A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE FRENTE ÀS PROVAS DE REGISTRO DOCUMENTAIS

peculiaridade de pensamento e a importância da existência dos princípios no ordenamento, sejam eles próprios do direito do trabalho ou não. Palavras-chave: princípio; princípios no direito do trabalho; primazia da realidade; eficácia; fraude; prova; pejotização; terceirização; simulação; subordinação; teoria contratualista; teoria anticontratualista; ambivalência; contrato de trabalho; evocação; proteção do trabalhador; hipossuficiente; incorporação na jurisprudência. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 BREVE ESTUDO INTRODUTÓRIO AO DIREITO DO TRABALHO E SEUS PRINCÍPIOS 11 2 UMA BREVE ANÁLISE DA HERMENÊUTICA DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO DO TRABALHO 20 3 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE 39 CONCLUSÃO 64 REFERÊNCIAS 67 INTRODUÇÃO O direito do trabalho apresenta-se, como qualquer outro ramo do direito, com princípio próprios, o que nos aufere um estudo interessante, devido suas peculiaridades. Um estudo introdutório será abordado no capítulo 1, no qual são abordados aspectos relativos a origem e definição de direito do trabalho e seus princípios, bem como um breve histórico no Brasil. Os princípios, em geral, têm como definição, o começo de algo. Trata-se do início, da origem, da causa. Vindo do latim, principium, princippi, a palavra também desenvolve sentido de fundamento de raciocínio, na visão de Platão. Para Kant (1959 apud MARTINS, 2010, p. 60) “princípio é toda proposição geral que pode servir como premissa maior de silogismo”. Deste modo, podemos…

tangível ou não e ambos procuram oferecer valor aos clientes em uma troca. O marketing de serviços tem total importância principalmente nas empresas prestadoras de serviços, e estas devem levar em conta as características que as pré-determinam: intangibilidade, inseparabilidade, variabilidade e perecibilidade. Complementando a definição mencionada por Peter e Churchill (2003), La Casas (1991, p. 15) afirma que “serviço é a parte que deve ser vivenciada, é uma experiência vivida, é…

fixaram para servir de norma a toda espécie de ação jurídica, traçando a conduta a ser tida em qualquer operação jurídica. O constitucionalista José Afonso da Silva (2009) aduz que os princípios podem ser considerados verdadeiros axiomas, sobrepujando até mesmo a norma ou a regra jurídica em importância, posto configurarem elementos fundamentais que servem de base para o Direito. Clóvis Bevilácqua (apud CARRION, 2007, p. 66), aduz que os princípios gerais do Direito podem ser…

grande eficiência para atender a demanda do varejo, corre o risco de fechar as portas. O assunto torna-se interessante de ser estudado porque proporciona uma visão detalhada de como surgiu esta forma de negócio aqui no Brasil, quais os requisitos principais para se ter uma franquia, o que deve ser levado em consideração, investimento necessário e as leis que regem este tipo de empreendimento. Busca-se também entender quais as formas de franchising existentes hoje e de que forma são…

As Relações de Trabalho Brasileiras e a Flexibilização das Normas Trabalhistas Kátia Fernanda de Oliveira Bastos, advogada, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário RESUMO O escopo do presente artigo é analisar os aspectos relacionados às relações de trabalho inseridas atualmente no contexto brasileiro com as normas trabalhistas vigentes em nosso país. A flexibilização das normas de Direito do Trabalho integra processo relacionado com a…

1 - APRENDIZAGEM ESCOLAR E CONSTRUÇÃO DE SIGNIFICADOS Falar de aprendizagem significativa equivale, antes de tudo, a pôr em relevo o processo de construção de significados como elemento central do processo de ensino/aprendizagem. O aluno aprende um conteúdo qualquer - um conceito, uma explicação de um fenômeno físico ou social, um procedimento para resolver determinado tipo de problemas, uma norma de comportamento, um valor a respeitar, etc. - quando é capaz de atribuir-lhe um…

seres vivos, vive naturalmente. É nesse intervalo estreito de 30 a 40 km o palco onde as sociedades humanas se organizam, se reproduzem e promovem grandes mudanças na natureza (Rosa, 1996). Na separação natural entre, o núcleo da Terra e a alta atmosfera, que se encontram os objetos de reflexão deste artigo (o homem e seu habitat). O homem e suas complexas relações vivendo e interferindo na biosfera. O homem como ser vivo que é, deve entender e concordar com suas limitações seja no…

Ficha Catalográfica preparada pela Coordenadoria de Biblioteca Central-UFMS Rabiscos de Primeira : caderno dos alunos do curso de Letras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. – v. 1, n. 1 (2001)- . Campo Grande, MS : A Universidade, 2001- . v. : il. ; 28 cm. ISSN 1679-6322 1. Leitura – História – Periódicos. 2. Lingüística – Periódicos. 3. Literatura – Periódicos. I. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. CDD (21) – 028.05 2 APRESENTAÇÃO RABISCOS DE…

antecedentes na história do pensamento educacional. Podemos nos remeter em primeiro lugar, à tradição centrada na criança dos movimentos pedagógicos renovadores do séculos, que funda suas raízes no pensamento de Rousseau e à qual pertencem autores tão destacados como Claparède, Dewey, Ferrière, Montessori, Decroly, Cousinet, Freinet e muitos outros que, além das diferenças entre suas respectivas colocações compartilham o princípio de auto-estruturação do conhecimento, isto é, vêem o…

antecedentes na história do pensamento educacional. Podemos nos remeter em primeiro lugar, à tradição centrada na criança dos movimentos pedagógicos renovadores do séculos, que funda suas raízes no pensamento de Rousseau e à qual pertencem autores tão destacados como Claparède, Dewey, Ferrière, Montessori, Decroly, Cousinet, Freinet e muitos outros que, além das diferenças entre suas respectivas colocações compartilham o princípio de auto-estruturação do conhecimento, isto é, veem o…