Como Julgar Como Defender Como Acusar

O princípio decorre da adoção do processo acusatório, no qual as funções de acusar, defender e julgar são exercidas por órgãos distintos. Nosso sistema contrapõe-­‐se ao sistema inquisitivo, no qual as funções de acusar, defender e julgar são realizadas pelo mesmo órgão. Questiona-­‐se o sistema inquisitivo, pois quando o juiz

insiste que não é um retórico nem um orador. Em vez disso, está acostumado a vestir a verdade com linguagem comum, de modo a que todos possam seguir o seu raciocínio. Conclui que os ouvintes devem julgar a causa e não o seu modo de falar. Sócrates declara que as acusações são falsas. Para se defender cita a comédia As Nuvens, de Aristófanes, em que uma personagem chamada Sócrates insinua que pode andar pelo ar. Este cenário bobo, por mais inocente que fossem as intenções,…

juízes de carreira, e sim pela comunidade. Trata-se de uma exceção da lei para os casos que uma pessoa tira a vida da outra, entende-se que por serem crimes extremamente graves devem ter tratamentos especiais. O Brasil consagrou o júri popular para julgar os crimes contra a vida, já nos Estados Unidos o júri decide quase todos os casos como na área penal quanto na área civil. O júri popular é uma forma democrática de julgamento, as dificuldades apresentadas são numerosas, além de ter…

pretensão, colocando-se em posição propensa a julgar favoravelmente a ela. Trata-se do denominado processo inquisitivo, que se mostrou sumamente inconveniente, pela constante ausência de imparcialidade do juiz. E assim, a ideia de que ‘tout juge est procureur general” acabou por desacreditar-se, dando margem hoje ao processo de ação, que no processo penal corresponde ao processo acusatório. No processo inquisitivo, onde as funções de acusar, defender e julgar encontram-se enfeixadas em…

Assim, é cabido aos litigantes as devidas investiduras para que seu direito de ação seja plenamente atribuído, mediante a proposição de medidas que visam sua pretensão satisfatória. Processo Inquisitivo – é aquele no qual as funções de acusar, defender e julgar encontram-se num único órgão, as saber: o juiz, pois é ele que inicia o processo (de ofício), faz o colhimento das provas e julga o mérito da ação proferindo uma sentença. Princípio Acusatório – ao contrário do que ocorre no…

processual penal está a autonomia e ser instrumental. b) a presença de advogado em auto de prisão em flagrante é evidência real da característica do sistema acusatório. c) a expressão Actum Trium Personarum quer dizer que as funções de acusar, defender e julgar são feitas por pessoas diferentes, podendo, excepcionalmente, o juiz, de ofício, iniciar o processo. d) conforme o artigo 156, a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo defeso ao juiz, de ofício, ordenar,…

Competição, que leva os homens a atacarem uns aos outros tendo em vista o lucro. Usam a violência para se tornarem senhores das pessoas, mulheres, filhos e rebanhos dos outros homens. 2. Desconfiança, tendo em vista a segurança. Usa a violência para se defender. 3. Glória, tem em vista a reputação. Usa a violência por ninharias, como uma palavra, sorriso, uma diferença de opinião, e qualquer outro sinal de desprezo, quer seja diretamente dirigido a suas pessoas, quer indiretamente a…

qualidades que lhes trazem ou reprovação ou louvor."(pg 69) Nesse capitulo traz as qualidades do príncipe que tambem muito importante comentar nesse trecho . 1.16- "Portanto, um príncipe não deve temer, para não ter que roubar os súditos ,para poder defender-se , para não se tornar pobre e desprezado, para não ser forçado a se tornar rapinante, incorrer no noe de mísero,porque esse é daqueles vícios que lhe permitem reinam."(p 71) Esse trecho é muito importante tambem que traz como…

Ferrajoli (2002, p. 454) tece severas criticas ao processo inquisitório afirmando que ele fez “da doutrina do processo penal uma espécie de ciência dos horrores”, em razão da multiplicidade de formalidade e das recorrentes praticas de tortura. Acusar, defender, julgar tem um peso muito grande diante das praticas e tortura mencionadas para o resto da vida de um individuo, sendo imputado a perca e a impossibilidade de fazer o juiz iniciar o seu processo como deveria ser , um exemplo: um…

democrático. (MAZZILLI, 2010, p. 42). A Constituição traz o Ministério Público como instituição permanente, parte do pressuposto que o Ministério Público é um dos órgãos pelos quais o Estado explana sua soberania e que este tem função estável de defender tanto o regime democrático como a ordem jurídica e ainda os interesses sociais e individuais indisponíveis, inclusive frente ao Poder Judiciário. (MAZZILLI, 2010). A defesa da ordem jurídica vem como um dos objetivos da instituição,…