Como Surgiu O Federalismo

Constituição Americana de 1787. O Federalismo consiste na união entre estados organizados, onde os Estados-Membros detêm considerável grau de autonomia política e econômica, submetidas, portando, a uma autoridade política soberana que são garantidas pela Constituição. O Modelo Federalista surgiu nos Estados Unidos da América (1787), de acordo com as necessidades da época, ou seja, as treze nações se tornaram independentes da Inglaterra e adotaram o modelo de federalismo moderno. Este…

CURSO DE DIREITO Constitucional I ORGANIZAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA FEDERALISMO Salvador – Bahia 2011       FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO: DIREITO-SEMESTRE: 2010.2 DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº: EDUARDO PARANHOS DATA: 25.10.2011 ALUNOS: ALCIDES, BELIZE DIAS, ELIANA SAMPAIO, GRACILENE RIBEIRO, HENRIQUE PAULO, JAILTON OLIVEIRA e STELA DOURADO. FORMAS DE ESTADO ESTADO • ESTADO UNITARIO • ESTADO REGIONAL CARACTRISTICAS • PODER CENTRAL •…

Bauru/São Paulo 2014 O que é Federalismo O federalismo é um sistema de poder e de tomada de decisão compartilhados entre dois ou mais governos livremente eleitos, com autoridade sobre as mesmas pessoas e a mesma área geográfica. Garante e protege a capacidade de tomar decisões onde os resultados são sentidos de forma mais imediata — nas comunidades locais, bem como nos níveis mais altos do governo. O federalismo promove a responsabilidade do governo para com as pessoas

......................................4 Sistema de Governo................................................................................5 Forma de Governo...................................................................................7 Federalismo.............................................................................................8 Três Poderes..........................................................................................11 Considerações Finais.......................

Federalismo no Brasil O Federalismo no Brasil surgiu de um estado unitário, criado pela constituição de 1824. O seu processo de formação é , completamente diferente do norte americano , o modelo clássico , com o qual pode ser comparado. A Constituição de 1891, copiando varias instituições norte americanas, copia delas o federalismo, mas como a história não pode ser copiada, o federalismo dos Estados Unidos , vem de modelos históricos, e a nossa copia não tem quase nada do modelo…

Introdução 3 1. As Origens do Federalismo 4 2. Federalismo no Brasil 7 3. Federalismo e a Nova Ordem Global 10 Considerações Finais 13 Referências 14 INTRODUÇÃO Estado Federal é aquele que permite maior grau de descentralização do poder, pois se organiza mediante a coexistência de mais de um centro de poder detentor de autonomia política, administrativa e legislativa. O federalismo não nasce da…

organização. Exemplos de estados federais: Estados Unidos da América, Suíça, Alemanha, Brasil, México, Argentina. O Federalismo clássico constitui-se no modelo Norte—americano formado por duas esferas de poder, a União e os Estados. Surgiu historicamente de uma efetiva união de Estados anteriormente soberanos que abdicaram de sua soberania para formar um novo Estado. O federalismo clássico diferencia-se do Estado Unitário descentralizado pelo fato de seus entes territoriais…

Constância dos princípios fundamentais da Federação e da Republica, sob as garantias da imutabilidade desses princípios, da rigidez Constitucional e do instituto da Intervenção Federal. Fatos Históricos do Federalismo Brasileiro O Federalismo Brasileiro é diferente; e muito rígido, em um sistema de federalismo orgânico. O Brasil Império era um Estado juridicamente unitário, mas na realidade era dividido em províncias. Os primeiros sistemas administrativos adotados por Portugal, foram…

RESUMO FEDERALISMO Existem três formas de poder político no mundo: Unitária, Confederada e o Federalismo. A forma unitária se distingue do federalismo, pois as unidades territoriais se subordinam, devem obediência ao governo nacional. A confederação já é marcada por uma ampla descentralização territorial do poder político, tornando bastante enfraquecido o poder central em relação as unidades que compõe a confederação. O poder central não tem a força necessária para impor suas leis e…

esse controle, não adianta a Constituição ser rígida. 5. CLASSIFICAÇÕES DO FEDERALISMO Como toda classificação, vamos escolher determinadas espécies de acordo com certos critérios: 5.1. Quanto ao SURGIMENTO: Quanto ao surgimento podemos ter duas espécies de federalismo: a) Federalismo por AGREGAÇAO “São estados soberanos que se unem, cedendo uma parcela de sua soberania.” É o federalismo clássico, surgido nos EUA. Na época da formação norteamericana, havia…