Como Surgiu O Direito

União Europeia Quando e porque surgiu?  Em 1957, seis países europeus fundaram a CEE (Comunidade Económica Europeia), através da assinatura do tratado de Roma. MOTIVOS QUE LEVARAM À FORMAÇÃO DA CEE:  Após a 2ª Guerra Mundial os países europeus encontravam-se destruídos;  Era preciso reconstruir as cidades, as vias de comunicação, recuperar a agricultura, a indústria e o comércio para se promover o desenvolvimento económico da Europa;  Era necessária uma maior união entre os povos de

morriam. Durante a Idade Média a teoria de Aristóteles foi a base da teologia na Igreja Católica; se o homem é o centro do universo e a igreja é o homem, logo a igreja manipulava tudo. Quando a Grécia foi dominada pelos Romanos eles criaram o Direito; surgiu o Cristianismo que era seguido por escravos, ignorantes até que o Imperador Bizânico converteu-se tornando a religião oficial unindo estado e religião. SANTO AGOSTINHO era teólogo, acreditava na idéia de Platão e foi filósofo…

Junior A Evolução Histórica do Direito Processual no Ocidente e no Brasil. Belém – 2014 José Maria Potyguara de Paula Junior A Evolução Histórica do Direito Processual no Ocidente e no Brasil. Trabalho de Direito Processual Civil ministrado pelo Professor Humberto Costa para critério de avaliação e obtenção de pontuação. Belém – 2014 Introdução A vida em sociedade precisa de uma normatização, foi partindo desta ideia que surgiu o direito, como um conjunto de…

Direitos sociais e previdenciários Direitos sociais são prestações positivas de observância obrigatória em um Estado Social presentes em normas constitucionais que tem por objetivo possibilitar condições de vida favoráveis aos menos favorecidos, promovendo uma justiça igualitária para todos. Ou seja, são os direitos fundamentais do homem prescritos em lei que devem garantir a mínima qualidade de vida à sociedade. A Revolução Industrial – período marcado pela substituição em massa de…

16 - O Direito em Códigos 16.1 - Noções preliminares Como já fora dito várias vezes, a realidade é dinâmica e rica na complexidade dos fatos sociais. Dessa forma, as leis devem disciplinar as diversas situações, de modo a possibilitar uma coexistência pacífica entre os homens. As formas de manifestação do Direito, que surgem para evitar e disciplinar os conflitos, extraem, dos anseios populares, os valores e princípios, que influenciam as regras e normas de Direito. Os costumes são

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis foi instituído, no Direito Brasileiro,com o Alvará nº 3 de Juho de 1809, com a denominação de SISA. Com essa denominação, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é conhecido vulgarmente. A competência desse imposto era do Estado e englobava o " Inter Vivos" e o " Causa Mortis" O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis foi dividido, com a Constituição de 1934: surgiu o Imposto sobre Transmissão " Inter Vivos" e o Imposto sobre Transmissão

que é Direito do Consumidor? Basicamente, o direito do consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço. Além do Brasil, esse ramo já está bastante desenvolvido em grande parte dos países que possuem uma sociedade de consumo (sociedade com avançado desenvolvimento industrial capitalista e de consumo massivo de bens e serviços). História do…

bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da…

bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da…

A historia do direito administrativo muito relacionada a historia do estado, não podendo falar de falar de um sem mencionar o outro, desde o tempo da idade média onde o estado de polícia era vigente onde era caracterizado pela irrespossabilidade do estado em relação e politica, onde havia uma influencia enorme da igreja nos assuntos do estado, a lei se confundia com os ensinamentos religiosos e o estado absolutista criavam as normas mas não seguiam elas, o rei estava acima acima das normas. Com