Como Deve Ser Construida Uma Norma Juridica Segundo Hans

DIREITO E JUSTIÇA Autora: Sonia Regina Vieira Fernandes* * Mestre em Direito; professora de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá; Advogada. ________________________________________ INTRODUÇÃO Ao longo da história, o ser humano tem buscado arduamente equilibrar suas relações como os outros seres humanos, estabelecendo critérios norteadores das regras de comportamento. Alguns valores humanos ocidentais têm sido herdados de filósofos da…

INTRODUÇÃO 1 1. 2 2. As relações entre norma jurídica, metodologia e ciência jurídica 3 3. A norma jurídica como noção composta de ser e dever-ser 5 4. Normatividade, norma e texto da norrma 5 5. Concretização e interpretação: o problema jurídico como concretização de normas em vez de interpretação de textos de normas 6 6. Conceitos prévios: dados linguísticos (sprachdaten) e dados reais (realdaten) 8 7. O início do processo de concretização: o texto da norma e o caso como…

n° 4248887750 Norma Jurídica – Caracteres – Sanção e Classificação – Destinatários da Norma Jurídica Grupo 4 São Paulo 2012 Norma Jurídica – Caracteres – Sanção e Classificação – Destinatários da Norma Jurídica Grupo 4 Trabalho sobre as normas jurídicas, com base complementar: Teoria pura do direito Kelsen, hans e o capítulo VI do PLT. Sobre o dominio da orientadora: Vanessa Bianchi Mochetti. São Paulo 2012 Resumo: Capitulo VI Norma Jurídica –…

e Direito Positivo 3. Direito Objetivo e Direito Subjetivo 4. Ordenamento Jurídico 5. Relação Jurídica e Ato Jurídico Docente: Professor Rubens Discente: Alexandre Pontes Lopes - RA 8690308953 Santo André – SP 10/04/2014 1. DIREITO: ORIGEM Muitas vezes confunde-se Direito e lei Escrita, pois se pensa no Direito como um conjunto de normas que regulamentam uma sociedade. Por outro lado sabemos que todas as sociedades que existem…

A NORMA JURÍDICA SOB A ÓTICA DE KELSEN 1 INTRODUÇÃO Preliminarmente, antes de iniciar uma exposição a respeito daquilo que se entende como sendo o conceito de norma jurídica segundo Hans Kelsen é justo expor algumas idéias fundamentais que guiaram seu pensamento e estabelecer algumas premissas necessárias para essa abordagem. Em primeiro lugar, Kelsen define o Direito Positivo como sendo uma ordem social coativa. Ora, trata-se de um verdadeiro sistema jurídico composto por normas…

portando, esclarecer alguns pontos que giram em torno do tema e, ao final, distingui-lo de outro movimento que tem despertado a atenção de juristas, inclusive brasileiros como WOLKMER, em torno do “Novo Constitucionalismo” na América Latina. Apesar de ser bibliográfico, ressalte-se que o mesmo sofreu contribuição exitosa de dois eventos ocorridos recentemente: um, realizado no dia 23 de setembro de 2011, na Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE, denominado Mesa…

Filosofia Jurídica 1)Explique a contribuição de JOHN AUSTIN para o debate da racionalidade jurídica 2) Explique a contribuição de OLIVER WENDELL HOLMES JÚNIOR para o debate da racionalidade jurídica 3) Explique o que é a norma fundamental em Kelsen 4) Explique o que é a ordem escalonada de normas em Kelsen 5) Explique a questão da pureza em Kelsen 6) Explique a questão da sanção na obra de Kelsen 7) Explique o que são regras primárias e secundárias em Hart 8)Explique a relação entre:

Hans Kelsen apresenta, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. É com esses termos que o autor apresenta a primeira edição de sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, inclusive, de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo

ADRIANO LUIS DA SILVA – RA: 2016495 FELIPE ALBERTO DE OLIVEIRA – RA: 2015921 MARISA AMARO – RA: 2016284 RODRIGO JULIO MARTINHO – RA: 2015597 Antropologia do Direito RESENHA DO TEXTO: MANUAL DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA Capítulo XVI: Estruturalismo Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel Rio Claro, 2015. INTRODUÇÃO O estruturalismo é um dos métodos mais utilizados para analisar a linguagem, a cultura, a filosofia da matemática e a sociedade na segunda metade do…

se destacam Um exame da literatura sobre a teoria geral do direito e do Estado, de 1925; A teoria marxista do direito e a construção do socialismo, de 1927; O aparato de Estado soviético na luta contra o burocratismo, de 1929; Estado e regulação jurídica, de 1929, além de esboços de código penal, elaborados em conjunto com Nikolai Krylenko entre 1927 e 1935. Evgeni Pachukanis foi um dos juristas mais influentes da Rússia, sua filosofia voltada mais para o lado político –…