Estado federado

Federativo O Federalismo existente no Brasil segue um padrão similar ao federalismo norte-americano. Porém, nos EUA, cada unidade federativa representava uma entidade a fim de ser regida por uma autoridade comum; no Brasil, o federalismo surgiu a partir do desejo de se obter a autonomia de um governo central existente desde os tempos da monarquia. O federalismo brasileiro, inicialmente foi representado pelo termo Estados Unidos do Brasil e, historicamente, não possuía instituições fortes e maduras deixando o país suscetível a política do café com leite. O Brasil se tornou numa República Federativa depois do golpe militar de 1889, antes, no período da monarquia, o país era subdividido em províncias. Durante a República velha a ocupação do poder executivo no Brasil era ocupado em alternância entre Minas Gerais e São Paulo. Sabemos que num sistema federalista todo imposto recebido pelo estado são repassados ao Governo Federal (atualmente referido também como União) para ser redistribuído proporcionalmente entre os estados, na época da República Velha, como Minas Gerais e São Paulo encabeçavam o poder, estes eram isentos de realizar o repasse dos impostos. Essa isenção ajudou a empobrecer os estados das regiões Norte e Nordeste, gerando o êxodo de trabalhadores dessas regiões para a região Sudeste, comprometendo a distribuição de renda e populacional no Brasil. Retornando à comparação entre o federalismo norte-americano e brasileiro, o federalismo brasileiro surgiu…

FEDERALISMO "O termo federalismo, em uma primeira perspectiva, vincula-se às idéias, valores e concepções do mundo, que exprimem uma filosofia compreensiva da adversidade na unidade. Quanto à federação, é entendida como forma de aplicação concreta do federalismo, objetivando incorporar as unidades autônomas ao exercício de um governo central, sob bases constitucionais rigorosas". Portanto, federalismo refere-se a um sistema político e a federação a prática da teoria do federalismo,…

..................................................................................4 2. AS ORIGENS DO FEDERALISMO ........................................................................................................5 3. FEDERALISMO NO BRASIL..................................................................................................................6 4. FEDERALISMO E A NOVA ORDEM GLOBAL...................................................................................8…

Estado Figura 2 - Mapa Alpes - 1936 Figura 3 - STF Introdução 2 O Que é o Federalismo 2 As Formas de Estado 2 Conceituando o Federalismo 2 Federação x Confederação 2 Definições 3 2 Estabelecendo as Diferenças 4 2 Formas de Estado: Unitário, Regional e Federal. 2 Organização das formas de Estado 2 Principiando Diferenças 2 Vantagens e Desvantagens da centralização 2 Características do Federalismo 2 Federalismo segundo a Constituição de 1988 2 Origem do Federalismo nos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ESTUDO DIRIGIDO / AV1 – Teoria Geral do Federalismo Democrático/ Tipos de Federalismo – Augusto Zimmermann PROFESSORA: Eleonora Freire Bourdette Ferreira QUESTÕES: 1. Indique e explique a essência ou o verdadeiro espírito do Federalismo. 2. Uma das maneiras de classificar os diferentes Federalismos é a peculiaridade de seu processo histórico de formação: a. Diferencie tais processos nos tipos de…

O Federalismo e a República Federativa Federalismo - é uma forma de Estado na qual diversas organizações políticas (províncias, estados) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas…

RUBIATABA RUBIATABA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O federalismo é um sistema político em que organizações políticas ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Coronelismo é o termo criado para designar certos hábitos políticos e sociais próprios do meio rural brasileiro, onde os grandes proprietários rurais, chamados de 'coronéis', exerciam absoluto domínio…

FEDERALISMO Definição: -O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. -O federalismo promove a responsabilidade do governo para com as pessoas e incentiva a participação dos cidadãos e a responsabilidade cívica ao permitir que os governos locais elaborem e administrem leis…

mecânica do federalismo Adalberto Pimentel Diniz de Souza* 1. Introdução Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apresentam de forma absolutamente complexas. As Ciências Sociais procuram explicar e buscar soluções para a convivência humana, que exige a imposição de regras…

1. O QUE É FEDERALISMO? Dá-se o nome de federação a um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio, geralmente conhecidos como "estados". Como regra geral, os estados ("estados federados") que se unem para constituir a federação (o "Estado federal") são autônomos, isto é, possuem um conjunto de competências ou prerrogativas garantidas pela constituição que não podem ser abolidas ou alteradas de modo unilateral pelo governo central.…