Como Surgiu O Direito

O Dia Internacional dos Direitos do Consumidor surgiu em 1983 como uma homenagem à declaração sobre a defesa dos interesses dos consumidores do ex-presidente dos Estados Unidos JohnKennedy, feita ao Congresso Americano em 15 de março de 1962. m 1962 perante o Congresso Americano contribuindo para o reconhecimento aos direitos básicos dos consumidores. Com destaque a doisaspectos: o Presidente declarou que "consumidores somos todos nós". Incluiu-se, logo indicou o patamar de igualdade…

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surgiu, no final da década de 90, com o compromisso de lutar, ao lado dos excluídos urbanos, contra a lógica perversa das metrópoles brasileiras: sobram terra e habitações, falta moradia. A especulação imobiliária transforma terra urbana em promessa de lucro e alimenta o processo de degradação humana, o caos urbano. O MTST tem como seu maior objetivo a luta contra o capital e o Estado que representa osinteresses capitalistas. Por isso o…

a mandar construir feitorias neste território? Quais são os direitos e deveres dos donatários? Em que ano e em que estado brasileiro chegou o primeiro governador- Geral? E quais foram às mudanças efeituada por ele? O governo português criou durante a colonização as Câmaras Municipais. Que função têm essas Câmaras Municipais? Como era o modo político de escolha em que seriam os vereadores, existiam igualdade entre as pessoas no direito de ser ou não ser vereador? Explique com suas…

Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seus legado Na idéia de Karl Marx , nessa época quem comandava era os Patrícios , que dominava as classes pobres e livres dos plebeus ,os escravos era classificado como uma Mao de obra , com isso ocorreu conflitos entre as classe dos patrícios e dos plebeus , com esse atrito foram criado a leis das tábuas xπ. Já na opinião de Geoge Duby surgiu uma idéia de um universo cultural , principalmente valoriza a religião , famílias para moderniza a

TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE DIREITO DE POUPADORES RECEBEREM INDENIZAÇÃO DA DIFERENÇA DO PLANO VERÃO (1989) O IMADEC- Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico, no propósito de defender e esclarecer aos consumidores, em especial aqueles que realizaram depósito na conta “poupança”, do Banco do Brasil, mesmo não tendo eles ajuizado ação para que a Justiça lhe declarasse “direito de correção do Plano Verão”, ainda poderão reaver esse direito. Tomando…

UNIDADE 01: ORIGEM, OBJETO E CONCEITOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Quando surgiu o Direito Administrativo como ramo autônomo? O Direito Administrativo, como um ramo autônomo ou independente do Direito nasceu no final do Século XVIII e no início do século XIX. 2. Dizer que o Direito Administrativo de forma independente somente surgiu no final do século XVIII e início do século XIX, significa que ante deste período não existiam normas de Direito Administrativo? Não, é que as normas…

Quando do surgimento do Estado, ainda que naquele local não haja um Estado. O que diz a 1° corrente não majoritária? Que o Estado sempre existiu. O que diz a 2° corrente não majoritária? Que a sociedade não esteve sempre presente. O Estado surgiu a partir de um determinado momento em que os grupos sociais tinham atingido certo grau de desenvolvimento quando então tem em seu interior uma maior complexidade das relações, e a necessidade de organização desses grupos, e então podemos pensar no

bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não consegue existir e fica à mercê do livre arbítrio dos governantes. Estabelecendo um Governo de Leis, o Homem passa a abraçar um Estado de Direito, ou seja, um país juridicamente organizado através da…

ao máximo o esforço humano, porém atingindo resultados maiores. Direito do Trabalho e Relações de Trabalho O Direito do trabalho surgiu no século xix onde surgiu as condições socais, onde apareceram possíveis característica próprias dos direitos, com novos equipamentos de maquinas o trabalho causam problemas as pessoas. E então percebe-se a melhor Condições de emprego e exigência de jornada de trabalho. Não havia o direito regulamentado do trabalho, o contrato de trabalho era um…

desenvolver o mercado, ou seja, o que chamamos de comercio com as vendas que surgiu através das intensificações das trocas que faziam com outros povos , fazendo com as atividades com fins econômicos se espalhasse, com isso se desenvolveu contatos entre os povos de outras culturas, meios de transporte fortalecendo assim os estados. Com o inicio do processo também veio às guerras as escravidões. Na Idade moderna surgiu o Direito Comercial na sua primeira versão que era criado seguindo…