macetes jurídicos

fazemos a maior confusão, pois são muito parecidos na escrita, mas são muito diferentes no significado. Vamos ao que interessa... para nunca mais esquecer... Ex Tunc = efeitos são retroativos à época da origem dos fatos a ele relacionados: Ex Nunc = efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada: EX TUNC : bate na TESTA ( com isso a cabeça vai p/ trás) então Retroage EX NUNC : bate na NUCA ( com isso a cabeça vai p/ frente) então nunca Retroage. MACETES JURIDÍCOS FUNDAMENTOS DA CF/88 Este remédio é muito bom para prevenir o esquecimento. Tome SOCIDIVA-PLUS!!! SO = SOberania CI = CIdadania DI = DIgnidade da Pessoa Humana VA = VAlores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa PLUS = PLUralismo Político Atenção: Geralmente os examinadores costumam fazer mistura e colocam os fundamentos junto com os objetivos da CF/88. por isso, lembre-se: os Fundamentos é o remédio e os Objetivos são os verbos (construir, garantir, erradicar, promover) MACETES JURIDÍCOS CARGOS EXCLUSIVOS DOS BRASILEIROS NATOS Este Macete auxilia na memorização de todos os cargos exclusivos de brasileiros natos previstos pela Constituição Federal (art. 12 § 3º, I, II, III, IV, V, VI e VII). Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM Vejamos: M = Ministro do STF P = Presidente e Vice Presidente da República P = Presidente do Senado Federal P = Presidente da Câmara dos Deputados . C = Carreira Diplomática O = Oficial das…

Capit PMNCfPIOS FU Sumano: 7.1. Principios e regras. 7.2. Principios fundamentals. 73. Regime e federal. 7.5. Formas de govemo: monar Sistemas de govemo: parlamentarismo e pres Federativa do Brasil. 7.7.1. Soberania. 7. humana. 7.73.1. Fundamentacao do princip do trabalho e da Evre-iniciativa. 7.7.5. Plura Separacao de poderes. 7.10.. Objenvos fu intemacionais. 7.1. Principios e regras A magnitude que vem sendo dada a an teoria constitucional, sepultando o Estado producao juridica…

Universidade Federal da Paraíba UFPI: Universidade Federal do Piauí UFRGS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul 13 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 1 6 2 DA CRÍTICA AO ADVENTO DO INÉDITO VIÁVEL: O CAMINHO NECESSÁRIO A SE PERCORRER.................................................................... 19 2.1 Considerações…

nos acompanham para sempre), porém fazemos a maior confusão, pois são muito parecidos na escrita, mas são muito diferentes no significado.Vamos ao que interessa... para nunca mais esquecer...Ex Tunc = efeitos são retroativos à época da origem dos fatos a ele relacionados:Ex Nunc = efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada:EX TUNC : bate na TESTA ( com isso a cabeça vai p/ trás) então Retroage EX NUNC : bate na NUCA ( com isso a cabeça vai p/ frente) então…

(prestam serviços que o estado deveria tomar conta), sobre intervenção e regulamentação estatal tendo suas funções delegadas pelo poder publico (estrutura fundada na unicidade + efeito “erga omnes” às convenções coletivas + enquadramento sindical + nascimento da CLT). No final dos anos 70, na vigência da constituição de 67, surge o movimento Novo Sindicalismo (greve na categoria dos metalúrgicos) reivindicando direitos e o rompimento com o sistema sindical da época. Nasceram as…

humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Princípios: 1. Republicano 2. Federativo 3. Indissolubilidade Estado de Direito: é aquele pautado pelo Princípio da Legalidade. Democracia Direta: o povo toma as decisões diretamente, sem intermediários. Democracia Indireta (ou…

------------------------------------------------- Princípios Implícitos de Direito Administrativo. Os Princípios elencados no artigo 37 da Constituição Federal não esgotam o acervo principiológico do regime jurídico-administrativo. Diante disso, há outros princípios expressos em artigos distintos bem como há, também, princípios implícitos. Para saber quais são os princípios implícitos, basta olhar para a figura acima. Isso mesmo! É uma PRIMCESA (Com “M” mesmo), pois é falsificada.…

aspectos envolvem basicamente a consideração dos princípios fundamentais que, em uma interpretação sistemática, se relacionam com a liberdade religiosa, e algumas peculiaridades em torno do próprio fenômeno religioso, objeto do direito em questão. De fato, se o sentido e o alcance de uma norma constitucional só podem ser determinados a partir do confronto com as demais normas que integram a Constituição, como uma decorrência lógica do caráter sistemático do texto constitucional,…

Considerações Finais da Disciplina ............................................................................................ 44 Referências............................................................................................................................. 45 CFAP/PMSC 3 DIREITOS HUMANOS Apresentação Prezado aluno, Estamos iniciando a disciplina de Direitos Humanos. A partir de agora, será oportunizado a você a compreensão das bases conceituais e históricas…

978-85-65604-03-1 1. Teoria da Constituição. 2. Práxis Jurisdicional. I. Título. CDD 341.2 4 SUMÁRIO Ca p ít u lo 1 A h e rm e n ê u t ica co n st i t u c io n a l à lu z d a ra c io n a li d a d e e m a n cip a t ó r ia 5 A l va ro L u is d e A . S . C ia rl in i . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Ca p ít u lo 2 A in su f i ciê n ci a d o p o sit i vism o , o s e n t im e m a s ju r íd ic o…