Como Surgiu O Direito

Administração Indireta o Estado permite que a execução das atividades seja feita por outras pessoas jurídicas, que estejam diretamente ligadas a ele. As empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista, as autarquias e outras entidades do direito privado, fazem parte da composição da Administração Indireta. A Administração Indireta é descentralizada, ou seja, visa à distribuição das competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Diferentemente da Administração…

Antes era restrita a declaração de direito às classes nobres, a primeira declaração para todas as pessoas foi editado no estado norte americano de Virginia; depois em 1987 proclamada à independência e criação da fundação de direito (Republica Federativa do Brasil). Na idade media predominava a monarquia surgiu à declaração de direito para combater os abusos. As declarações de direito no século 18 e 19 limitava-se ao poder do Estado, e passou a ter punho social. Karl Marx e Friedrich…

INTRODUÇÃO Com a queda o Império Romano no ocidente, o Direito Romano foi esquecido e os costumes bárbaros prevaleceram por vários anos por toda Europa ocidental. Por volta do ano 1090, um estudioso monge italiano achou uma cópia do Digesto em uma biblioteca de Pisa; passou então a estudá-lo e a comparar o Direito Romano com o direito vigente à época. Começa aí, com esse monge (chamado Irnério) a primeira Escola européia a estudar o Direito Romano. Seguiram-se a Irnério vários…

DIREITO DO CONSUMIDOR Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI administração (ADG-0406) 06/06/2014 RESUMO O material de estudo salienta a importância do direito do consumidor trazendo seus princípios básicos,conceitos e o código de defesa do consumidor brasileiro,bem como proteção do consumidor uma vez que foi constatado desigualdade entre fornecedor e consumidor .

Movimento LGBT O Movimento LGBT teve início na Europa no final do século passado e chega ao Brasil nos anos 70, tem por objetivo principal a luta pela igualdade de direitos. E é representado por todas as orientações sexuais minoritárias e manifestações de identidades de gênero divergentes do sexo designado no nascimento. Inicialmente, quando surgiu o Movimento o termo utilizado era GLS, sendo a representação para Gays e Lésbicas. Com o crescimento do Movimento contra a homofobia e a…

pode-se atribuir a idéia da pena no sentimento de vingança, que surgiu de forma privada e nada mais era que uma forma de defesa, posto não haver um Estado constituído, capaz de regular as relações em sociedade. Porém, essa forma de punição, baseada apenas no sentimento de vingar o mal que lhe fôra causado sem a devida proporção, acabou por enfraquecer a sociedade antiga. Assim, visando um maior controle sobre as punições, surgiu o talião que tornou o castigo a ser aplicado…

à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João Sem-Terra face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram com tal direito foram os barões ingleses, o documento não perde…

• Como Surgiu o Contrato de Transporte O contrato de transporte surge em uma época aonde as pessoas começam se mudar de cidades e países para diversos fins. Um dos primeiros tipos de transporte é o transporte marítimo, que surge na Grécia, e com passar dos tempos foi surgindo regulamentos para aquele tipo de transporte. No Brasil surgiu com o Código Comercial de 1850, aonde regulamentava os comissários, condutores. No Código Civil de 2002 foi aonde que os contratos de transportes foram…

TRABALHO QUE FALA SOBRE " A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL" FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL-FATEFIG. CURSO DE DIREITO – 2º SEMESTRE EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL ALUNO: LEONARDO CORUMBÁ DE ALMEIDA Tucuruí-PA 2013 LEONARDO CORUMBÁ DE ALMEIDA Este trabalho foi apresentado á disciplina: Direito Penal I, ministrado pela professor: Libânio Costa, com o intuito de obtenção de nota e, tem por objetivo

Trabalho 1- Defina a natureza do Processo Legal. Resposta: O Devido Processo Legal surgiu com a ideia de se fazer justiça. Buscava ir contra o poder estatal e abuso do Estado contra o cidadão. O Devido Processo Legal começou aplicando normas imparciais no começo contra o Estado, para depois ser estabelecidas pela Sociedade. A investigação e o processo eram vistos como uma forma de proteção ao cidadão, contra as arbitrariedades do Estado, e contra supostas acusações infundadas.…