Comodato Tício

CONTRATOS REAIS: dependem da entrega do bem (exceção). Não é a regra...a regra é consensual. É a TRADIÇÃO a entrega do bem. 1- Contrato de MÚTUO – é um EMPRÉSTIMO. Sendo o mútuo coisa fungível (substituível). Ex: dinheiro. 2- Contrato por COMODATO – É um empréstimo tambem, mas de coisa infungível, insubstituível, tem que ser AQUELA COISA. -contrato com a net, tem que devolver o modem a antena, aquela que foi colocada. Ambos são reais, dependem da tradição, da entrega…

especializado em causas cíveis, exercendo a realização da medida. a profissão por longos anos, tendo sobressaído na defesa dos seus clientes e percebendo, como remuneração, os seus Questão 8 honorários. Sendo figura conhecida no município, onde exerce Tício é advogado prestando serviços à Junta Comercial do a profissão e possui domicílio, é convidado a ministrar palestra Estado Y. Exerce a atividade concomitantemente em escritório em estabelecimentos de…

a utilização ou função da coisa, ou seja, não basta a mera aptidão abstrata, Aposse do direito se adquire com o seu exercício; A³) Pela disposição do direito: quem dispõe de algo, age como dono e, assim, exteriorgariza a sua posse (p.ex.: dar em comodato coisa de outrem, fato que revela que esta adquiriu a posse da coisa, posto que desfrutava. a) Formas de aquisição derivada ou bilateral: quando existe causalidade entre posse atual e anterior, havendo esta emanada por anuência do…

direitos e deveres das partes envolvidas (presença do sinalagma) O contrato pode ser unilateral, bilateral ou plurilateral. O contrato unilateral é aquele em que apenas um dos contratantes assume deveres em face do outro, como a doação simples ou o comodato. O contrato bilateral é aquele que ambas as partes são recíproca e simultaneamente, credores e devedores um do outro, como o contrato de compra e venda. Essa última espécie de contrato pode ser chamado, também, de contrato…

por transferida a coisa de alto valor. Artigo 83 do código civil - inciso terceiro - consideram-se moveis para efeitos legais - os direitos pessoas e de caráter pessoal e as respectivas ações. 3- Fungíveis e infungíveis - empréstimo mutuo ou comodato- infungível. As coisas são consideradas umas em relação a outras. Quanto a sua comercialidade. Se a coisa tem valor econômico. Quanto a ordem econômico social romana. Definir como eram essas coisas. Página 28 de HDDR II Das…

que se inicia a turbação da posse c) esbulho enseja interdito proibitório. d) reintegração de posse pode ser movida independentemente de esbulho. e) Pratica esbulho o comodatário que persiste na posse injusta do bem após o término do contrato de comodato. Resposta. Alternativa E. “O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado” (art. 1.210, CC). As ações que regulam…

2055, p 63). Para podermos entender essa forma de substituição citamos Stolze e Pamplona Quando um fiador paga a divida do afiançado passando, a partir daí, a ocupar a posição do credor, substituindo-o. Assim, se Caio (fiador) paga a divida de Tício (devedor principal/ afiançado), junto a Mévio (credor), poderá, então, exigir o reembolso do que pagou, sub-rogando-se nos direito do credor. (Stolze e Pamplona 2013, p.202). Desse modo entendemos que ocorre a substituição de credores…

resumem em termos jurídicos os detalhes da lide. O processo formular tem a vantagem de acompanhar a evolução social. Exemplo de fórmula, extraída da obra Manual de direito romano, v. 1, de Alexandre Correia e Gaetano Sciascia42: 1. Nomeação do juiz: "Tício seja juiz". 2. Demonstração: "Desde que Aulo Agério vendeu um cavalo a Numério Negídio". 3. Pretensão: "Provar que Numério Negídio deve dar a Aulo Agério dez mil sestércios". 4. Condenação: "O juiz condenará Numério Negídio a pagar a…

acima, se o devedor estiver de boa-fé terá direito, inclusive, a indenização pelo plantio dos frutos pendentes. Já, se estiver de má-fé, deverá indenizar o credor pelos frutos colhidos e que não foram colhidos (percipiendos). Jurisprudência: “Comodato de Imóvel. Realização de melhorias pelo comodatário. Pleito de ressarcimento de valores. Retomada do bem. Comodatário que, na condição de possuidor de boa-fé, tem direito à indenização das benfeitorias úteis e necessárias empregadas…

haja memória, A) deverá dividi-lo por igual com o proprietário do prédio. B) deverá entregar dois terços ao proprietário do prédio. C) adquirir-lhe-á a propriedade plena. D) deverá entregar um terço ao proprietário do prédio. 03 O comodato e o mútuo distinguem-se, respectivamente, entre si em razão A) de a coisa não ser e ser fungível. B) de o primeiro caracterizar depósito e o segundo, empréstimo. C) de o primeiro caracterizar empréstimo e o segundo, gestão de negócio. D)