Como Surgiu O Direito

da Mulher - 8 de março - Mitos e Verdades Como surgiu o dia internacional da mulher, qual a verdadeira histórida do dia internacional da mulher, sua origem, mitos e verdades. Por convenção, em 1975 a Organização das Nações Unidadas instituiu o Dia Internacional da Mulher a ser comemorado todo dia 8 de março, até então, não havia uma data certa para comemorar essa data tão importante, que dá a mulher uma posição digna diante da sociedade, com direitos e deveres iguais aos homens. Mesmo…

dos mecanismos de demoninação e exploração social, de onde surgiu a formulação teórica da ideologia”(livro: convite a filosofia,Autora: Marilena Chaui). Apartir desse trecho do livro acredito que o conceito de Karl Marx referênte a Ideologia ela determinda pelas relações de denominação entre as classes sociais. Desde então começoua luta “contra a emancipação dos explorados” e tomou por consciência que todo e qualquer sujeito tem direito de se expressar com o livre arbítrio 2. De…

2 DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho surgiu com a sociedade industrial. Podemos afirmar que a locação de serviço foi uma das principais práticas que deram origem a relação de trabalho moderna e ao trabalho assalariado. Fatores econômicos, políticos e jurídicos foram determinantes para o aparecimento do direito do trabalho. No ano de 1917 surgiu no México a primeira constituição no mundo a dispor acerca do direito do trabalho. Nos dias atuais direito do trabalho ainda é…

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ou MST, surgiu no ano de 1984. O primeiro encontro do movimento ocorreu em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. A questão da Reforma Agrária surgiu devido ao grande número de latifúndios que eram característica do Brasil Colônia e que com o…

O direito não se resume apenas a códigos , através do estudo de sua história podemos identificar quais são suas raízes e tendo a oportunidade de ir mais a fundo fazendo uma analogia para compreender melhor nosso ordenamento jurídico . Segundo Savigny, um dos fundadores da escola histórica, “a matéria do direito é fornecida pelo passado inteiro da nação, não como resultado do arbítrio, assumindo, indiferentemente, qualquer forma, mas como produto da essência íntima da nação e sua…

fazendo uma retrospectiva do direito humanos desde do inicio da era moderna citando fatos históricos como abolição da escravidão ,concepção cristã da vida igualdade entre todos, Passagem do súdito com deveres para o cidadão com direitos, construção do aparato jurídico de direitos,governança democrática, conquista de direitos,ampliação dos direitos, direitos relacionados à cidadania (Gohn; Boneti).Chegando até 1988 quando surgiu a constituição federal onde de fato os direitos sociais…

Escola da exegese A Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, em direito, é uma corrente de pensamento jurídico que floresceu no início do século XIX, a partir do Código Napoleônico. O art. 4º desse código afirmava que um juiz jamais poderia evitar julgar algo que lhe fosse dado. Assim, a escola da exegese, confirma que a interpretação deve ser mecânica, de acordo com a intenção do legislador. Esta escola afirmava que o Código de Napoleão resolveria qualquer problema…

forma violenta, e para impedir tais manifestações o governo criou leis chamadas de atos institucionais. Entretanto, devido o abalo no desenvolvimento do país surgiu a necessidade de implantar as chamadas políticas públicas, método para garantir os direitos dos trabalhadores, onde surgiu vários programas assistenciais, como o PIS( programa de integração social), e o PASEP ( programa de formação do patrimônio do servidor público), ambos referentes ao incetivo a…

CARACTERÍSTICAS E CONCEITOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA IMPORTÂNCIA Clauria Bugs RESUMO O presente artigo tem como objetivo explanar a importância do Direito do Consumidor assim como suas características e os conceitos de consumidor e fornecedor. Explana também sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que foi verificado a vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a…

A Organização Internacional do Trabalho foi criada pela Conferência da Paz, assinada em Versalhes, em junho do ano de 1919, logo após a primeira guerra mundial, e teve como vocação promover a justiça social e, em particular, fazer respeitar os direitos humanos no mundo do trabalho. Desde a sua criação, portanto, a OIT está assente no princípio, inscrito na sua Constituição, de que não pode haver paz universal duradoura sem justiça social. O Tratado de Versalhes, cuja parte XIII dispôs sobre