Como U Pluralismo Principiologico

patrimônio U, E, M U, E, M IPTU M M IPVA E E (50%), M(50%) ITR U U(50%), M(50%) ITCD E E ITBI M M Sobre o consumo U, E, M U, E, M COFINS U U PIS/Pasep U U CIDE combustíveis U U (71%), E…

jurisdição constitucional Brasileira MÔNIA CLARISSA HENNIG L_ E A L_ M estre em D ireito pela U niversidade de Santa C ru z do Sul. D o u to ra n d a em D ireito pela U niversidade do Vale do Rio dos Sinos. C o o rd e n a d o ra da P ó s-G ra d u a ç ã o Lato Sensu da U niversidade de Santa C ru z do Sul. Professora das disci­ plinas de Teoria C o n stitu cio n al e de H istória do Direito, b e m c o m o de in ú m e ro s cursos de Especialização. A . M anole Copyright © 2003…

270, Pinheiros — São Paulo — SP CEP 05413-010 PABX: (11) 3613 3000 S A Ü U R : 0 8 0 0 0 5 5 7688 De 2 a 6 , das 8:30 às 19:30 saroivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/R0RAI MA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 - Centro Fone: (92) 3633-4227 - Fox: (92) 3633-4782 - Monaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dóreo, 23 - Brotos Fone: (71) 3381-5854/3381-5895 Fox: (71) 3381-0959 - Salvador B A U R U (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Cloro, 2-55/2-57 - Centro Fone:…

privadas) vol- mações culturais e sociais relevantes, aptas a inculcar nos atores sociais a Seminário Internacional – As Minorias e o Direito 91 utilidade e a necessidade da obser- der de vista o fato de que a história vância dos princípios do pluralismo e universal não registra, na era contem- da diversidade nas mais diversas es- porânea, nenhum exemplo de nação feras do convívio humano. Por outro lado, constituem, por assim dizer, a que tenha se erguido de uma condição…

prescindir de uma referência à ética, isto é, ao que as pessoas, em última instância, julgam ser valioso na vida humana. É justamente esse o ponto de vista atacado por Rawls em O liberalismo político. Nesse sentido, ele defende que, dado o fato do pluralismo, ou seja, dado que em uma sociedade democrática os indivíduos professam concepções distintas do que tem valor numa vida, a concepção de justiça deve ser justificada de forma neutra em relação às doutrinas abrangentes do bem.10 Essa…

drogas”.11 Santos, ao criticar a atual política de drogas, proibicionista, bélica e criminalizadora, é preciso “dar prioridade total aos direitos humanos e à paz”. CONSTITUCIONAL DA “LESIVIDADE” ALBERGADO PELO SISTEMA NORMATIVO E PRINCIPIOLÓGICO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DECISÃO DA SUPREMA CORTE DA ARGENTINA "Recurso de hecho deducido por el defensor oficial de Gustavo Alberto Fares, Marcelo Ezequiel Acedo, Mario Alberto Villarreal, Gabriel Alejandro Medina y…

(Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O .................................................................................... 21 1 O Q U E É O D IR E IT O…

no campo dos direitos fundamentais. Três características consensualmente atribuídas à Constituição de 1988 podem ser consideradas (ao menos em parte) como extensivas ao título dos direitos fundamentais, nomeadamente seu caráter analítico, seu pluralismo e seu forte cunho programático e dirigente. Com efeito, é preciso reconhecer que, em face do seu grande número de dispositivos legais (246 artigos e 74 disposições transitórias), a Constituição de 1988 se enquadra no rol das assim…

Regi me diferenciado de contratações ............................................... 15.L Regras a plicáveis às licitações do RDC ..................................... 15.LL Caráter sigiloso do orça mento ................. ...................... 15.u. I novações para a aq uisição ......................................... . . 15.1.3. Regime de contratação integrada ............ ...................... 15.i.4. Remuneração variável.......................... .......................... 15.i.5.…

Constitucional e as Possibilidades Hermenêuticas de Efetivação da Constituição: Breve Balanço Crítico nos quinze anos da Constituição Brasileira .....................................................................................341 Lenio Luiz Streck Pluralismo Jurídico e Direito Alternativo no Brasil. Notas para um Balanço ..............................................................................................................374 Luciano Oliveira Neoconstitucionalismo y…