Como Surgiu O Direito

a sua família. - CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO: “Conjunto de princípios, regras e INSTITUIÇÕES atinentes À RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO e situações análogas, VISANDO assegurar MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SOCIAIS ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas” (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 24ª ed. São Paulo: Malheiros, p. 16, 2008 – JUIZ DO TRT 2ª REGIÃO – PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO DA USP). O direito do trabalho é um…

Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição). Dentro do…

visto neste capítulo. 1.1 História da falência no mundo Para falar da origem remota da falência, é necessário que se reporte à fase mais primitiva do direito romano, que surgiu a partir da fundação de Roma e se estendeu até a codificação das Leis das XII Tábuas, caracterizando-se por ser um direito lendário, consuetudinário e exclusivo dos cidadãos. Nesta época, a garantia do cumprimento da obrigação era do próprio devedor que fazia uma espécie de…

fundamentada no princípio da ação não violenta, considerada por ele como a maior força a ser empregada na defesa dos direitos das pessoas Apesar da simplicidade, Gandhi era um homem de família rica, estudou Direito na Inglaterra e viveu na África do Sul. Pertencia ao "Partido do Congresso" que representava os interesses da maioria hindu. Foi durante a luta pela independência que surgiu a divisão político-religiosa entre hindus e muçulmanos, que culminou com a divisão da região,…

ou sonho? Sabemos que a sociedade evoluiu muito no decorrer da história, mas sabemos também que há muito a se fazer. Cada cidadão precisa urgentemente ter consciência do que devemos fazer hoje para melhorar nosso amanha. Precisamos conhecer nossos direitos e principalmente praticar nossos deveres para tornar a humanidade um lugar melhor para se viver. Palavras-chave: Cidadania. Sociedade. Evoluções. 1 INTRODUÇÃO A sociedade existe desde o próprio aparecimento do homem, apesar…

Evolução Histórica do Direito Processual (direito3na.blogspot.com.br) 2007 Introdução A melhor forma de compreender e situar o atual sistema processual brasileiro, necessário se faz uma pequena revisão da história do direito processual desde o direito romano até o direito contemporâneo, realçando os diversos recursos e instâncias desenvolvidos durante o decorrer dos tempos. De um modo geral, as civilizações antigas desenvolveram-se processualmente de forma muito…

agendas política e jurídica, juntamente com os temas da democracia e da paz, a questão dos direitos do homem. Mas, se essa inserção definitiva da questão dos direitos do homem nas agendas política e jurídica é recente, não se pode dizer o mesmo da luta pelo reconhecimento e pelo respeito aos direitos do homem, datada do século XVIII representou uma profunda ruptura com o passado. Várias reivindicações dos direitos do homem possuem uma continuidade interna e o reconhecimento dos…

sempre existiu, mesmo em períodos nos quais a edição de leis e a resolução judiciária de conflitos deixaram, excepcionalmente, de serem feitos. Porém, o Direito Administrativo, entendido como conjunto sistematizado de normas reguladoras da função administrativa do Estado, é de criação recente. Na Grécia, forma-se o primeiro embrião do Direito Administrativo, com previsão de serviços públicos e mesmo de um órgão com atribuições semelhantes a um tribunal de contas. Em Roma, a…

A historia se passa em uma calma cidade onde é instalada uma fabrica.Um grande muro surge e junto com ele um grande falatório na cidade,tentando entender oque aconteceu,e como aquele muro surgiu do nada,sendo que a estrada que leva a fabrica estava toda ruim,muitos falavam mas somente um teve a coragem de ir ate lá Sicheldo,ele foi ate bem próximo quando homens de capacetes armados e jipes pretos o abordaram perguntando o que ele fazia ali,ele disse que estava passeando ,e o homem puxou a arma e

panorama mundial dos primórdios da evolução dos Direitos Humanos. Os Direitos Humanos foram surgindo com a evolução da consciência humana, e se desenvolvendo de geração em geração, conforme suas necessidades com isso procurou abranger todos os seus direitos. Podemos notar a evolução na mentalidade dos seres humanos, inicialmente muito ligada a crenças, religiões, exageradas. Durante anos a palavra era considerada lei, mas com o crescimento e a evolução surgiu à necessidade de registrar…