Comodato Tício

Em certo Município a concessionária que explora a iluminação pública inclui na conta dos usuários dos seus serviços o valor correspondente à Taxa de Iluminação Pública cobrada pelo executivo municipal, consoante acordo com a Fazenda Pública local. Tício resolve ingressar com ação nos Juizados Especiais a fim de obter decisão judicial que impeça a cobrança da taxa, que considera ilegal e a devolução do valor que foi obrigado a pagar, na alçada da Lei 9.099/95. Os Juizados Especiais são…

antes tinha perante o cedente. 5) Cite os casos em que, segundo a lei, não é possível haver compensação. Segundo a lei, não é possível haver compensação se a diferença de causa das dívidas provier de esbulho, furto ou roubo; se uma se originar de comodato, depósito ou alimentos e se uma for de coisa não suscetível de penhora. CONFUSÃO 1) O que é confusão? Cite um exemplo. Confusão é a extinção da obrigação quando na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e…

como objeto tantas coisas móveis quanto imóveis. 2. A locação predial é contrato bilateral, enquanto que o mútuo é contrato unilateral. 3. No contrato de honorários de corretagem, o corretor é o locador, ao passo que o cliente é o locatário. 4. O comodato só pode ser celebrado por escrito. 5. A empreitada é uma espécie de locação de serviços. Identifique a sequência que melhor responde as proposições acima: A- 1.C; 2.C; 3.C; 4.E; 5.C; B- 1.C; 2.E; 3.C; 4.E; 5.C; C- 1.C; 2.C;…

EXTINÇÃO DOS CONTRATOS Aula 12: ASPECTOS DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA Parte III: Contratos em espécie Aula 13: COMPRA E VENDA Aula 14: COMPRA E VENDA (CLÁUSULAS ESPECIAIS) Aula 15: DOAÇÃO Aula 16: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Aula 17: EMPRÉSTIMO - COMODATO Aula 18: EMPRÉSTIMO – MÚTUO Aula 19: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREITADA Aula 20: DEPÓSITO Aula 21: MANDATO Aula 22: FIANÇA Aula 23: SEGURO 4 Direito dos Contratos ROTEIRO DAS AULAS:  Aula 1 Título: APRESENTAÇÃO DO CURSO …

objeto tantas coisas móveis quanto imóveis. 2. A locação predial é contrato bilateral, enquanto que o mútuo é contrato unilateral. C3. No contrato de honorários de corretagem, o corretor é o locador, ao passo que o cliente é o locatário. E 4. O comodato só pode ser celebrado por escrito. 5. A empreitada é uma espécie de locação de serviços. C Identifique a sequência que melhor responde as proposições acima: A- 1.C; 2.C; 3.C; 4.E; 5.C; B- 1.C; 2.E; 3.C; 4.E; 5.C; C- 1.C; 2.C;…

objeto tantas coisas móveis quanto imóveis. c 2. A locação predial é contrato bilateral, enquanto que o mútuo é contrato unilateral. 3. No contrato de honorários de corretagem, o corretor é o locador, ao passo que o cliente é o locatário. c 4. O comodato só pode ser celebrado por escrito. 5. A empreitada é uma espécie de locação de serviços. Identifique a sequência que melhor responde as proposições acima: A- 1.C; 2.C; 3.C; 4.E; 5.C; B- 1.C; 2.E; 3.C; 4.E; 5.C; C- 1.C; 2.C; 3.C;…

direitos, podem ser: Negócios de disposição – quando autorizam o exercício de amplos direitos, de alienação, sobre o objeto transferido. Exemplo: adoção. Negócios de administração ­­– estes admitem apenas a administração e do objeto cedido, como no comodato e no mútuo. Quanto às vantagens, destacam-se: Gratuitos – só uma das partes aufere vantagem, a exemplo de uma doação simples. Onerosos – compreendem aqueles casos em que ambos os contratantes possuem ônus e vantagens…

momento em que se constituiu de má-fé, assistindo-lhe, todavia, direito às despesas de produção e custeio. De tal forma, se não puder restituir ao credor esses frutos, deverá indenizá-lo com o equivalente em pecúnia. Imagine, ainda na hipótese do comodato, que o comodatário, notificado para deixar o imóvel em face do término do prazo estipulado, recalcitre e não se retire, continuando a fruir de suas utilidades. De tal forma, a partir do momento em que tomar ciência do vício que…

como objeto tantas coisas móveis quanto imóveis. 2. A locação predial é contrato bilateral, enquanto que o mútuo é contrato unilateral. 3. No contrato de honorários de corretagem, o corretor é o locador, ao passo que o cliente é o locatário. 4. O comodato só pode ser celebrado por escrito. 5. A empreitada é uma espécie de locação de serviços. Identifique a sequência que melhor responde as proposições acima: A- 1.C; 2.C; 3.C; 4.E; 5.C; B- 1.C; 2.E; 3.C; 4.E; 5.C; C- 1.C; 2.C; 3.C; 4.C;…

exercer o ato jurídico pela força física. - elementos acidentais do negócio jurídico: podem ou não estar presentes. Não são essenciais 1- Condição: evento futuro e incerto que vai determinar a ocorrência (ou não) dos efeitos de um negócio jurídico. (Tício receberá de Caio 100 ovelhas QUANDO se casar). Gera a produção ou cessação dos efeitos de um negócio jurídico). Podem ser: → suspensivas: efeitos estão suspensos até o evento ocorrer. → resolutivas: cessa a produção de efeitos quando…