiro? Pacto sucessório é o pacto oriundo de contrato que tenha por objeto a herança de pessoa viva. Também conhecido por pacta corvina, não é admitido no ordenamento jurídico pátrio. Apenas a morte do autor da herança é capaz, portanto, de dar origem ao direito sucessório dos que sobrevivem àquele. Há, entretanto, uma única exceção, trazida pelo art 2

INTRODUÇÃO AO DIREITO 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 1 • Maria Beatriz Teixeira • Advogada • Contato: mariabeatrizteixeira@uol.com.br 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 2 Conceitos • O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos ou acepções. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 3 • Segundo Hugo de Brito a definição do Direito fica a depender da postura filosófica que o jurista adota. • Todas essas acepções ou…

FACULDADE DE DIREITO PADRE ANCHIETA PRIMEIRO SEMESTRE/2013 RESUMO DAS AULAS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS *PROF. SULAIMAN MIGUEL NETO . A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS NO DIREITO BRASILEIRO A interpretação das normas jurídicas representa no seu aspecto pedagógico e lógico, a compreensão e visualização da versão do texto formal em face do evento concreto. É a relação de ordem prática e usual, entre o preceito construído pelo legislador e a circunstância…

DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Introdução No Direito das Obrigações estudamos que as pessoas se relacionam com outras pessoas e celebram contratos em busca de conforto e lucro. No Direito Real estudamos que as pessoas se relacionam com as coisas, ocupando-as para adquirir propriedade. A propriedade (ou domínio) é o principal Direito Real. Com essa gama de negócios, acúmulo de patrimônio durante longos anos, o natural é que os proprietários,…

sePlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DOS FATOS JURÍDICOS Objetivos Conceituar e distinguir os fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos. Compreender e identificar as formas de aquisição, modificação e perda do direito. Assimilar os elementos constitutivos e pressupostos do ato jurídico. Conhecer as diversas teorias a respeito dos atos jurídicos. Distinguir o ato-fato jurídico e o ato

DIREITO CIVIL I PROF. WALTER A. BERNEGOZZI JR D I R E I T O C I V I L INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL DE DIREITO CIVIL 1. OBJETIVO DESTE MATERIAL Esta apostila não objetiva ser fonte de todo o saber necessário à plena formação do aluno na disciplina Direito Civil I. Este material, em verdade, equipara-se a uma bússola, que, como todos sabemos, não leva ninguém a lugar nenhum. A bússola tão somente…

O Direito Civil é o direito dos ricos. Já disse esta frase várias vezes ao longo do extenso curso de Direito Civil. Tanto que mesmo no contrato de doação existe um interesse econômico (confiram aula 12 de Contratos). Dinheiro tem uma importância grande na nossa vida, especialmente na velhice quando estamos mais vulneráveis. Das crianças os pais cuidam, mas os velhos em geral são um problema nas famílias, por isso é importante você estudar e trabalhar para juntar dinheiro…