Comodato Tício

utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Utilização do raciocínio lógico, argumentação, persuasão e reflexão crítica. 36. Esta questão contêm duas afirmações. A posse de imóvel, mediante contrato de comodato, pelo prazo de vinte anos, transfere o domínio ao possui-dor, PORQUE a posse, nestas condições, é hábil a gerar o usucapião ordinário. (A) se as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira. (B) se as duas são verdadeiras e…

10:29:45 Títulos de Crédito e Contratos Mercantis a cambial em decorrência de um endosso de retorno. Trata-se, em verdade, do segundo endosso feito pela mesma pessoa. Assim, veja-se como exemplo: Caio endossa um título de crédito a Tício, que por sua vez o endossa a Mévio, que o endossa, em retorno, a Caio, que já era um dos coobrigados cambiá­ ios. Este, por sua r vez, o reendossa a Euclides, ou seja, Caio endossa novamente um título, após tê-lo recebido por um endosso…

arrecadação, que é o ato judicial de constrição do património do devedor específico do processo falimentar. O administrador judicial deve arrecadar todos os bens de propriedade do falido, mesmo que se achem na posse de terceiros, a título de locação ou comodato, por exemplo. A arrecadação deve, também, abranger todos os bens na posse do falido. Destes serão excluídos aqueles que, embora possuídos por ele, não lhe pertencem, mediante pedido de restituição. Não serão, contudo, arrecadados…

da Previdência Social, indicando os representantes dos trabalhadores, empregadores e aposentados. QUESTÕES DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO – RGPS Assinale C (certo) ou E (errado) ou a assertiva correta. 01. (Procurador/INSS/1999 – Adaptada) Se Tício, aposentado pela Previdência Social a partir de 5 de julho de 2009, passou a perceber proventos de R$ 800,00, terá direito à grati cação natalina paga pelo INSS, a qual, mantendo-se inalterados os proventos, equivalerá, em dezembro do…

Material de apoio destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ 21 2014/1. 3. TERMOS UNÍVOCOS – São termos que possuem um único sentido. Servem para descrever delitos e assegurar direitos: 3.1. comodato – art. 579 do CC – empréstimo gratuito de coisas fungíveis; 3.2. difamação – art. 139 do CP – difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação; 3.3. injúria – art. 140 do CP – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade…

ato judicial de constrição dos bens do patrimônio do devedor específico do processo falimentar. O administrador judicial deve arrecadar todos os bens de pro‑ priedade do falido, mesmo que se achem na posse de tercei‑ ros, a título de locação ou comodato, por exemplo. A arreca‑ dação deve, também, abranger todos os bens na posse do fa‑ lido. Destes serão excluídos aqueles que, embora possuídos por ele, não lhe pertencem, mediante pedido de restituição. Não serão, contudo, arrecadados…

dever de cumprir a palavra empenhada, imposto a todos os homens) e na aequitas e tem em mira a esfera das relações patrimoniais especialmente as mais freqüentemente empregadas nas operações mercantis: venda, locação, sociedade, mandato, depósito, comodato, tradição, etc. 230 Surgem no âmbito do jus gentium institutos que têm análoga função prática à dos existentes no jus civile, porém apresentam mais elasticidade e não revestem a mesma solenidade: “novos tipos de contratos são…

longa duração. Instituto típico: contrato. QUESTÕES CORRELATAS 1. (MP/BA 2004) Segundo o Código Civil, são direitos reais: (A) Propriedade, usufruto, penhor, hipoteca e rendas constituídas sobre imóveis. (B) Propriedade, usufruto, uso, habitação e comodato. (C) Propriedade, usufruto, habitação, penhor e anticrese. (D) Superfície, usufruto, direito do promitente comprador, penhor e locação. (E) Uso, servidões, usufruto, habitação e retenção de benfeitorias. 2. (Defensoria Pública SP…

IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II — Da revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito…

IV — Da doação — arts.. 538 a 564 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 538 a 554 Seção II — Da revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito…