Comodato Tício

comodidade. Não mais plena como outrora no CC/ 1916. Quanto às restrições voluntárias à propriedade podemos destacar alguns dos atributos dominiais da propriedade como o uso e a fruição, por exemplo, por meio de contratos como locação, arrendamento e comodato. Ou ainda, impor cláusulas de inalienabilidade (que podem ser temporárias ou vitalícias), a cláusula de incomunicabilidade e cláusula de impenhorabilidade. É certo que a cláusula de inalienabilidade induz a existência da…

arrendatário – é já do arrendador, é seu (não em quanto propriedade, senão em quanto dívida). Dar a cada um o seu, pressupõe que o seu está em poder do outro, ou pode ser atacado e danificado por ele. Precisamente porque Ticio tem em seu poder – ou pode danificar – o que é de Cayo, Ticio é justo quando dá a Cayo – ou respeita – a coisa dele. E é neste sentido que a justiça é virtude das relações sociais, isto é, exige sempre a alteridade ou intersubjetividade; sempre reclama dois…

em termos juridicos os detalhes da lide. O processo formular tem a vantagem de acompanhar a evolucao social. Exemplo de formula, extraida da obra Manual de direito romano, v. 1, de Alexandre Correia e Gaetano Sciascia42: 1. Nomeacao do juiz: "Ticio seja juiz". 2. Demonstracao: "Desde que Aulo Agerio vendeu um cavalo a Numerio Negidio". 3. Pretensao: "Provar que Numerio Negidio deve dar a Aulo Agerio dez mil sestercios". 4. Condenacao: "O juiz condenara Numerio Negidio a pagar a…

ambos assumem o ônus e as obrigações O direito de uma parte é o dever da outra parte. Ex.: contrato de compra e venda; contrato de locação, etc; Gratuitos: quando existe somente uma prestação. Ex.: contrato de doação sem encargos; testamento, comodato; etc - Os contratos gratuitos devem ser interpretados restritivamente; - Se reduzirem o alienante à insolvência, são anuláveis pelos credores quirografários. Quanto à execução: Execução Instantânea: é quando o contrato é de execução…

limite da dívida. III - O codicilo é um ato de última vontade sem instituição de herdeiro. IV - A colação tem por objetivo igualar a legítima dos herdeiros. a) V V F V b) V F F V c) F V V F d) VVVV e) NDA n Assinale a opção incorreta: a) o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis; b) o mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito; c) o Código Civil Brasileiro reconhece como testamentos ordinários: o público, o cerrado e o particular; d) a herança,…

criticada pelos autores que investiram no estudo da matéria. Isso porque o que a coisa julgada torna imutável é tão-somente o conteúdo do ato sentencial, não os efeitos originários dele. A sentença que determina a imediata devolução do bem dado em comodato poderá ter seus efeitos condenatório e executório neutralizados pelas partes, pois basta que elas convencionem, a despeito do trânsito em julgado, que a devolução do bem não ocorrerá até que o comodatário voluntariamente resolva…

direito a possuir, para ela e para sua família, o que seja necessário”: ) concurso, compra/venda, comodato, locação e a) ( ) para não ter fome; b) ( ) para ficar doente e para não se curar se estiver arrendamento e leilão. c) ( ) para ter alojamento digno; c) d) ( ) para não ter frio; l eilão. b) ( ( ) compra/venda, locação, comodato, doente; ) c oncorrência, convite, compra/venda, tom ada de preço e…

posse quando se lhe acrescenta o animus específico, ou seja, o animus domini ou animus rem sibi habendi (vontade de possuir para si). Também só existe detenção se há apenas vontade de possuir para outrem ou em nome de outrem, como no caso de locação, comodato, usufruto, etc. Outra é a concepção de detenção para a teoria objetiva de IHERING. Posse e detenção não se distinguem pela existência, na primeira, de um elemento exterior, e o animus, elemento interior, os quais se acham…

objeto tanto coisas moveis quanto imóveis B) A locação predial é contrato bilateral, enquanto que o mutuo é contrato unilateral. C) No contrato de honorários advocatícios, o advogado é o locador, ao passo que o cliente é o locatário. D) O comodato só pode ser celebrado por escrito. E) A empreitada é uma espécie de locação de serviços. 03 (CESPE/BACEN/97) Julgue os itens seguintes. A) Toda e qualquer ação contra a fazenda publica prescreve em cinco anos. B) O…

objeto tanto coisas moveis quanto imóveis B) A locação predial é contrato bilateral, enquanto que o mutuo é contrato unilateral. C) No contrato de honorários advocatícios, o advogado é o locador, ao passo que o cliente é o locatário. D) O comodato só pode ser celebrado por escrito. E) A empreitada é uma espécie de locação de serviços. 03 (CESPE/BACEN/97) Julgue os itens seguintes. A) Toda e qualquer ação contra a fazenda publica prescreve em cinco anos. B) O…