Como Surgiu O Direito

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CCJS – CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS CURSO - DIREITO: 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSORO: ACADEMICA (O): Direito: Processo Penal 1 LOPES, Aury Jr. Direito Processo Penal. Saraiva. São Paulo, 2012. Capitulo I A obra faz uma análise da história da pena de prisão e do processo penal, em inúmeros sistemas dentro eles: podemos destacar os aspectos relevantes no que diz respeito à evolução da pena, pois o

DIREITO NATURAL Teoria do Direito Direito Natural INTRODUÇÃO A teoria do direito natural reconhece o que é justo ou injusto, é a expressão de inúmeras correntes, formado por valores universais, religiosos, históricos. Complexa definição, direito natural sugere inúmeras ideias, algo que surgiu da natureza, é estável, possível de mudanças mais de forma lenta e gradativa que nasceu de uma força maior

áudio com slides FONTES DO DIREITO Estudar as fontes do Direito é procurar saber como nasceram as regras jurídicas. - É todo modo de formação do Direito, todo documento, pessoas, órgãos ou fato donde provém a norma jurídica. O direito da Inglaterra é totalmente diferente do nosso. Baseado praticamente na ausência de lei. Não tem nem constituição. Uma realidade histórica bem diferente que deu origem a outra família que é a chamada anglo-saxônica ou anglo-americana. O direito da…

Assim, o Estado fica com a capacidade de reduzir algumas liberdades dos seus cidadãos. Algumas das restrições podem ser: suspensão do direito de liberdade de reunião, alguns indivíduos podem ser obrigados a permanecer em um lugar determinado, bens podem ser requisitados, intervenção em empresas de serviço público. No entanto, o Governo não pode interferir no direito à vida, à integridade pessoal, à capacidade civil, à cidadania, à liberade de religião, etc. O estado de sítio não pode…

aconteceram como odireito ao voto, os Direitos sociais que garantem a participação do governo na sociedade garantindo a educação, saúde, trabalho, aposentadoria, enfim os direitos básicos do ser humano previstos naconstituição federal. A cidadania surgiu na Inglaterra junto com os Direitos civis (séc. 18), liberdade individual, como o Direito de ir e vir, os Direitos políticos que seria o Direito ao voto e a cargospolíticos (séc.19)E cm uma 3° base surgiu os direitos sociais são…

Constituição Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos No decorrer do trabalho iremos analisar a Constituição Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, qual o impacto que a democratização no Brasil teve sob os Direitos Internacionais e a forma como a Constituição brasileira de 1988 se relaciona com o direito internacional dos direitos humanos. É necessário compreender toda sistemática internacional dos direitos humanos para…

necessitam de uma regulamentação própria em razão de sua natureza específica. É aí que entra o papel decisivo do Direito Comercial, ou empresarial como muitos já o definem. Tal disciplina da atividade comercial, que surgiu, dos usos e costumes da classe comerciante da Idade Média, adquiriu grandes proporções e elevada importância, disciplinando toda a seara mercantilista: operações de crédito, direitos do consumidor, celebração de contratos, fusão de grandes empreendimentos, controle de…

A Democracia surgiu em Atenas no período clássico. O conceito de Democracia é entendidocomo um Governo submetido à vontade do povo. No século VIII a.c., a política em Atenas era o sistema ditatorial, formado por conselhos e um soberano que tinha a competência de todos os poderes eque tomava todas as decisões. Porem, ela foi sofrendo alterações por influencia da Grécia que na época era incorporada ao Império Macedônio. A partir dos séculos VII e VI a.c., foram surgindoos primeiros…

HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL A fonte do direito civil como direito privado está em Roma. De início o direito privado era um conjunto de normas sem diferenciação voltadas para regular as relações entre particulares. Em fase posterior surgiu a distinção jus civile e jus gentium. O primeiro aplicado aos cidadãos romanos e o segundo aos estrangeiros e às relações entre romanos e estrangeiros. Na época do Imperador Justiniano surgiu uma nova divisão tripartida do direito privado. Assim, o…

A QUESTÃO SOCIAL AS TRANSFORMAÇÃO DAS POLÍTICAS:RESPOSTAS DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL POTYARA A.P.PEREIRA Potyara,mostrou em sua obra que o walfare state surgiu da questão social e direitos políticos no auge entre 1945 e1975 , período em que o estado capitalista passou exercer decisão de regular a economia da sociedad. Essas mudanças contribuíram fatores de natureza econômica e política.No segundo pós-guerra há consenso amplo de Bem estar,que tinha duas…