Comodato Tício

ADMINISTRATIVO – DAD Profo Cyonil Junior (ESAF – IRB/Brasil – 2006) Tício, servidor público de uma Autarquia Federal, aprovado em concurso público de provas e títulos, ao tomar posse, descobre que seria chefiado pelo Sr. Abel, pessoa com quem sua família havia cortado relações, desde a época de seus avós, sem que Tício soubesse sequer o motivo. Depois de sua primeira semana de trabalho, apesar da indiferença de seu chefe, Tício sentia-se feliz, era seu primeiro trabalho depois de…

estados de um sistema que se transforma; evolução. Linguagem usual: ato de proceder, de ir por diante; seguimento, curso, marcha. 3. TERMOS UNÍVOCOS São termos que possuem um único sentido. Servem para descrever delitos e assegurar direitos. 3.1. comodato – art. 1.246 do CC – empréstimo gratuito de coisas fungíveis; 3.2. difamação – art. 139 do CP – difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação; 3.3. injúria – art. 140 do CP – ofender a dignidade ou o decoro de alguém;…

(franquia e desconto de seguro) – JEC 1.3.12 Ação indenizatória – transporte aéreo – demora no recebimento de bagagem – dano material e moral – JEC 1.3.13 Ação monitória 1.3.14 Ação de nunciação de obra nova 1.3.15 Ação de reintegração de posse (comodato) 1.3.16 Ação de interdito proibitório (ameaça de violação à posse) 1.3.17 Ação renovatória (locação) 1.3.18 Ação de retificação de registro civil (retificação de assento) 1.3.19 Ação revisional de alimentos (para diminuir o valor da…

art. 6-, n. I. Em muitas obrigações, o objeto comporta prestação instantânea, exaurindo-se num único ato todo o seu conteúdo (quae único actu perficiuntur), como a entrega de determinado objeto, ou a restituição da coisa emprestada no contrato de comodato. Mas a prestação pode ser, igualmente, de execução prolongada ou de execução progressiva (tempus sucessivum habet), no de locação de coisas (art. 565 do Cód. Civil de 2002) e no de seguro (art. 757)31. Nas obrigações genéricas, somente…

entretanto, essas denomInações. a que estamos tão habituados, mUltas vezes se confundem, sem que esta identificação. em nosso sentir, traduza-se em erro grosseiro. .i,, r [ f I! !, ASSim. a caneta que o cofega empresta, ao outro na sala (contrato de comodato), o ônibus que o cidadão toma, parando-o com um simples gesto (contrato de transporte), o seguro que pactuamos até mesmo por telefone (contrato de seguro), o CD que trocamos com um amigo (contrato de troca), o anel de…

interessa ao titular do direito a coisa ou o bem em jogo. Interessa, sim, a atividade do devedor voltada à satisfação do crédito, ou seja, a sua prestação. Figure-se um exemplo. Por força de um determinado contrato, Tício tem um crédito de dez perante Caio. O direito de crédito de Tício tem por objeto imediato não o dinheiro em si (coisa fungível), mas, sim, a atividade, a atuação do devedor, a sua prestação positiva de dar. A aparente confusão na conceituação de bem decorre, em…

dar, que pode ser de dar coisa certa (CC, arts. 233 e s.) ou incerta (indeterminada quanto à qualidade: CC, art. 243) e consiste em entregá-la ou restituí-la (na compra e venda o vendedor se obriga a entregar a coisa, e o comprador, o preço; no comodato, o comodatário se obriga a restituir a coisa emprestada gratuitamente, sendo todas modalidades de obrigação de dar); ou b) de fazer, que pode ser infungível ou fungível (CC, arts. 247 e 249) e de emitir declaração de vontade (CPC,…

Material de apoio destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ 20 2014/1. 3. TERMOS UNÍVOCOS – São termos que possuem um único sentido. Servem para descrever delitos e assegurar direitos: 3.1. comodato – art. 579 do CC – empréstimo gratuito de coisas fungíveis; 3.2. difamação – art. 139 do CP – difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação; 3.3. injúria – art. 140 do CP – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade…

REITO DAS OBRIGAÇÕES Além d isto, sob a influência da sociabilidade, as relações obri­ gacionais transcendem o individual, ganhando conotações coletivas e difusas. Como lem bra LÊN10 STRECK5, os pro blemas jurídicos não mais envolvem apenas Caio, Tício e Mévio, mas si m coletividades, co­ munidad es, como invasões do MST, falência de Bancos, contratos massificados e etc. Daí a afirmativa de ViARL lARENz segu ndo a qual a obrigação deve ser enxergada sob o prisma da totalidade, e não…

e pretende, no mesmo processo, a responsabilização dos co-devedores. 75 32. (OAB/SP - 2002) Caio propõe demanda em face de Tício, alegando que este invadiu imóvel sobre o qual exerce posse. Tício, em contestação, alega que ingressou no imóvel atendendo a determinação de Cícero, que lhe informou que era o proprietário e justo possuidor do mencionado imóvel. Para que Tício provoque o ingresso de Cícero na demanda, deverá a) requerer, na contestação, o chamamento ao processo, para o fim…