Comodato Tício

entregar dois terços ao proprietário do prédio. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> adquirir-lhe-á a propriedade plena. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> deverá entregar um terço ao proprietário do prédio. 03 O comodato e o mútuo distinguem-se, respectivamente, entre si em razão A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> de a coisa não ser e ser fungível. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> de o primeiro…

essencialmente, livre. Aliás, o princípio da liberdade da forma é regente de todo o nosso sistema regulador do negócio jurídico. Em geral, portanto, os negócios têm forma livre. Assim, a caneta que o colega empresta ao outro na sala (contrato de comodato), o ônibus que o cidadão toma, parando-o com um simples gesto (contrato de transporte), o seguro que pactuamos até mesmo por telefone (contrato de seguro), o CD que trocamos com um amigo (contrato de troca), o anel de compromisso…

complexo. vinculado. eJ de império. de gestão. (ESAF/Advogado IRB/2006) Tício, servidor público de uma Autarquia Federal, aprovado em concurso público de provas e títulos, ao tomar posse, descobre que seria chefiado pelo Sr. Abel, pessoa com quem sua família havia cortado relações, desde a de seus avós, sem que Tido soubesse sequer o motivo. de sua primeira semana de trabalho, apesar da indiferença de seu chefe, Tício \i4!" ; sentia-se feliz, era seu primeiro trabalho depois de…

que o parente mais próximo exclui o mais remoto. Resumindo, havendo pluralidade de obrigados do mesmo grau, a obrigação alimentar será primária e divisível proporcionalmente, contribuindo cada um com a quota proporcional aos seus haveres. Exemplo: TÍCIO necessita de R$ 1000,00 a título de alimentos. MÉVIO, seu pai, ganha R$ 7000,00. MARIA, sua genitora, ganha R$ 12.000,00. MÉVIO e MARIA pagarão alimentos proporcionalmente ao que ganham (quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga…

específica, prevê expressamente que jamais será aplicado 26:. A exceção do contrato não cumprido poderá ser arguida nos (OAB/SP – 135º Exame de Ordem). A) contratos sinalagmáticos. B) contratos de mútuo. C) negócios jurídicos unilaterais. D) contratos de comodato. 7 tudo é descoberto pela polícia. A respeito do caso narrado e de acordo com a teoria restritiva da autoria, assinale a afirmativa correta. subsidiariamente o Código de Processo Civil à Ação Popular. d) Os órgãos…

resolutiva foi pactuado com João, não vinculando a terceiros. Como advogado do titular do direito de retomada redija a peça processual cabível. Questão discursiva 01. Tício, procurador de Tibério, recebeu uma indenização por desapropriação no valor de R$ 10.000,00. A procuração era específica para retirada do valor e aplicação em poupança. Tício abre uma empresa e passa a explorar o valor, quando Tibério volta de sua viagem percebe a movimentação do valor - não há saldo na conta…

(franquia e desconto de seguro) – JEC 1.3.12 Ação indenizatória – transporte aéreo – demora no recebimento de bagagem – dano material e moral – JEC 1.3.13 Ação monitória 1.3.14 Ação de nunciação de obra nova 1.3.15 Ação de reintegração de posse (comodato) 1.3.16 Ação de interdito proibitório (ameaça de violação à posse) 1.3.17 Ação renovatória (locação) 1.3.18 Ação de retificação de registro civil (retificação de assento) 1.3.19 Ação revisional de alimentos (para diminuir o valor…

(franquia e desconto de seguro) – JEC 1.3.12 Ação indenizatória – transporte aéreo – demora no recebimento de bagagem – dano material e moral – JEC 1.3.13 Ação monitória 1.3.14 Ação de nunciação de obra nova 1.3.15 Ação de reintegração de posse (comodato) 1.3.16 1.3.17 1.3.18 1.3.19 1.3.20 1.3.21 Ação de interdito proibitório (ameaça de violação à posse) Ação renovatória (locação) Ação de retificação de registro civil (retificação de assento) Ação revisional de alimentos (para diminuir…

Suponhamos que Tício promete entregar a Caio, em tal data, mil sacas de arroz. Na ocasião da entrega, escusa-se, alegando que as irregularidades do tempo lhe impediram a colheita. Supostas essas irregularidades, estará aperfeiçoada a escusa do art. 1.058, parágrafo único? Depende. Pode acontecer que o negócio tenha sido feito sem atenção ao fato de Tício ser plantador de arroz. O credor podia ignorar esta circunstância, ou, mesmo conhecendo-a, não ter combinado a compra do arroz que…

bem fungível. Mas emprestada para ornamentação, transforma-se em infungível (comodatum ad pompam vel ostentationem). A classificação dos bens em fungíveis e infungíveis tem importância prática, por exemplo, na distinção entre mútuo (fungíveis) e comodato (infungíveis) e também na fixação do poder liberatório da coisa entregue em cumprimento da obri 74 gação. A compensação só se efetua entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis (CC, art. 1.010) etc. No direito das obrigações também se